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    2558 atos encontrados
    Nº 1864
    Lei Ordinária
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    Data: 15/12/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 324.500,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1863
    Lei Ordinária
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    Data: 09/12/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 162.600,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1862
    Lei Ordinária
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    Data: 25/11/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 234.500,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1861
    Lei Ordinária
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    Data: 17/11/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS
    Nº 1860
    Lei Ordinária
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    Data: 17/11/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE CESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
    Nº 1859
    Lei Ordinária
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    Data: 12/11/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 624.000,00 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 34
    Lei Complementar
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    Vínculos
    Data: 12/11/2021
    Situação: Em vigor
    ALTERA A TABELA V DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES, LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 33
    Lei Complementar
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    Data: 12/11/2021
    Situação: Em vigor
    INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE MONÇÕES, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1858
    Lei Ordinária
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    Data: 04/11/2021
    Situação: Em vigor
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (ORÇAMENTO - LO)
    Nº 1857
    Lei Ordinária
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    Data: 20/10/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1856
    Lei Ordinária
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    Data: 20/10/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 167.300,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 32
    Lei Complementar
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    Vínculos
    Data: 20/10/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 64 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 19/02/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1855
    Lei Ordinária
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    Data: 06/10/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022
    Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no Inciso XXXIII do Art º 5º, no inciso II do § 3º do Art. 37 e no § 2º do Art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011 e demais dispositivos legais, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito da Câmara Municipal de monções e dá outras providências.
    Obs: ACESSO INFORMAÇÃO CÂMARA
    Nº 1854
    Lei Ordinária
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    Data: 06/10/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022
    DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Obs: EXTINÇÃO CARGOS CÂMARA MUNICIPAL
    Nº 1853
    Lei Ordinária
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    Data: 22/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 339.500,00 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1852
    Lei Ordinária
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    Vínculos
    Data: 22/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 1850 DE 09/09/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 31
    Lei Complementar
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    Vínculos
    Data: 22/09/2021
    Situação: Em vigor
    ALTERA O ANEXO II DA LC Nº 23 DE 19/02/2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1851
    Lei Ordinária
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    Data: 09/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO 2022 LDO
    Nº 1850
    Lei Ordinária
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    Vínculos
    Data: 09/09/2021
    Situação: Alterada
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1849
    Lei Ordinária
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    Data: 09/09/2021
    Situação: Em vigor
    DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PREDIO EDERALDO DIAS DE SOUZA)
    Nº 1848
    Lei Ordinária
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    Data: 09/09/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PPA 2022/2025
    Obs: PPA 2022/2025
    Nº 1847
    Lei Ordinária
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    Data: 18/08/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1846
    Lei Ordinária
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    Data: 18/08/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 231.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1845
    Lei Ordinária
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    Data: 18/08/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1844
    Lei Ordinária
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    Data: 18/08/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 286.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1
    Decreto Legislativo
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    Data: 17/08/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022
    DELIBERA SOBRE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, RESPONSABILIDADE DE DOUGLAS ANTONIO HONORATO
    Obs: CONTAS EXECUTIVO 2019
    Nº 1843
    Lei Ordinária
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    Data: 04/08/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA PARA A ZONA URBANA DE PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1842
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 04/08/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 65.500,00 (SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1841
    Lei Ordinária
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    Data: 13/07/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1840
    Lei Ordinária
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    Data: 13/07/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕ SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 412.000,00 (QUATROCENTOS E DOZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1839
    Lei Ordinária
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    Vínculos
    Data: 13/07/2021
    Situação: Em vigor
    ALTERA OS ARTIGO 28 E 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 18 DE JULHO DE 2008, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 12
    Portaria
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    Data: 07/07/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO
    Nº 11
    Portaria
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    Data: 07/07/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
    Nº 1838
    Lei Ordinária
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    Data: 16/06/2021
    Situação: Em vigor
    DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
    Nº 1837
    Lei Ordinária
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    Data: 16/06/2021
    Situação: Em vigor
    CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1836
    Lei Ordinária
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    Vínculos
    Data: 16/06/2021
    Situação: Em vigor
    ALTERA OS ARTIGOS 3º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1746, DE 08/05/2019, QUE REGULAMENTA A FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1835
    Lei Ordinária
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    Data: 16/06/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1834
    Lei Ordinária
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    Data: 16/06/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 96.500,00 (NOVENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1833
    Lei Ordinária
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    Data: 02/06/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1832
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 02/06/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1831
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 02/06/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1830
    Lei Ordinária
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    Data: 02/06/2021
    Situação: Em vigor
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, REPRESENTADO PELO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE NHANDEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1829
    Lei Ordinária
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    Data: 19/05/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 267.500,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1828
    Lei Ordinária
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    Data: 05/05/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CORREÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1827
    Lei Ordinária
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    Data: 05/05/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1826
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 22/04/2021
    Situação: Em vigor
    REGULAMENTA O USO, A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DE TERRENOS NOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, PROPÕE SANÇÕES AO PARTICULAR QUANTO AO SEU DESCUMPRIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1825
    Lei Ordinária
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    Data: 22/04/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "ABONO" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1824
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 22/04/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 10
    Portaria
    Baixar
    Data: 20/04/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022
    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR EFETIVO
    Nº 9
    Portaria
    Baixar
    Data: 20/04/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022
    DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO
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    Versão do Sistema: 3.1.9 - 17/01/2022
    Portal atualizado em: 14/01/2022 09:36
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