Câmara de Monções - SP

OFC - Ofícios

OFICIO DO EXECUTIVO Nº 105/2025

Data:

12/06/2025

Número:

105/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 036/2025

Data:

12/06/2025

Número:

36/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 035/2025

Data:

12/06/2025

Número:

35/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

BLN - Balancete

Balancete da Câmara Municipal de Monções Referente ao mês de maio de 2025

Data:

04/06/2025

Número:

5/2025

Situação:

-

Autor:

Financeiro (Autor)

OFC - Ofícios

OFICIO Nº 014/2025

Data:

04/06/2025

Número:

14/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 034/2025

Data:

03/06/2025

Número:

34/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 033/2025

Data:

03/06/2025

Número:

33/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 032/2025

Data:

03/06/2025

Número:

32/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Completmentar Nº 076/2025

Data:

03/06/2025

Número:

76/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

OFC - Ofícios

OFICIO Nº 013/2025

Data:

02/06/2025

Número:

13/2025

Situação:

-

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Completmentar Nº 075/2025

Data:

02/06/2025

Número:

75/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 031/2025

Data:

02/06/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 030/2025

Data:

02/06/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 029/2025

Data:

02/06/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento 010/2025

Data:

26/05/2025

Número:

10/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago de Paula Silva (Autor)

Votado

OFC - Ofícios

OFICIO Nº 012/2025

Data:

26/05/2025

Número:

12/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor)

OFC - Ofícios

OFICIO Nº 011/2025

Data:

26/05/2025

Número:

11/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 008/2025

DISPÕES SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, QUE CONSTA NO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 44/2023, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 45/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

22/05/2025

Número:

8/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

OFC - Ofícios

OFICIO Nº 010/2025

Data:

20/05/2025

Número:

10/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 028/2025

Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar até a importância de R$30.000,00 (Trinta mil reais) e da outras providencias.

Data:

20/05/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 027/2025

Institui a redução da Jornada de Trabalho, sem redução de remuneração, para servidores públicos municipais de Monções/SP com carga horária de 40 horas semanais que sejam responsáveis por pessoa com deficiência, conforme disposto no artigo 98, §§ 2º e 3º, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, aplicável aos servidores municipais em...

Data:

20/05/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

OFC - Ofícios

OFICIO Nº 009/2025

Data:

07/05/2025

Número:

9/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Secretaria (Autor)

BLN - Balancete

Balancete da Câmara Municipal de Monções Referente ao mês de abril de 2025

Data:

05/05/2025

Número:

4/2025

Situação:

-

Autor:

Financeiro (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 026/2025

CRIA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DO PROGRAMA NEGÓCIO DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

05/05/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 025/2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

05/05/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 024/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO INCISO III DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.918 DE 27/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

05/05/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

DEN - Denúncia

Denuncia de possivel improbidade administrativa

Data:

30/04/2025

Número:

1/2025

Situação:

Rejeitado

Autor:

José Aurelio dos Santos Cunha (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Completmentar Nº 074/2025

Data:

30/04/2025

Número:

74/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 023/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA EMPREENDEDORA, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/04/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 021/2025

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 5% (CINCO POR CENTO) REFERENTE A GANHO REAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES, INSTITUI CLÁUSULA DE REAJUSTE ANUAL VINCULADO AO ÍNDICE APLICADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/04/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento 009/2025

Data:

30/04/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Luiz Gustavo Trazzi Gonçalves (Autor), Gilson Floriano dos Santos (Autor), Tiago Fagundes Jaco (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 031/2025

Data:

29/04/2025

Número:

31/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago de Paula Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 030/2025

Data:

29/04/2025

Número:

30/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago de Paula Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 029/2025

Data:

29/04/2025

Número:

29/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago de Paula Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 028/2025

Data:

23/04/2025

Número:

28/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 027/2025

Data:

23/04/2025

Número:

27/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor)

BLN - Balancete

Balancete da Câmara Municipal de Monções Referente ao mês de março de 2025

Data:

22/04/2025

Número:

3/2025

Situação:

-

Autor:

Financeiro (Autor)

OFC - Ofícios

OFICIO Nº 008/2025

Data:

16/04/2025

Número:

8/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Secretaria (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 026/2025

Data:

10/04/2025

Número:

26/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 025/2025

Data:

10/04/2025

Número:

25/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 024/2025

Data:

10/04/2025

Número:

24/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 023/2025

Data:

10/04/2025

Número:

23/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 020/2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

07/04/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

OFC - Ofícios

OFICIO Nº 007/2025

Data:

02/04/2025

Número:

7/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Secretaria (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 019/2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

01/04/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 018/2025

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências"

Data:

31/03/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Caio Barbosa Da Cruz (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento 008/2025

Data:

31/03/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento 007/2025

Data:

31/03/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 022/2025

Data:

28/03/2025

Número:

22/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Fagundes Jaco (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 016/2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 118.000,00 (CENTO E DEZEOITO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

28/03/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado