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Proposições
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1513 proposições encontradas
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2024
Data:
02/04/2024
Número:
64/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 015/2024
Data:
01/04/2024
Número:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 014/2024
Data:
19/03/2024
Número:
14/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 013/20234
Data:
12/03/2024
Número:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2024
Data:
05/03/2024
Número:
63/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
-
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 012/2024
Data:
05/03/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2024
Data:
05/03/2024
Número:
62/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 011/2024
Data:
05/03/2024
Número:
11/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2024
Data:
04/03/2024
Número:
61/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 010/2024
Data:
04/03/2024
Número:
10/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2024
Data:
22/02/2024
Número:
60/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 009/2024
Data:
22/02/2024
Número:
9/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
MOC - Moções
MOÇÃO DE APOIO 001/2024
Data:
20/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
Presidente (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2024
Data:
20/02/2024
Número:
59/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2024
Data:
20/02/2024
Número:
58/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 002/2024
Data:
06/02/2024
Número:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
JOSÉ LUIZ DO VALLE (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 001/2024
Data:
06/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Autor:
RAFAEL CHAVIER FURLANETTO (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024
Data:
02/02/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 008/2024
Data:
26/01/2024
Número:
8/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 007/2024
Data:
26/01/2024
Número:
7/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 006/2024
Data:
15/01/2024
Número:
6/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 005/2024
Data:
15/01/2024
Número:
5/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2024
Data:
15/01/2024
Número:
57/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 004/2024
Data:
15/01/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 003/2024
Data:
15/01/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 002/2024
Data:
15/01/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 001/2024
Data:
15/01/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2023
Data:
19/12/2023
Número:
56/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 046/2023
Data:
19/12/2023
Número:
46/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 045/2023
Data:
19/12/2023
Número:
45/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 044/2023
Data:
19/12/2023
Número:
44/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 043/2023
Data:
11/12/2023
Número:
43/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2023
Data:
06/12/2023
Número:
55/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 042/2023
Data:
06/12/2023
Número:
42/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2023
Data:
05/12/2023
Número:
54/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Presidente (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 041/2023
Data:
05/12/2023
Número:
41/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 040/2023
Data:
05/12/2023
Número:
40/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 039/2023
Data:
05/12/2023
Número:
39/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023
Data:
05/12/2023
Número:
6/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 013/2023
Data:
30/11/2023
Número:
13/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
ERIKA LEIRE PISSOLATO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 012/2023
Data:
30/11/2023
Número:
12/2023
Situação:
Em tramitação
Autor:
ERIKA LEIRE PISSOLATO (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 038/2023
Data:
27/11/2023
Número:
38/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2023
Data:
21/11/2023
Número:
53/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2023
Data:
07/11/2023
Número:
52/2023
Situação:
Rejeitado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 037/2023
Data:
07/11/2023
Número:
37/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 036/2023
Data:
07/11/2023
Número:
36/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 034/2023
Data:
07/11/2023
Número:
34/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
IND - Indicações
INDI CAÇÃO Nº 011/2023
Data:
07/11/2023
Número:
11/2023
Situação:
Arquivado
Autor:
RAFAEL CHAVIER FURLANETTO (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 035/2023
Data:
05/10/2023
Número:
35/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 033/2023
Data:
02/10/2023
Número:
33/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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