Câmara de Monções - SP

Proposições

Principal

Proposições

Atualizado em: 14/09/2026 às 09h07

BUSCA DETALHADA

Tipo de Proposição

Respostas

Mandato

Autor

Autor Vereador

Autor Mesa

Autor Comissão

Autor Nome

Palavra chave

Situação

Mês

Ano

12 proposições encontradas

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO MONÇONENSE"

Data:

28/04/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO MONÇONENSE"

Data:

28/04/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022

DELIBERA SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, RESPONSABILIDADE DE DOUGLAS ANTONIO HONORATO

Data:

25/07/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022

DISPÕE SOBRE BAIXA DE OBJETOS INSERVÍVEIS A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES

Data:

18/04/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DO VEÍCULO HONDA/CIVIC DO PODER LEGISLATIVO PARA O PODER EXECUTIVO

Data:

10/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 009/2022

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

13/01/2022

Número:

9/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 (Autor)

Votado

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORGÂNICA 001/2021

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES Nº 001/2021 - ALTERA O § 2º, DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA.

Data:

15/10/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021

ALTERA O REGIMENTO INTERNO

Data:

15/10/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 048/2021

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

01/10/2021

Número:

48/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 047/2021

DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕESE DÁ OUTRAS...

Data:

01/10/2021

Número:

47/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021

DELIBERA SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO; CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, RESPONSABILIDADE DE DOUGLAS ANTONIO HONORATO

Data:

15/07/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 032

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO

Data:

11/06/2021

Número:

32/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022

Votado

Proposições

Detalhes da Proposição