Câmara de Monções - SP

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2026

Data:

09/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026

Data:

09/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº002/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DESTINADA À CAPELA DOS SANTOS REIS EM HOMENAGEM AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO.

Data:

09/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Tiago Fagundes Jaco (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº001/2026

Solicita a readequação do monumento localizado na Praça Central (Igreja Nossa Senhora Matriz), com redução da estrutura vertical e instalação da imagem de Nossa Senhora Aparecida.

Data:

08/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Caio Barbosa Da Cruz (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº001/2026

EMENTA: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a elaboração e envio de Projeto de Lei para adequação do Plano de Carreira do Magistério e do Estatuto dos Servidores Municipais à Lei Federal nº 15.326, de 8 de janeiro de 2026, que reconhece os professores da educação infantil como profissionais do magistério.

Data:

08/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Luiz Gustavo Trazzi Gonçalves (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 002/2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.820.000,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

07/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 001/2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.050.000,00 (SETE MILHÕES E CINQUENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

07/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

ALC - Autógrafo de Lei Complementar

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2025

Data:

17/12/2025

Número:

81/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

ALC - Autógrafo de Lei Complementar

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2025

Data:

17/12/2025

Número:

80/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 081/2025

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VAGA NO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45 DE 25/05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/12/2025

Número:

81/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

BLN - Balancete

Balancete da Câmara Municipal de Monções Referente ao mês de novembro de 2025

Data:

16/12/2025

Número:

17/2025

Situação:

-

Autor:

Contabilidade (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 080/2025

Dispõe sobre a extinção, criação e reestruturação do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo de Monções, e dá outras providências.

Data:

16/12/2025

Número:

80/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 1º Ano Legislativo (Autor)

Votado

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 062/2025

Data:

03/12/2025

Número:

60/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 061/2025

Data:

03/12/2025

Número:

59/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 062/2025

AUTORIZA O SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES — SEPREM CELEBRAR CONVÊNIO JUNTO AO SANTANDER BRASIL, BANCO BRADESCO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL E BANCO DO BRASIL, PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS PARA OS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES, MEDIANTE AVERBAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO BENEFICIÁRIO DO CRÉDITO E...

Data:

28/11/2025

Número:

62/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 061/2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

28/11/2025

Número:

61/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 060/2025

Data:

19/11/2025

Número:

58/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

ALC - Autógrafo de Lei Complementar

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2025

Data:

19/11/2025

Número:

79/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

BLN - Balancete

Balancete do Executivo Referente ao Mês de Outubro de 2025.

Data:

19/11/2025

Número:

16/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar Nº 079/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS - MUNICIPAL/MONÇÕES/SP), CONCEDENDO PRAZOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

18/11/2025

Número:

79/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº061/2025

Data:

17/11/2025

Número:

61/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº060/2025

Data:

17/11/2025

Número:

60/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº059/2025

Data:

17/11/2025

Número:

59/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor)

BLN - Balancete

Balancete da Câmara Municipal de Monções Referente ao mês de outubro de 2025

Data:

14/11/2025

Número:

15/2025

Situação:

-

Autor:

Contabilidade (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 059/2025

Data:

05/11/2025

Número:

57/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 058/2025

Data:

05/11/2025

Número:

56/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 057/2025

Data:

05/11/2025

Número:

55/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 060/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MONÇÕES, O "SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA!" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/11/2025

Número:

60/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 059/2025

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

03/11/2025

Número:

59/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 058/2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ À IMPORTANCIA DE R$ 857.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

03/11/2025

Número:

58/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 057/2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

03/11/2025

Número:

57/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº058/2025

Data:

24/10/2025

Número:

58/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Luiz Gustavo Trazzi Gonçalves (Autor), Gilson Floriano dos Santos (Autor), Tiago Fagundes Jaco (Autor), Camila Francini de Oliveira Honorato (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 056/2025

Data:

24/10/2025

Número:

54/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 055/2025

Data:

24/10/2025

Número:

53/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 054/2025

Data:

24/10/2025

Número:

52/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº057/2025

Data:

21/10/2025

Número:

57/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº056/2025

Data:

21/10/2025

Número:

56/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025

Concede título de “Cidadão Monçonense” ao Deputado Estadual Valdomiro Lopes da Silva.

Data:

21/10/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 056/2025

Dispõe sobre abertura de credito adicional até a importância de R$205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) e da outras providencias.

Data:

21/10/2025

Número:

56/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Presidente (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 055/2025

Dispõe sobre abertura de credito adicional e suplementar até a importância de R$435.500,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais) e da outras providencias.

Data:

21/10/2025

Número:

55/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 054/2025

Dispõe Sobre abertura de credito especial e suplementar até a importância de R$1.000.000,00 (Um milhão de reais) e da outras providencias.

Data:

21/10/2025

Número:

54/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 053/2025

Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público no Município de Monções e dá outras providências.

Data:

21/10/2025

Número:

53/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Presidente (Autor)

BLN - Balancete

Balancete do Executivo Referente ao Mês de Setembro de 2025.

Data:

20/10/2025

Número:

14/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº055/2025

Data:

14/10/2025

Número:

55/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor)

BLN - Balancete

Balancete da Câmara Municipal de Monções Referente ao mês de Setembro de 2025

Data:

13/10/2025

Número:

13/2025

Situação:

-

Autor:

Contabilidade (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº054/2025

Data:

10/10/2025

Número:

54/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº053/2025

Data:

10/10/2025

Número:

53/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº052/2025

Data:

10/10/2025

Número:

52/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 052/2025

Data:

08/10/2025

Número:

51/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 51/2025

Data:

08/10/2025

Número:

50/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)