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Proposições
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1517 proposições encontradas
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 004/2024
Data:
16/04/2024
Número:
4/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
ANTONIO AUGUSTO ROMÃO RATÉRO (Autor), EDELSON GUIZELINI (Autor), ERIKA LEIRE PISSOLATO (Autor), JOSÉ AURÉLIO DOS SANTOS CUNHA (Autor), JOSÉ GERALDO CEICENTO (Autor), JOSÉ LUIZ DO VALLE (Autor), JUNIOR MARCOS RODRIGUES (Autor), RAFAEL CHAVIER FURLANETTO (Autor), VALDECIR CORNACHIONE (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 65/2024
Data:
16/04/2024
Número:
65/2024
Situação:
Retirado de Tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 016/2024
Data:
16/04/2024
Número:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 003/2024
Data:
15/04/2024
Número:
3/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
ERIKA LEIRE PISSOLATO (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2024
Data:
02/04/2024
Número:
64/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 015/2024
Data:
01/04/2024
Número:
15/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 014/2024
Data:
19/03/2024
Número:
14/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 013/20234
Data:
12/03/2024
Número:
13/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2024
Data:
05/03/2024
Número:
63/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
-
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 012/2024
Data:
05/03/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2024
Data:
05/03/2024
Número:
62/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 011/2024
Data:
05/03/2024
Número:
11/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2024
Data:
04/03/2024
Número:
61/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 010/2024
Data:
04/03/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2024
Data:
22/02/2024
Número:
60/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 009/2024
Data:
22/02/2024
Número:
9/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MOC - Moções
MOÇÃO DE APOIO 001/2024
Data:
20/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Presidente (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2024
Data:
20/02/2024
Número:
59/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2024
Data:
20/02/2024
Número:
58/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 002/2024
Data:
06/02/2024
Número:
2/2024
Situação:
Arquivado
Autor:
JOSÉ LUIZ DO VALLE (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 001/2024
Data:
06/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
Arquivado
Autor:
RAFAEL CHAVIER FURLANETTO (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024
Data:
02/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 008/2024
Data:
26/01/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 007/2024
Data:
26/01/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 006/2024
Data:
15/01/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 005/2024
Data:
15/01/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2024
Data:
15/01/2024
Número:
57/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 004/2024
Data:
15/01/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 003/2024
Data:
15/01/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 002/2024
Data:
15/01/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 001/2024
Data:
15/01/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2023
Data:
19/12/2023
Número:
56/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 046/2023
Data:
19/12/2023
Número:
46/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 045/2023
Data:
19/12/2023
Número:
45/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 044/2023
Data:
19/12/2023
Número:
44/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 043/2023
Data:
11/12/2023
Número:
43/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2023
Data:
06/12/2023
Número:
55/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 042/2023
Data:
06/12/2023
Número:
42/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2023
Data:
05/12/2023
Número:
54/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Presidente (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 041/2023
Data:
05/12/2023
Número:
41/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 040/2023
Data:
05/12/2023
Número:
40/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 039/2023
Data:
05/12/2023
Número:
39/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023
Data:
05/12/2023
Número:
6/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 013/2023
Data:
30/11/2023
Número:
13/2023
Situação:
Arquivado
Autor:
ERIKA LEIRE PISSOLATO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 012/2023
Data:
30/11/2023
Número:
12/2023
Situação:
Arquivado
Autor:
ERIKA LEIRE PISSOLATO (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 038/2023
Data:
27/11/2023
Número:
38/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2023
Data:
21/11/2023
Número:
53/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2023
Data:
07/11/2023
Número:
52/2023
Situação:
Rejeitado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 037/2023
Data:
07/11/2023
Número:
37/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 036/2023
Data:
07/11/2023
Número:
36/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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