Câmara de Monções - SP

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 033/2024

Data:

30/09/2024

Número:

33/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024

Data:

16/09/2024

Número:

3/2024

Situação:

Em tramitação

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 031/2024

Data:

16/09/2024

Número:

31/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 030/2024

Data:

16/09/2024

Número:

30/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 029/2024

Data:

03/09/2024

Número:

29/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 028/20234

Data:

03/09/2024

Número:

28/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2024

Data:

20/08/2024

Número:

68/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 027/20234

Data:

02/07/2024

Número:

27/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 026/2024

Data:

02/07/2024

Número:

26/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 008/2024

Data:

18/06/2024

Número:

8/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

ERIKA LEIRE PISSOLATO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 025/20234

Data:

13/06/2024

Número:

25/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 024/2024

Data:

13/06/2024

Número:

24/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 007/2024

Data:

04/06/2024

Número:

7/2024

Situação:

Arquivado

Autor:

ERIKA LEIRE PISSOLATO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 006/2024

Data:

04/06/2024

Número:

6/2024

Situação:

Arquivado

Autor:

EDELSON GUIZELINI (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2024

Data:

04/06/2024

Número:

67/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 023/20234

Data:

03/06/2024

Número:

23/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024

Data:

20/05/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 022/2024

Data:

20/05/2024

Número:

22/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 021/2024

Data:

20/05/2024

Número:

21/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 020/2024

Data:

20/05/2024

Número:

20/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 005/2024

Data:

07/05/2024

Número:

5/2024

Situação:

Arquivado

Autor:

EDELSON GUIZELINI (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2024

Data:

07/05/2024

Número:

66/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 019/2024

Data:

07/05/2024

Número:

19/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO 002/2024

Data:

07/05/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ROMÃO RATÉRO (Autor), EDELSON GUIZELINI (Autor), ERIKA LEIRE PISSOLATO (Autor), JOSÉ AURÉLIO DOS SANTOS CUNHA (Autor), JOSÉ GERALDO CEICENTO (Autor), JOSÉ LUIZ DO VALLE (Autor), JUNIOR MARCOS RODRIGUES (Autor), RAFAEL CHAVIER FURLANETTO (Autor), VALDECIR CORNACHIONE (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 018/2024

Data:

02/05/2024

Número:

18/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 017/20234

Data:

02/05/2024

Número:

17/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 016-A/2016

Data:

30/04/2024

Número:

28/2024

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 004/2024

Data:

16/04/2024

Número:

4/2024

Situação:

Arquivado

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ROMÃO RATÉRO (Autor), EDELSON GUIZELINI (Autor), ERIKA LEIRE PISSOLATO (Autor), JOSÉ AURÉLIO DOS SANTOS CUNHA (Autor), JOSÉ GERALDO CEICENTO (Autor), JOSÉ LUIZ DO VALLE (Autor), JUNIOR MARCOS RODRIGUES (Autor), RAFAEL CHAVIER FURLANETTO (Autor), VALDECIR CORNACHIONE (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 65/2024

Data:

16/04/2024

Número:

65/2024

Situação:

Retirado de Tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 016/2024

Data:

16/04/2024

Número:

16/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 003/2024

Data:

15/04/2024

Número:

3/2024

Situação:

Arquivado

Autor:

ERIKA LEIRE PISSOLATO (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2024

Data:

02/04/2024

Número:

64/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 015/2024

Data:

01/04/2024

Número:

15/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 014/2024

Data:

19/03/2024

Número:

14/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 013/20234

Data:

12/03/2024

Número:

13/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2024

Data:

05/03/2024

Número:

63/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 012/2024

Data:

05/03/2024

Número:

12/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2024

Data:

05/03/2024

Número:

62/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 011/2024

Data:

05/03/2024

Número:

11/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2024

Data:

04/03/2024

Número:

61/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 010/2024

Data:

04/03/2024

Número:

10/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2024

Data:

22/02/2024

Número:

60/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 009/2024

Data:

22/02/2024

Número:

9/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO 001/2024

Data:

20/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Presidente (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2024

Data:

20/02/2024

Número:

58/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 002/2024

Data:

06/02/2024

Número:

2/2024

Situação:

Arquivado

Autor:

JOSÉ LUIZ DO VALLE (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 001/2024

Data:

06/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

Arquivado

Autor:

RAFAEL CHAVIER FURLANETTO (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024

Data:

02/02/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 008/2024

Data:

26/01/2024

Número:

8/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 007/2024

Data:

26/01/2024

Número:

7/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado