Câmara de Monções - SP

OFC - Ofícios

OFÍCIO Nº 008/2026 - SESSÃO ORDINÁRIA - 19/02/2026

Data:

20/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2026

Data:

20/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2026

Data:

20/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 011-2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 605.900,00 (SEISCENTOS E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

Data:

19/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 010-2026

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 1.287, de 08 de novembro de 2011, para incluir o termo “do Cristão” em seu caput.

Data:

19/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Gilson Floriano dos Santos (Autor)

OFC - Ofícios

OFÍCIO Nº 007/2026 - SESSÃO ORDINÁRIA - 04/02/2026

Data:

06/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

BLN - Balancete

Balancete do Legislativo Referente ao Mês de Janeiro de 2026

Data:

05/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

-

Autor:

Contabilidade (Autor)

ALC - Autógrafo de Lei Complementar

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 084/2026

Data:

04/02/2026

Número:

84/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2026

Data:

04/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 007/2026

Data:

04/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 053/2025

Data:

04/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026

Data:

04/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026

Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às Contas do Exercício Financeiro de 2023, da Prefeitura Municipal de Monções-SP.

Data:

03/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 005/2026

INDICA AUMENTO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Data:

03/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

JOSÉ GERALDO CEICENTO (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 009-2026

Dispõe sobre a consolidação cadastral decorrente da fusão de lotes urbanos no Município de Monções e dá outras providências.

Data:

03/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 008/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE MONÇÕES, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

02/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 007/2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

02/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 006/2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 92.581,00 (NOVENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

02/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 084/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA E CARGA HORÁRIA NO ANEXO ll E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45 DE 25/05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

02/02/2026

Número:

84/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 004/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E AMBIENTAL VISANDO A SOLTURA DE ALEVINOS DA ESPÉCIE TUCUNARÉ NA REPRESA MUNICIPAL, COM FOCO NO INCENTIVO À PESCA ESPORTIVA.

Data:

02/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 003/2026

COMPRAR UM TRATOR GRAMEIRO PARA ROÇAR AS ÁREAS VERDES E O CAMPO MUNICIPAL

Data:

26/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Gilson Floriano dos Santos (Autor)

OFC - Ofícios

OFÍCIO Nº 005/2026 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 22/01/2026

Data:

23/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

ALC - Autógrafo de Lei Complementar

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2026

Data:

23/01/2026

Número:

83/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

ALC - Autógrafo de Lei Complementar

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2026

Data:

23/01/2026

Número:

82/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2026

Data:

23/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026

Data:

23/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026

Data:

23/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 083/2026

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos empregados públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Data:

22/01/2026

Número:

83/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 005/2026

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REALIZAR LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data:

22/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 004/2026

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL ATIVOS, PROVENTOS E PENSÕES DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES.

Data:

22/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 003/2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 106.850,00 (CENTO E SEIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

22/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 082/2026

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

22/01/2026

Número:

82/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

OFC - Ofícios

OFÍCIO Nº 004/2026 - Pedido de Retirada do Requerimento nº 001/2026

Data:

21/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Caio Barbosa Da Cruz (Autor)

BLN - Balancete

Balancete Executivo de Dezembro de 2025

Data:

20/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

OFC - Ofícios

OFÍCIO Nº 001/2026 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 08/01/2026

Data:

09/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2026

Data:

09/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026

Data:

09/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº002/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DESTINADA À CAPELA DOS SANTOS REIS EM HOMENAGEM AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO.

Data:

09/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Tiago Fagundes Jaco (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº001/2026

Solicita a readequação do monumento localizado na Praça Central (Igreja Nossa Senhora Matriz), com redução da estrutura vertical e instalação da imagem de Nossa Senhora Aparecida.

Data:

08/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Retirado

Autor:

Caio Barbosa Da Cruz (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº001/2026

EMENTA: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a elaboração e envio de Projeto de Lei para adequação do Plano de Carreira do Magistério e do Estatuto dos Servidores Municipais à Lei Federal nº 15.326, de 8 de janeiro de 2026, que reconhece os professores da educação infantil como profissionais do magistério.

Data:

08/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Luiz Gustavo Trazzi Gonçalves (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 002/2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.820.000,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

07/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 001/2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.050.000,00 (SETE MILHÕES E CINQUENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

07/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

BLN - Balancete

Balancete da Câmara Municipal de Monções Referente ao mês de dezembro de 2025

Data:

05/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

-

Autor:

Contabilidade (Autor)

OFC - Ofícios

OFÍCIO Nº 43/2025

Data:

17/12/2025

Número:

43/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

ALC - Autógrafo de Lei Complementar

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2025

Data:

17/12/2025

Número:

81/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

ALC - Autógrafo de Lei Complementar

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2025

Data:

17/12/2025

Número:

80/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 081/2025

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VAGA NO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45 DE 25/05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/12/2025

Número:

81/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

BLN - Balancete

Balancete da Câmara Municipal de Monções Referente ao mês de novembro de 2025

Data:

16/12/2025

Número:

17/2025

Situação:

-

Autor:

Contabilidade (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 080/2025

Dispõe sobre a extinção, criação e reestruturação do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo de Monções, e dá outras providências.

Data:

16/12/2025

Número:

80/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 1º Ano Legislativo (Autor)

Votado

OFC - Ofícios

OFÍCIO Nº 42/2025

Data:

15/12/2025

Número:

42/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor)