Câmara de Monções - SP

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 020-2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

22/04/2026

Número:

20/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 022/2026

Indicação para Revisão Salarial e Concessão de Aumento aos Servidores Municipais.

Data:

17/04/2026

Número:

22/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Caio Barbosa Da Cruz (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 021/2026

Indicação para Contratação de Médico Pediatra.

Data:

17/04/2026

Número:

21/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Caio Barbosa Da Cruz (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 020/2026

Indicação para Disponibilização de Veículo Exclusivo e Confortável para Pacientes de Hemodiálise (Destino: Votuporanga).

Data:

17/04/2026

Número:

20/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Caio Barbosa Da Cruz (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 019/2026

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de programa de "Pró-Labore" para Policiais Militares em convênio com o Estado, visando o policiamento e Fiscalização de trânsito no município

Data:

17/04/2026

Número:

19/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Luiz Gustavo Trazzi Gonçalves (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 086/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA NO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45 DE 25/05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

17/04/2026

Número:

86/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 085/2026

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS CONSTANTES DOS ANEXOS VI E VII E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NOS ANEXOS II E Ill DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45 DE 25/05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

17/04/2026

Número:

85/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026

Concede Título de Cidadão Monçonense ao Sr.Walter Sternieri Junior. O Vereador Gilson Floriano dos Santos, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, apresenta à judiciosa apreciação da Colenda Câmara de Vereadores, o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Fica concedido o Título de Cidadão Monçonense ao Sr. Walter...

Data:

16/04/2026

Número:

4/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Gilson Floriano dos Santos (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026

Concede Título de Cidadão Monçonense e ao Sr. Jorge Humberto Morato de Toledo. O Vereador Tiago Fagundes Jaco, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, apresenta à judiciosa apreciação da Colenda Câmara de Vereadores, o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Fica concedido o Título de Cidadão Monçonense ao Sr. Jorge...

Data:

15/04/2026

Número:

3/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Tiago Fagundes Jaco (Autor)

BLN - Balancete

Balancete do Legislativo Referente ao Mês de Março de 2026

Data:

13/04/2026

Número:

7/2026

Situação:

-

Autor:

Contabilidade (Autor)

OFC - Ofícios

OFÍCIO Nº 014/2026 - SESSÃO ORDINÁRIA - 07/04/2026

Data:

08/04/2026

Número:

14/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 019/2026

Data:

08/04/2026

Número:

20/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2026

Data:

08/04/2026

Número:

19/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 014/2026

Data:

08/04/2026

Número:

18/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 013/2026

Data:

08/04/2026

Número:

17/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 019-2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

06/04/2026

Número:

19/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

BLN - Balancete

Balancete Executivo de Fevereiro de 2026

Data:

26/03/2026

Número:

6/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

OFC - Ofícios

OFÍCIO Nº 013/2026 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 23/03/2026

Data:

26/03/2026

Número:

13/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 018/2026

Data:

24/03/2026

Número:

16/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 017/2026

Data:

24/03/2026

Número:

15/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026

Concede Título de Cidadão Monçonense ao Reverendíssimo Padre Francisco do Bonfim Almeida de Sousa.

Data:

23/03/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Caio Barbosa Da Cruz (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 018-2026

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.423, DE 06 DE MARÇO DE 2013, PARA AUTORIZAR O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

23/03/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 017-2026

ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.530, DE 24 DE ABRIL DE 2014, MODIFICANDO O REGIME JURÍDICO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

23/03/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

OFC - Ofícios

OFÍCIO Nº 012/2026 - Moção de Congratulações

Data:

18/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor)

OFC - Ofícios

OFÍCIO Nº 011/2026 - Moção de Aplausos

Data:

18/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Caio Barbosa Da Cruz (Autor)

OFC - Ofícios

OFÍCIO Nº 010/2026 - SESSÃO ORDINÁRIA - 17/03/2026

Data:

18/03/2026

Número:

10/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 016/2026

Data:

18/03/2026

Número:

14/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 018/2026

Indica a Vossa Excelência que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a implementação de programa municipal que possibilite a disponibilização de dispositivos de monitorização contínua de glicose e bomba de insulina para pacientes diagnosticados com diabetes de difícil controle, mediante avaliação e...

Data:

17/03/2026

Número:

18/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 017/2026

Indica a Vossa Excelência que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a implementação de programa municipal visando a disponibilização gratuita do medicamento à base de tirzepatida, mediante prescrição médica e acompanhamento profissional, para pacientes diagnosticados com obesidade, assim trazendo qualidade...

Data:

16/03/2026

Número:

17/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Fagundes Jaco (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 016-2026

DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REALIZAR LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/03/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 015-2026

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Data:

16/03/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 014-2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE SOLO E CONTROLE DE EROSÃO NO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/03/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 013-2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À FORMAÇÃO DE CONDUTORES, AUTORIZA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR COMO INSTRUTOR DE TRÂNSITO, PERMITE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL PARA AULAS E EXAMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Data:

16/03/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2026

Manifesta —congratulações e aplausos aos alunos AYSLLAN CESAR FURLANETTO e MAYLLON JUNIOR DOS REIS, bem como ao Professor LUCAS APARECIDO DE CARVALHO MORILHAS, pela conquista de intercâmbio internacional através do Programa de ensino “PRONTOS PRO MUNDO" do Governo do Estado de São Paulo.

Data:

16/03/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Caio Barbosa Da Cruz (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 016/2026

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, se possível, seja realizada a aquisição de equipamentos e mobiliários destinados ao setor de Enfermagem da unidade de saúde do município, sendo eles: 01 maca hospitalar com pedal, destinada à sala de emergência; 01 armário para armazenamento de medicações; 01 carrinho para equipamentos de...

Data:

13/03/2026

Número:

16/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Fagundes Jaco (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 015/2026

Indica a Vossa Excelência a realização da “1ª Copa Sub-21 de Monções”, campeonato amador de futebol, a ser realizado no município, com jogos preferencialmente aos domingos e com modalidade “prata da casa”, permitindo a participação de até 03 (três) jogadores que não sejam do município por equipe.

Data:

13/03/2026

Número:

15/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 014/2026

Indica a Vossa Excelência a realização de reparo ou substituição dos toldos das lanchonetes/trailers localizados no calçadão municipal, visando proporcionar melhores condições de trabalho aos comerciantes e maior conforto à população que frequenta o local.

Data:

13/03/2026

Número:

14/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 013/2026

Indica a Vossa Excelência que sejam realizados reparos nas valetas existentes nas ruas do município, especialmente naquelas que se encontram muito fundas, bem como a implantação de sinalização adequada e a realização de melhorias nos pontos onde o escoamento de águas pluviais não estiver ocorrendo de forma adequada.

Data:

13/03/2026

Número:

13/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Fagundes Jaco (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 012/2026

Indica a Vossa Excelência a contratação de profissional Técnico de Enfermagem para atuar no Centro de Saúde do município, visando reforçar o atendimento à população, garantindo maior agilidade, qualidade e eficiência nos serviços prestados à comunidade.

Data:

13/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Fagundes Jaco (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 001/2026

Moção de Congratulações pelos 62 anos de emancipação político-administrativa do município de Monções.

Data:

09/03/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor)

Votado

OFC - Ofícios

OFÍCIO Nº 009/2026 - SESSÃO ORDINÁRIA - 04/03/2026

Data:

09/03/2026

Número:

9/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº003/2026

Requer informações ao SEPREM, acerca dos extratos das contas bancárias e previdenciárias, folha de pagamento de inativos e pensionistas, relação de beneficiários não contemplados pelo abono instituído em 2024, bem como dados sobre a taxa de administração e remuneração dos servidores da gestão do regime previdenciário...

Data:

05/03/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Tiago Fagundes Jaco (Autor)

Votado

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 012/2026

Data:

04/03/2026

Número:

13/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2026

Data:

04/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 011/2026

o vereador Tiago Fagundes Jaco, Senhor Prefeito Municipal, que se for possível a instalação de uma Galeria (bueiro) para a travessia de gado de um lado para o outro, pois a estrada se encontra estreita e necessita de melhorias urgente, a estrada é sentido a Fazenda Estrela e ao banco da terra, o local a ser melhorado na propriedade dos...

Data:

03/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Fagundes Jaco (Autor)

BLN - Balancete

Balancete do Legislativo Referente ao Mês de Fevereiro de 2026

Data:

03/03/2026

Número:

4/2026

Situação:

-

Autor:

Contabilidade (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº002/2026

O VEREADOR THIAGO DE PAULA SILVA, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Senhor Prefeito Douglas Antônio Honorato, para que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei regulamentando, no âmbito do Município, a Lei...

Data:

02/03/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Thiago de Paula Silva (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 012-2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

Data:

02/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 010/2026

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA DESIGNADA OU CONTRATADA UMA PESSOA PARA SER RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE ZOONOSES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data:

26/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Fagundes Jaco (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 009/2026

INDICA PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS COM AR-CONDICIONADO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS, VISANDO O CONFORTO E BEM-ESTAR DOS ALUNOS E DE TODA POPULAÇÃO.

Data:

26/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Fagundes Jaco (Autor)