Câmara de Monções - SP

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 052/2025

Data:

24/10/2025

Número:

54/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 055/2025

Data:

24/10/2025

Número:

53/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 054/2025

Data:

24/10/2025

Número:

52/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº057/2025

Data:

21/10/2025

Número:

57/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação Nº056/2025

Data:

21/10/2025

Número:

56/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025

Concede título de “Cidadão Monçonense” ao Deputado Estadual Valdomiro Lopes da Silva.

Data:

21/10/2025

Número:

1/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 056/2025

Dispõe sobre abertura de credito adicional até a importância de R$205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) e da outras providencias.

Data:

21/10/2025

Número:

56/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 055/2025

Dispõe sobre abertura de credito adicional e suplementar até a importância de R$435.500,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais) e da outras providencias.

Data:

21/10/2025

Número:

55/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 054/2025

Dispõe Sobre abertura de credito especial e suplementar até a importância de R$1.000.000,00 (Um milhão de reais) e da outras providencias.

Data:

21/10/2025

Número:

54/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 053/2025

Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público no Município de Monções e dá outras providências.

Data:

21/10/2025

Número:

53/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº055/2025

Data:

14/10/2025

Número:

55/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor)

BLN - Balancete

Balancete da Câmara Municipal de Monções Referente ao mês de Setembro de 2025

Data:

13/10/2025

Número:

13/2025

Situação:

-

Autor:

Contabilidade (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº054/2025

Data:

10/10/2025

Número:

54/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº053/2025

Data:

10/10/2025

Número:

53/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº052/2025

Data:

10/10/2025

Número:

52/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 052/2025

Data:

08/10/2025

Número:

51/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 51/2025

Data:

08/10/2025

Número:

50/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 050/2025

Data:

08/10/2025

Número:

49/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2025

Data:

08/10/2025

Número:

48/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 048/2025

Data:

08/10/2025

Número:

47/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 052/2025

Data:

07/10/2025

Número:

52/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº051/2025

Data:

07/10/2025

Número:

51/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ GERALDO CEICENTO (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº050/2025

Data:

07/10/2025

Número:

50/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº049/2025

Data:

06/10/2025

Número:

49/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 051/2025

"DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REALIZAR LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/10/2025

Número:

51/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 050/2025

"Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Nº 1956 de 06/12/2023 e da outras providências".

Data:

03/10/2025

Número:

50/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 049/2025

"Dispõe sobre a prorrogação do plano Municipal de Educação, aprovado por meio de Lei Complementar Municipal Nº 03 de 19/06/2015, e dá providencias correlatas".

Data:

03/10/2025

Número:

49/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº048/2025

Data:

01/10/2025

Número:

48/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Caio Barbosa Da Cruz (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº047/2025

Data:

01/10/2025

Número:

47/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Caio Barbosa Da Cruz (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº046/2025

Data:

01/10/2025

Número:

46/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Caio Barbosa Da Cruz (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº045/2025

Data:

01/10/2025

Número:

45/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Caio Barbosa Da Cruz (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 046/2025

Data:

24/09/2025

Número:

46/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 045/2025

Data:

24/09/2025

Número:

45/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 048/2025

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Monções (SP) Para o Exercício de 2.026.

Data:

18/09/2025

Número:

48/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 047/2025

Data:

17/09/2025

Número:

44/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor), Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 044/2025

Data:

17/09/2025

Número:

43/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor), Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 044/2025

Data:

17/09/2025

Número:

44/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Luiz Gustavo Trazzi Gonçalves (Autor), Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor)

BLN - Balancete

Balancete do Executivo Referente ao Mês de Agosto de 2025.

Data:

17/09/2025

Número:

12/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 047/2025

Data:

16/09/2025

Número:

47/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 046/2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 801.000,00 (OITOCENTOS E UM MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

12/09/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 045/2025

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 3.250.000,00 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

12/09/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

OFC - Ofícios

Oficio do Executivo Nº0129-2025 Solicita Retirada de Projeto

Solicita Retirada do projeto de Lei Nº034/2025

Data:

09/09/2025

Número:

129/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

BLN - Balancete

Balancete da Câmara Municipal de Monções Referente ao mês de Agosto de 2025

Data:

05/09/2025

Número:

11/2025

Situação:

-

Autor:

Contabilidade (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 042/2025

Data:

03/09/2025

Número:

42/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor), Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 043/2025

Data:

02/09/2025

Número:

43/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Gilson Floriano dos Santos (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 044/2025

Data:

29/08/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 043/2025

Data:

29/08/2025

Número:

43/2025

Situação:

Reprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 042/2025

Data:

29/08/2025

Número:

42/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

BLN - Balancete

Balancete do Executivo Referente ao Mês de Julho de 2025.

Data:

29/08/2025

Número:

10/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

OFC - Ofícios

OFICIO Nº 020/2025

Data:

25/08/2025

Número:

20/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor)