Câmara de Monções - SP

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 033/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Data:

30/09/2024

Número:

33/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE GALERIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES

Data:

16/09/2024

Número:

3/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 031/2024

ESTABELECE O ADJETIVO GENTÍLICO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/09/2024

Número:

31/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 030/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

16/09/2024

Número:

30/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 029/2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

03/09/2024

Número:

29/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 028/20234

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 186.000,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

03/09/2024

Número:

28/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2024

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE DOS MUNÍCIPES A OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA

Data:

20/08/2024

Número:

68/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 027/20234

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

02/07/2024

Número:

27/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 026/2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 229.000,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

02/07/2024

Número:

26/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 008/2024

INDICA A PODA ADEQUADA DAS ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

Data:

18/06/2024

Número:

8/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

ERIKA LEIRE PISSOLATO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 025/20234

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 755.586,09 (SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/06/2024

Número:

25/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 024/2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 187.000,00 (CENTO E OITENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/06/2024

Número:

24/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 007/2024

INDICA REPAROS NA CALÇADA EM FRENTE AO PRÉDIO DA ESF E REQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

04/06/2024

Número:

7/2024

Situação:

Arquivado

Autor:

ERIKA LEIRE PISSOLATO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 006/2024

INDICA QUE O MUNICÍPIO PROIBA FOGOS DE ARTIFÍCIO RUIDOSOS.

Data:

04/06/2024

Número:

6/2024

Situação:

Arquivado

Autor:

EDELSON GUIZELINI (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2024

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NOS ANEXOS IV E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45 DE 25/05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

04/06/2024

Número:

67/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 023/20234

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES

Data:

03/06/2024

Número:

23/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024

DISPÕE SOBRE BAIXA DE OBJETOS INSERVÍVEIS A CÂMARA MUNCIPAL DE MONÇÕES

Data:

20/05/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 022/2024

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA SEDE EMEI DR. LINO ÍTALO BRAILE

Data:

20/05/2024

Número:

22/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 021/2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

20/05/2024

Número:

21/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 020/2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

20/05/2024

Número:

20/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 005/2024

INDICA QUE O MUNICIPIO DISPONIBILIZE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR OS DOADORES DE SANGUE AO HEMOCENTRO

Data:

07/05/2024

Número:

5/2024

Situação:

Arquivado

Autor:

EDELSON GUIZELINI (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45 DE 25/05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

07/05/2024

Número:

66/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 019/2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 133.000,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

07/05/2024

Número:

19/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO 002/2024

REQUER DA MESA DIRETORA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM RAZÃO DO MOVIMENTO OFENSIVO AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, INICIADO COM A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFM N. 2.378/2024, QUE SEJA DESAGRAVADO O REFERIDO CONSELHO, E MANTIDO EM SUAS ATRIBUIÇÕES PRÓPRIAS.

Data:

07/05/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ROMÃO RATÉRO (Autor), EDELSON GUIZELINI (Autor), ERIKA LEIRE PISSOLATO (Autor), JOSÉ AURÉLIO DOS SANTOS CUNHA (Autor), JOSÉ GERALDO CEICENTO (Autor), JOSÉ LUIZ DO VALLE (Autor), JUNIOR MARCOS RODRIGUES (Autor), RAFAEL CHAVIER FURLANETTO (Autor), VALDECIR CORNACHIONE (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 018/2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMEENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

02/05/2024

Número:

18/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 017/20234

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

02/05/2024

Número:

17/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 016-A/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/04/2024

Número:

28/2024

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 004/2024

INDICA ACESSO A RUA JOSÉ FRANCISCO PELA AVENIDA RONDÔNIA

Data:

16/04/2024

Número:

4/2024

Situação:

Arquivado

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ROMÃO RATÉRO (Autor), EDELSON GUIZELINI (Autor), ERIKA LEIRE PISSOLATO (Autor), JOSÉ AURÉLIO DOS SANTOS CUNHA (Autor), JOSÉ GERALDO CEICENTO (Autor), JOSÉ LUIZ DO VALLE (Autor), JUNIOR MARCOS RODRIGUES (Autor), RAFAEL CHAVIER FURLANETTO (Autor), VALDECIR CORNACHIONE (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 65/2024

ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/04/2024

Número:

65/2024

Situação:

Retirado de Tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 016/2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/04/2024

Número:

16/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 003/2024

INDICA A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NA ATENÇÃO AOS PORTADORES DE TEA E TDAH

Data:

15/04/2024

Número:

3/2024

Situação:

Arquivado

Autor:

ERIKA LEIRE PISSOLATO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2024

ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

02/04/2024

Número:

64/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 015/2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Data:

01/04/2024

Número:

15/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 014/2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

Data:

19/03/2024

Número:

14/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 013/20234

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL, QUE TEM COMO ATRIBUIÇÕES O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE MONÇÕES SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

12/03/2024

Número:

13/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09 DE 02/01/2017, ALTERADO PELA LC Nº 23 E LC Nº 25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS

Data:

05/03/2024

Número:

63/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 012/2024

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CINORP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

05/03/2024

Número:

12/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 21/02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS

Data:

05/03/2024

Número:

62/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 011/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO INCISO III DA LEI Nº 1.948 REGULAMENTO DA EXPEDIÇÃO DE ESCRITURA DE IMÓVEL AO POSSUIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

05/03/2024

Número:

11/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2024

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA NOS ANEXOS IV E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45 DE 25/05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

04/03/2024

Número:

61/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 010/2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

04/03/2024

Número:

10/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES NO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045 DE 25/05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

22/02/2024

Número:

60/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 009/2024

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DAS CARREIRAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS E VISITADOR SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

22/02/2024

Número:

9/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO 001/2024

APOIO AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI PELO PROJETO DE LEI Nº 1.583/2023

Data:

20/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Presidente (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2024

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS INSTITUÍDOS PELAS LEIS MUNICIPAIS COMPLEMENTARES 44 E 45, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

20/02/2024

Número:

58/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 002/2024

INDICA O CORTE DE ÁRVORES COMPROMETIDAS NAS ESTRADAS RURAIS

Data:

06/02/2024

Número:

2/2024

Situação:

Arquivado

Autor:

JOSÉ LUIZ DO VALLE (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 001/2024

INDICA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA A UBS.

Data:

06/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

Arquivado

Autor:

RAFAEL CHAVIER FURLANETTO (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024

REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES/SP, NO TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

02/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 008/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1º, DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1583, DE 23/04/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

26/01/2024

Número:

8/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 007/2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

26/01/2024

Número:

7/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado