PROJETO DE LEI Nº 004/2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 273 TABELA VI - ITEM I - APLICAÇÃO DE TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 005/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 006/2020 - DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2020 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2020 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 026/2020 DE“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 027/2020 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS, EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INDICAÇÃO Nº 008/2020 - INDICA A TROCA DOS TOLDOS DOS QUIOSQUES NO CALÇADÃO.
INDICAÇÃO Nº 009/2020 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA ÁREA EXTERNA DO VELÓRIO MUNICIPAL.
BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020.
