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Nº 48
Lei Ordinária
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Data:
03/09/1976
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 28.050,00 (VINTE E OITO MIL E CINQUENTA CRUZEIROS)
Nº 47
Lei Ordinária
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Data:
03/09/1976
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMOS PARA CONFECÇÃO DE ASFALTAMENTO EM VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ O MONTANTE DE Cr$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS)
Nº 46
Lei Ordinária
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Data:
03/09/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de CR$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros).
Nº 44
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de CR$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil cruzeiros).
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de CR$ 120.000,00 (cento e vinte mil cruzeiros).
Nº 42
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1976
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 7.707.32 (SETE MIL, SETECENTOS E SETE CRUZEIROS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1976
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 48.500,00 (QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS)
Nº 40
Lei Ordinária
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Data:
06/05/1976
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, POR DOAÇÃO, O TERRENO E BENFEITORIAS EXISTENTES NA ÁREA ONDE SE ENCONTRA O CAMPO DE FUTEBOL
Nº 39
Lei Ordinária
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Data:
06/05/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a proceder desapropriação de área de terreno urbano.
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial na importância de CR$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros).
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a proceder desapropriação de faixas de terras no perímetro urbano.
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a proceder desapropriação de área urbana.
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/1976
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 923,90 (NOVECENTOS E CINTE E TRÊS CRUZEIROS E NOVENTA CENTAVOS)
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de CR$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros).
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial na importância de CR$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros).
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a proceder alienação de veículos.
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a contrair empréstimo de até CR$ 180.000,00 (cento e oitenta mil cruzeiros).
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1975
Situação:
Em vigor
Concede anistia aos contribuintes municipais, sobre os juros e multas aplicados sobre créditos existentes.
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/1975
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, UMA CAMIONETA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/1975
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 15.670,00 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA CRUZADOS
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/1975
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 7.740,00 (SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA CRUZEIROS)
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1975
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Monções para o exercício financeiro de 1974.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial até a importância de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos cruzeiros).
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1975
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.850,00 (CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA)
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial até a importância de CR$ 32.000,00 (trinta e dois mil cruzeiros).
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1975
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 48.715,00 (QUARENTA E OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS)
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de auxílio
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1975
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MONTE APRAZÍVEL PARA ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR AOS INDIGENTES DESTE MUNICÍPIO
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1975
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 64.331.930 (SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM CRUZEIROS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS)
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1975
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 45.800,00 (QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS)
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/1975
Situação:
Em vigor
Reestrutura o Quadro de Pessoal Fisxo da Prefeitura de Monções
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1975
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 22.343,00 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS CRUZEIROS
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/01/1975
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.620,82 (VINTE MIL, SEISCENTOS E VINTE DOIS CRUZEIROS)
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/01/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre um crédito especial até a importância de R$ 400,00 (Quatrocentos cruzeiros).
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1975
Situação:
Em vigor
NOMEIA OS SENHORES, AMADEU PAVANELLI, ONIVALDO JOSÉ FRANCISCO E ISRAEL ANGELO CHAGAS, TODOS BRASILEIROS, MAIORES
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/1974
Situação:
Em vigor
Autorriza o Poder Executivo a proceder alienação
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/1974
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO NO VALOR DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS)
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1974
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA DE MONÇÕES A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICIOS E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/1974
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 19.050,00 (DEZENOVE MIL E CINQUENTA CRUZEIROS)
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1974
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.803,73 (DOIS MIL, OITOCENTOS E TRÊS CRUZEIROS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1974
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S/A
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1974
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza Doação de Imóvel Urbano ao estado para construção de prédio do Centro de Saúde.
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1974
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial até a importância de Cr$ 23.300, 00 (Vinte e três mil e trezentos cruzeiros).
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/1974
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - A EXECUÇÃO
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição de veículo
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alienação de bem móvel
Nº 48
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 28.050,00 (VINTE E OITO MIL E CINQUENTA CRU...
Nº 47
Lei Complementar
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Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMOS PARA CONFECÇÃO DE ASFALTAMENTO EM VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ O MONTANTE DE C...
Nº 46
Lei Complementar
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Data:
01/01/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de CR$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros).
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