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Proposições
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1334 proposições encontradas
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 009/2022
Data:
13/01/2022
Número:
9/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 008/2022
Data:
13/01/2022
Número:
8/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 007/2022
Data:
13/01/2022
Número:
7/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 006/2022
Data:
13/01/2022
Número:
6/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 005/2022
Data:
13/01/2022
Número:
5/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 004/2022
Data:
03/01/2022
Número:
4/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 003/2022
Data:
03/01/2022
Número:
3/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 002/2022
Data:
03/01/2022
Número:
2/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 001/2022
Data:
03/01/2022
Número:
1/2022
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 059
Data:
21/12/2021
Número:
59/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 058
Data:
21/12/2021
Número:
58/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 057
Data:
13/12/2021
Número:
57/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
-
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 063/2021
Data:
06/12/2021
Número:
63/2021
Situação:
Em tramitação
Autor:
JOSÉ LUIZ DO VALLE (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 062/2021
Data:
06/12/2021
Número:
62/2021
Situação:
Em tramitação
Autor:
JOSÉ LUIZ DO VALLE (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 056/2021
Data:
03/12/2021
Número:
56/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 061/2021
Data:
02/12/2021
Número:
61/2021
Situação:
Em tramitação
Autor:
EDELSON GUIZELINI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 060/2021
Data:
02/12/2021
Número:
60/2021
Situação:
Em tramitação
Autor:
ERIKA LEIRE PISSOLATO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 059/2021
Data:
02/12/2021
Número:
59/2021
Situação:
Em tramitação
Autor:
ERIKA LEIRE PISSOLATO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 058/2021
Data:
02/12/2021
Número:
58/2021
Situação:
Em tramitação
Autor:
ERIKA LEIRE PISSOLATO (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 055/2021
Data:
23/11/2021
Número:
55/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 054/2021
Data:
16/11/2021
Número:
54/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 053/2021
Data:
16/11/2021
Número:
53/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 057/2021
Data:
16/11/2021
Número:
57/2021
Situação:
Em tramitação
Autor:
JOSÉ GERALDO CEICENTO (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 052/2021
Data:
10/11/2021
Número:
52/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2021
Data:
10/11/2021
Número:
38/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2021
Data:
10/11/2021
Número:
37/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 056/2021
Data:
03/11/2021
Número:
56/2021
Situação:
Em tramitação
Autor:
ANTONIO AUGUSTO ROMÃO RATÉRO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 055/2021
Data:
03/11/2021
Número:
55/2021
Situação:
Em tramitação
Autor:
ANTONIO AUGUSTO ROMÃO RATÉRO (Autor), EDELSON GUIZELINI (Autor), ERIKA LEIRE PISSOLATO (Autor), JOSÉ AURÉLIO DOS SANTOS CUNHA (Autor), JOSÉ GERALDO CEICENTO (Autor), JOSÉ LUIZ DO VALLE (Autor), JUNIOR MARCOS RODRIGUES (Autor), RAFAEL CHAVIER FURLANETTO (Autor), VALDECIR CORNACHIONE (Autor)
PL - Projetos de Lei
051/2021
Data:
18/10/2021
Número:
51/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORGÂNICA 001/2021
Data:
15/10/2021
Número:
1/2021
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021
Data:
15/10/2021
Número:
1/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 050/2021
Data:
15/10/2021
Número:
50/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2021
Data:
15/10/2021
Número:
36/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 049/2021
Data:
01/10/2021
Número:
49/2021
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 048/2021
Data:
01/10/2021
Número:
48/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 047/2021
Data:
01/10/2021
Número:
47/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 035
Data:
17/09/2021
Número:
35/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 046
Data:
17/09/2021
Número:
46/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 045
Data:
17/09/2021
Número:
45/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 054/2021
Data:
03/09/2021
Número:
54/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
ERIKA LEIRE PISSOLATO
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 053/2021
Data:
03/09/2021
Número:
53/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
ERIKA LEIRE PISSOLATO
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 044/2021
Data:
03/09/2021
Número:
44/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 052/2021
Data:
03/09/2021
Número:
52/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
JUNIOR MARCOS RODRIGUES
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 043
Data:
13/08/2021
Número:
43/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 042
Data:
13/08/2021
Número:
42/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 041
Data:
13/08/2021
Número:
41/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 040
Data:
13/08/2021
Número:
40/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 051/2021
Data:
13/08/2021
Número:
51/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
EDELSON GUIZELINI
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 050/2021
Data:
13/08/2021
Número:
50/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
EDELSON GUIZELINI
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 049/2021
Data:
03/08/2021
Número:
49/2021
Situação:
Encaminhado
Autor:
ANTONIO AUGUSTO ROMÃO RATÉRO
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