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Proposições
Atualizado em: 07/07/2026 às 14h37
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44 proposições encontradas
ALC - Autógrafo de Lei Complementar
Autógrafo Projeto de Lei Complementar 087-2026
Data:
26/06/2026
Número:
87/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
1
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 033/2026
Data:
17/06/2026
Número:
34/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
1
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 028/2026 - Diretrizes Orçamentarias Para o Exercício de 2027
Data:
17/06/2026
Número:
33/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
1
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 032/2026
Data:
03/06/2026
Número:
32/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 031/2026
Data:
03/06/2026
Número:
31/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2026
Data:
03/06/2026
Número:
30/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 029/2026
Data:
03/06/2026
Número:
29/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 027/2026
Data:
03/06/2026
Número:
28/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 023/2026
Data:
20/05/2026
Número:
27/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
1
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2026
Data:
20/05/2026
Número:
26/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 027-2026
Institui o Programa de Estágio no âmbito da Câmara Municipal de Monções, e dá outras providências.
Data:
18/05/2026
Número:
27/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
6
1
Votado
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2026
Data:
15/05/2026
Número:
25/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
1
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 025/2026
Data:
15/05/2026
Número:
24/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 026-2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/05/2026
Número:
26/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
4
1
Votado
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2026
Data:
06/05/2026
Número:
23/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
ALC - Autógrafo de Lei Complementar
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2026
Data:
29/04/2026
Número:
86/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
1
ALC - Autógrafo de Lei Complementar
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2026
Data:
29/04/2026
Número:
85/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 021/2026
Data:
29/04/2026
Número:
22/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 020/2026
Data:
23/04/2026
Número:
21/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 019/2026
Data:
08/04/2026
Número:
20/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2026
Data:
08/04/2026
Número:
19/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 014/2026
Data:
08/04/2026
Número:
18/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 013/2026
Data:
08/04/2026
Número:
17/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 018/2026
Data:
24/03/2026
Número:
16/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 017/2026
Data:
24/03/2026
Número:
15/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 016/2026
Data:
18/03/2026
Número:
14/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 012/2026
Data:
04/03/2026
Número:
13/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2026
Data:
04/03/2026
Número:
12/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2026
Data:
20/02/2026
Número:
11/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2026
Data:
20/02/2026
Número:
10/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
ALC - Autógrafo de Lei Complementar
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 084/2026
Data:
04/02/2026
Número:
84/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2026
Data:
04/02/2026
Número:
9/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 007/2026
Data:
04/02/2026
Número:
8/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 053/2025
Data:
04/02/2026
Número:
7/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026
Data:
04/02/2026
Número:
6/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026
Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às Contas do Exercício Financeiro de 2023, da Prefeitura Municipal de Monções-SP.
Data:
03/02/2026
Número:
1/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
4
Votado
ALC - Autógrafo de Lei Complementar
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2026
Data:
23/01/2026
Número:
83/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
ALC - Autógrafo de Lei Complementar
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2026
Data:
23/01/2026
Número:
82/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2026
Data:
23/01/2026
Número:
5/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026
Data:
23/01/2026
Número:
4/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026
Data:
23/01/2026
Número:
3/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 083/2026
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos empregados públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Data:
22/01/2026
Número:
83/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
1
1
Votado
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2026
Data:
09/01/2026
Número:
2/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026
Data:
09/01/2026
Número:
1/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
Seta
Telefone: (17) 3484-1161
Endereço: Rua Pedro Vicente da Costa, nº 610 - CDHU A | CEP: 15275-146
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 11h e das 13h às 16h30
CNPJ: 51.345.890/0001-04
Câmara de Monções - SP
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