Câmara de Monções - SP

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 051/2026

Data:

17/09/2026

Número:

52/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 056/2026

Data:

16/09/2026

Número:

54/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 055/2026

Data:

16/09/2026

Número:

53/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 050/2026

Data:

16/09/2026

Número:

51/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 048/2026

Data:

16/09/2026

Número:

50/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

OFC - Ofícios

OFÍCIO Nº 037/2026 - Solicitação de Inclusão de Justificativa no Projeto de Lei Nº049-2026

Solicitação de inclusão de justificativa no Projeto de Lei nº.049/2026 (Previdência Social Municipal).

Data:

15/09/2026

Número:

29/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 056-2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "VALE" AOS SERVIDORES PÚBLICOS — MUNICIPAIS ATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

15/09/2026

Número:

56/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MONÇONENSE A ELOÍSA MARIA DA SILVEIRA

Data:

15/09/2026

Número:

7/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 038/2026

Indico a Vossa Excelência sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias visando à denominação da Arena localizada no Recinto Alceu Rodrigues, no Município de Monções, como “Arena Gustavo Luiz Hilário”, em homenagem à sua memória e como forma de reconhecimento por sua trajetória e pela importância de sua história...

Data:

15/09/2026

Número:

38/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Gilson Floriano dos Santos (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 037/2026

Indico a Vossa Excelência que seja realizados estudos e levantamentos técnicos visando à implantação, no Município de Monções, de aulas gratuitas de dança country, destinadas à população em geral, especialmente crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, como forma de incentivo à prática de atividades culturais, recreativas e de...

Data:

15/09/2026

Número:

37/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 036/2026

Indicamos a Vossa Excelência que sejam realizados estudos e levantamentos técnicos para utilização de espaços públicos não utilizados, visando à implantação de uma Cozinha Piloto Municipal, destinada ao preparo, organização e apoio à produção da alimentação escolar e demais atividades relacionadas à alimentação oferecida pelo Município,...

Data:

15/09/2026

Número:

36/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Fagundes Jaco (Autor), Gilson Floriano dos Santos (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 055-2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 230.300,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL E TREZENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

14/09/2026

Número:

55/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 088/2026

“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS - MUNICIPAL/MONÇÕES/SP), — CONCEDENDO PRAZOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Data:

04/09/2026

Número:

88/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 054-2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MONÇÕES, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CESSÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS, PREVÊ A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO FUTURA E ENCARGOS MEDIANTE LEI ESPECÍFICA, INSTITUI A RESPECTIVA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS E DÁ OUTRAS...

Data:

04/09/2026

Número:

54/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 053/2026

Data:

02/09/2026

Número:

49/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 052/2026

Data:

02/09/2026

Número:

48/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 047/2026

Data:

02/09/2026

Número:

47/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 046/2026

Data:

02/09/2026

Número:

46/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 045/2026

Data:

02/09/2026

Número:

45/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 044/2026

Data:

02/09/2026

Número:

44/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

OFC - Ofícios

OFÍCIO Nº 033/2026 - SESSÃO ORDINÁRIA - 01/09/2026

Data:

01/09/2026

Número:

28/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

BLN - Balancete

Balancete do Legislativo Referente ao Mês de Agosto de 2026

Data:

01/09/2026

Número:

17/2026

Situação:

-

Autor:

Contabilidade (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 053-2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.140.000,00 (UM MILHÃO CENTO E QUARENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

01/09/2026

Número:

53/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 052-2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.908.351,09 (SETE MILHÕES NOVECENTOS E OITO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

01/09/2026

Número:

52/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MONÇONENSE A NEUCELI MARIA DA SILVA CÂNDIDO

Data:

31/08/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 051-2026

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 1673/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

31/08/2026

Número:

51/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 050-2026

“DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REALIZAR LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

31/08/2026

Número:

50/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 049-2026

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E DE GOVERNANÇA DO SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES — SEPREM, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.463, DE 07 DE AGOSTO DE 2013, EXTINGUE A CONTRIBUIÇÃO PERCENTUAL ESPECÍFICA DESTINADA AO CUSTEIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

31/08/2026

Número:

49/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 048-2026

PROÍBE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS TRANSPORTANDO CANA DE AÇÚCAR E DE CAMINHÕES PRANCHA TRANSPORTANDO MÁQUINAS AGRÍCOLAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

31/08/2026

Número:

48/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 047-2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 35.236,98 (TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

31/08/2026

Número:

47/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 046-2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

31/08/2026

Número:

46/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 045-2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

31/08/2026

Número:

45/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação Nº 035/2026

Indico a Vossa Excelência que sejam realizados estudos visando ao retorno do funcionamento dos tradicionais pedalinhos “Patinhos” na Represa Municipal de Monções, avaliando-se, inclusive, a possibilidade de delegação da exploração da atividade à iniciativa privada, mediante o procedimento legalmente adequado

Data:

28/08/2026

Número:

35/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago de Paula Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 034/2026

1) Indico a Vossa Excelência que sejam realizados estudos e, sendo possível, as providências necessárias visando à reutilização e adequação do espaço onde funcionava a antiga Academia Municipal, transformando-o em um Centro Municipal de Convenções e Eventos

Data:

28/08/2026

Número:

34/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago de Paula Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 033/2026

Indico a Vossa Excelência que sejam realizados estudos e adotadas as providências administrativas necessárias para que os servidores públicos municipais que exerçam a função de motorista em outros setores da Administração e que, posteriormente, sejam transferidos para prestar serviços junto ao setor da Saúde, especialmente aqueles que...

Data:

21/08/2026

Número:

33/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Fagundes Jaco (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 032/2026

Indico a Vossa Excelência que sejam realizados estudos e levantamentos dos barracões e salões comerciais localizados nas principais vias do Município de Monções que se encontrem com suas construções inacabadas e paralisadas há mais de 10 (dez) anos, para que sejam tomadas as providências administrativas e legais cabíveis, inclusive,...

Data:

21/08/2026

Número:

32/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Fagundes Jaco (Autor)

OFC - Ofícios

OFÍCIO Nº 032/2026 - SESSÃO ORDINÁRIA - 18/08/2026

Data:

19/08/2026

Número:

27/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 043/2026

Data:

19/08/2026

Número:

43/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 042/2026

Data:

19/08/2026

Número:

42/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

BLN - Balancete

Balancete Executivo de Julho de 2026

Data:

18/08/2026

Número:

16/2026

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 044-2026

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1.530, DE 24 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

17/08/2026

Número:

44/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 043-2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 307.000,00 (TREZENTOS E SETE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

17/08/2026

Número:

43/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

BLN - Balancete

Balancete do Legislativo Referente ao Mês de Julho de 2026

Data:

12/08/2026

Número:

15/2026

Situação:

-

Autor:

Contabilidade (Autor)

OFC - Ofícios

OFÍCIO Nº 030/2026 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 04/08/2026

Data:

05/08/2026

Número:

26/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor), Thiago de Paula Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 031/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA E SANÇÕES PARA O ABANDONO DE ANIMAIS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

05/08/2026

Número:

31/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Luiz Gustavo Trazzi Gonçalves (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 040/2026

Data:

05/08/2026

Número:

41/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

APL - Autógrafo Projeto de Lei

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 039/2026

Data:

05/08/2026

Número:

40/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 2º Ano Legislativo (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 030/2026

1) Indico a Vossa Excelência a implantação de aulas de Pilates destinadas às gestantes e puérperas do Município de Monções, por meio da rede municipal de saúde ou em parceria com profissionais habilitados, visando à promoção da saúde materna, ao bem-estar durante a gestação e à recuperação física no período pós-parto

Data:

04/08/2026

Número:

30/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Camila Francini de Oliveira Honorato (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 029/2026

1) Indico a Vossa Excelência que sejam adotadas as medidas administrativas e legais necessárias para estender o direito à falta abonada aos servidores admitidos por meio do Processo Seletivo nº 001/2026, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (INSS), garantindo tratamento isonômico em relação aos demais servidores...

Data:

04/08/2026

Número:

29/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Camila Francini de Oliveira Honorato (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 041-2026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

04/08/2026

Número:

41/2026

Situação:

Reprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado