Câmara de Monções - SP

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Atualizado em: 14/09/2026 às 09h07

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13 proposições encontradas

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORGÂNICA 001/2024

Data:

19/11/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE GALERIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES

Data:

16/09/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 031/2024

ESTABELECE O ADJETIVO GENTÍLICO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/09/2024

Número:

31/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 030/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

16/09/2024

Número:

30/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 023/2024

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES

Data:

03/06/2024

Número:

23/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024

DISPÕE SOBRE BAIXA DE OBJETOS INSERVÍVEIS A CÂMARA MUNCIPAL DE MONÇÕES

Data:

20/05/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024

REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES/SP, NO TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

02/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 004/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS E PENSÕES DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

15/01/2024

Número:

4/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023

DELIBERA SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, RESPONSABILIDADE DE VALTOLINO VALDIR MARIA ALVES.

Data:

05/12/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONÇONENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES

Data:

20/06/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO MONÇONENSE" AO SENHOR VALTOLINO VALDIR MARIA ALVES

Data:

20/06/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor), EDELSON GUIZELINI (Autor), ERIKA LEIRE PISSOLATO (Autor), JOSÉ AURÉLIO DOS SANTOS CUNHA (Autor), JOSÉ LUIZ DO VALLE (Autor), JUNIOR MARCOS RODRIGUES (Autor), Valdecir Cornachione (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONÇONENSE

Data:

18/04/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor), JOSÉ AURÉLIO DOS SANTOS CUNHA (Autor), JUNIOR MARCOS RODRIGUES (Autor), RAFAEL CHAVIER FURLANETTO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 004/2023

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS E PENSÕES DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES, TRANSFORMANDO, REORGANIZANDO, REESTRUTURANDO E RECLASSIFICANDO SEUS CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

11/01/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

Votado

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