Câmara de Monções - SP

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 033/2023

Data:

02/10/2023

Número:

33/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 032/2023

Data:

02/10/2023

Número:

32/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 031/2023

Data:

18/09/2023

Número:

31/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 030/2023

Data:

04/09/2023

Número:

30/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2023

Data:

01/09/2023

Número:

51/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 029/2023

Data:

01/09/2023

Número:

29/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 028/2023

Data:

01/09/2023

Número:

28/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 027/2023

Data:

11/08/2023

Número:

27/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 010/2023

Data:

31/07/2023

Número:

10/2023

Situação:

Arquivado

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ROMÃO RATÉRO (Autor), EDELSON GUIZELINI (Autor), ERIKA LEIRE PISSOLATO (Autor), JOSÉ AURÉLIO DOS SANTOS CUNHA (Autor), JOSÉ GERALDO CEICENTO (Autor), JOSÉ LUIZ DO VALLE (Autor), JUNIOR MARCOS RODRIGUES (Autor), RAFAEL CHAVIER FURLANETTO (Autor), VALDECIR CORNACHIONE (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 024/2023

Data:

12/07/2023

Número:

24/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 026/2023

Data:

12/07/2023

Número:

26/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 025/2023

Data:

12/07/2023

Número:

25/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023

Data:

20/06/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023

Data:

20/06/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor), EDELSON GUIZELINI (Autor), ERIKA LEIRE PISSOLATO (Autor), JOSÉ AURÉLIO DOS SANTOS CUNHA (Autor), JOSÉ LUIZ DO VALLE (Autor), JUNIOR MARCOS RODRIGUES (Autor), VALDECIR CORNACHIONE (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 023/2023

Data:

20/06/2023

Número:

23/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 009/2023

Data:

06/06/2023

Número:

9/2023

Situação:

Arquivado

Autor:

VALDECIR CORNACHIONE (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 022/2023

Data:

05/06/2023

Número:

22/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 008/2023

Data:

02/06/2023

Número:

8/2023

Situação:

Arquivado

Autor:

ERIKA LEIRE PISSOLATO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 021/2023

Data:

29/05/2023

Número:

21/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 020/2023

Data:

29/05/2023

Número:

20/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2023

Data:

22/05/2023

Número:

50/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 019/2023

Data:

16/05/2023

Número:

19/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 018/2023

Data:

16/05/2023

Número:

18/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 007/2023

Data:

02/05/2023

Número:

7/2023

Situação:

Arquivado

Autor:

JOSÉ GERALDO CEICENTO (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023

Data:

28/04/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023

Data:

28/04/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 017/2023

Data:

28/04/2023

Número:

17/2023

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 006/2023

Data:

18/04/2023

Número:

6/2023

Situação:

Arquivado

Autor:

JOSÉ LUIZ DO VALLE (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023

Data:

18/04/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor), JOSÉ AURÉLIO DOS SANTOS CUNHA (Autor), JUNIOR MARCOS RODRIGUES (Autor), RAFAEL CHAVIER FURLANETTO (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 016/2023

Data:

18/04/2023

Número:

16/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 015/2023

Data:

18/04/2023

Número:

15/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 014/2023

Data:

04/04/2023

Número:

23/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 013/2023

Data:

29/03/2023

Número:

13/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 005/2023

Data:

22/03/2023

Número:

5/2023

Situação:

Arquivado

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ROMÃO RATÉRO (Autor), EDELSON GUIZELINI (Autor), ERIKA LEIRE PISSOLATO (Autor), JOSÉ AURÉLIO DOS SANTOS CUNHA (Autor), JOSÉ GERALDO CEICENTO (Autor), JOSÉ LUIZ DO VALLE (Autor), JUNIOR MARCOS RODRIGUES (Autor), RAFAEL CHAVIER FURLANETTO (Autor), VALDECIR CORNACHIONE (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 004/2023

Data:

22/03/2023

Número:

4/2023

Situação:

Arquivado

Autor:

ERIKA LEIRE PISSOLATO (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 003/2023

Data:

22/03/2023

Número:

3/2023

Situação:

Arquivado

Autor:

ERIKA LEIRE PISSOLATO (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 012/2023

Data:

22/03/2023

Número:

12/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 011/2023

Data:

22/03/2023

Número:

11/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 010/2023

Data:

22/03/2023

Número:

10/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2023

Data:

07/03/2023

Número:

49/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 009/2023

Data:

06/03/2023

Número:

9/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 008/2023

Data:

06/03/2023

Número:

8/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2023

Data:

22/02/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

RAFAEL CHAVIER FURLANETTO (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2023

Data:

15/02/2023

Número:

48/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2023

Data:

15/02/2023

Número:

47/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 007/2023

Data:

15/02/2023

Número:

7/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 006/2023

Data:

15/02/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 005/2023

Data:

07/02/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 003/2023

Data:

23/01/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 002/2023

Data:

13/01/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado