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Fabiano Antonio da Silva (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)
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ALC - Autógrafo de Lei Complementar
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2026
Data:
18/11/2026
Número:
90/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 068/2026
Data:
18/11/2026
Número:
68/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
IND - Indicações
Indicação Nº 046/2026
1. Indico a Vossa Excelência que sejam tomadas as providências necessárias para a concessão do Título de Cidadão Monçonense a senhora NILZA GARCIA DA COSTA CAMPELLO e WILSON NOGUEIRA DE AZEVEDO, como forma de reconhecimento e homenagem pelos relevantes serviços prestados e pela contribuição de ambos à comunidade monçonense
Indica a organização de apoio ao transporte de moradores para o trabalho em municípios da região, com critérios públicos de atendimento e aproveitamento regular da frota municipal, e encaminha anteprojeto de ampliação da legislação vigente.
Indico a Vossas Excelências que estudem a possibilidade de conceder um Bônus Natalino a todos os servidores públicos municipais, tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município ao longo do ano, ficando o valor do benefício a ser definido pelo Chefe do Poder Executivo,...
Data:
17/11/2026
Número:
44/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Camila Francini de Oliveira Honorato (Autor)
1
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 091/2026
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA DE CARGO CONSTANTES DOS ANEXOS VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45 DE 25/05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
17/11/2026
Número:
91/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 068-2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 176.000,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
17/11/2026
Número:
68/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
1
Votado
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01 DE 2026
Modifica, altera e acrescenta dispositivos da Lei Orgânica do Município de Monções, na forma que especifica.
Data:
17/11/2026
Número:
1/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 067/2026
Data:
12/11/2026
Número:
67/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 066/2026
Data:
12/11/2026
Número:
66/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 065/2026
Data:
12/11/2026
Número:
65/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
BLN - Balancete
Balancete do Legislativo Referente ao Mês de Outubro de 2026
Data:
11/11/2026
Número:
21/2026
Situação:
-
Autor:
Contabilidade (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 067-2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA HABITACIONAL, DESTINADO AO FORNECIMENTO E À INSTALAÇÃO GRATUITA DE FORRO DE PVC EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE MONÇÕES/SP, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/11/2026
Número:
67/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 066-2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MORADIA SOCIAL TEMPORÁRIA NO MUNICÍPIO DE MONÇÕES, AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO TEMPORÁRIO E GRATUITO DE PESSOAS IDOSA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS ACOMETIDAS POR DOENÇAS GRAVES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ESTABELECE...
Data:
10/11/2026
Número:
66/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 065-2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.066.739,00 (UM MILHÃO SESSENTA E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Fabiano Antonio da Silva (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)
4
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 061/2026-CM
Data:
06/11/2026
Número:
61CM/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 064-2026-CM
Institui a Política Municipal Monções Protege os Animais, estabelece multa administrativa por abandono e destina sua arrecadação a ações de castração, vacinação, controle de zoonoses e bem-estar animal.
Data:
06/11/2026
Número:
64/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Luiz Gustavo Trazzi Gonçalves (Autor)
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 063/2026
Data:
04/11/2026
Número:
63/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 062/2026
Data:
04/11/2026
Número:
62/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 063-2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE TURISMO SOCIAL E CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAL, COM PRIORIDADE A MORADORES QUE NÃO CONHECEM O LITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/11/2026
Número:
63/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 062-2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 60.500,00 (SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Data:
03/11/2026
Número:
62/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
1
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 090/2026
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA ACADEMIA MUNICIPAL, ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 25 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/11/2026
Número:
90/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Presidente (Autor)
3
1
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 043/2026
INDICAM ao Senhor Prefeito a adoção prioritária das providências para realizar viagem ao litoral paulista, com transporte, hospedagem e acompanhamento custeados pelo Município ou por parceria pública, articulada aos serviços de convivência já existentes e ao atendimento das diferentes faixas etárias, conforme seus critérios legais e...
Fabiano Antonio da Silva (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)
5
APL - Autógrafo Projeto de Lei
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 059/2026
Data:
07/10/2026
Número:
57/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)
2
IND - Indicações
Indicação Nº 042/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE VIAGENS, ATIVIDADES DE LAZER, CULTURA E CONVIVÊNCIA DESTINADAS AOS JOVENS, BEM COMO A PROMOÇÃO DE EVENTOS NO CENTRO COMUNITÁRIO APÓS A CONCLUSÃO DE SUA OBRA.
Data:
06/10/2026
Número:
42/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Tiago Fagundes Jaco (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 060-2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES, ESTABELECE DIRETRIZES, PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, EIXOS ESTRATÉGICOS, MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/10/2026
Número:
60/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
3
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 059-2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
06/10/2026
Número:
59/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
1
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026
Concede Título de Cidadão Monçonense a Maria do Carmo Dias Gomes
Data:
06/10/2026
Número:
8/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Thiago de Paula Silva (Autor)
2
Votado
IND - Indicações
Indicação Nº 041/2026
Indico Vossa Excelência que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e disponibilização de balanças pediátricas nas salas de triagem, vacinação, enfermagem e em todos os consultórios médicos do Centro de Saúde Municipal, visando proporcionar melhores condições de atendimento, maior agilidade nos procedimentos e melhor...
Data:
06/10/2026
Número:
41/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Tiago Fagundes Jaco (Autor)
1
IND - Indicações
Indicação Nº 040/2026
Indico a Vossa Excelência que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para analisar a viabilidade técnica, administrativa, jurídica e orçamentária para a criação de uma bonificação, gratificação ou outra forma de reconhecimento ao servidor que se destacar, mensalmente, no exercício da função de motorista vinculado...
Data:
06/10/2026
Número:
40/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Tiago Fagundes Jaco (Autor)
1
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 089/2026
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, ASSESSOR DE POLÍTICAS SOCIAIS E ASSESSOR DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, ALTERA OS ANEXOS II E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 25 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/10/2026
Número:
89/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
3
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 058-2026 - Institui a Política Municipal de Educação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONÇÕES, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E NORMAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/10/2026
Número:
58/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
3
1
Votado
BLN - Balancete
Balancete do Legislativo Referente ao Mês de Setembro de 2026
Data:
05/10/2026
Número:
19/2026
Situação:
-
Autor:
Contabilidade (Autor)
BLN - Balancete
Balancete Executivo de Agosto de 2026
Data:
05/10/2026
Número:
18/2026
Situação:
-
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Indicação Nº 039/2026
Indico a Vossa Excelência que sejam realizadas, com a maior brevidade possível, a vistoria e a manutenção das lâmpadas e demais equipamentos de iluminação pública instalados na Rua Luiz Gonzaga, especialmente no último quarteirão, próximo à represa, com a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas ou danificadas e a realização...
Data:
04/10/2026
Número:
39/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Fabiano Antonio da Silva (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 057-2026 - Estima Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2027
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2027.