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Próxima Sessão Terça-feira, 03/08 - 19h
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    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    LEGENDA:
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    Anexos
    Vínculos
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    2509 atos encontrados
    Nº 10
    Portaria
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    Data: 20/04/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2024
    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR EFETIVO
    Nº 9
    Portaria
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    Data: 20/04/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2024
    DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO
    Nº 8
    Portaria
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    Data: 20/04/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2024
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
    Nº 1823
    Lei Ordinária
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    Data: 07/04/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA R$ 36.392,49 (TRINTA E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1822
    Lei Ordinária
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    Data: 07/04/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 7
    Portaria
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    Data: 22/03/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE MEDIDAS NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO COM FULCRO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1558 DE 22 DE MARÇO DE 2021
    Nº 1821
    Lei Ordinária
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    Data: 17/03/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1820
    Lei Ordinária
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    Data: 17/03/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
    Nº 1819
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 17/03/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E /OU CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1818
    Lei Ordinária
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    Data: 17/03/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1746, DE 08/05/2019, QUE REGULAMENTA A FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1817
    Lei Ordinária
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    Data: 03/03/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1816
    Lei Ordinária
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    Data: 03/03/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1815
    Lei Ordinária
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    Data: 03/03/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA IDOSOS E DEFICIENTES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1814
    Lei Ordinária
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    Data: 03/03/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1241 DE 24/03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1813
    Lei Ordinária
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    Data: 18/02/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    • Autoriza a participação, com reservas, do município de monções no consórcio público intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado de São Paulo – CINDESP e dá outras providências
    Nº 1812
    Lei Ordinária
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    Data: 18/02/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 29
    Lei Complementar
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    Vínculos
    Data: 18/02/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME 175, DE 23 A LEI COMPLEMENTAR Nº175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
    Nº 28
    Lei Complementar
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    Vínculos
    Data: 18/02/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre alteração na, tabela VI – Item I aplicação de taxa de licença para execução de obras de construção civil da Lei Complementar nº 01 de 03 de dezembro de 2014 que instituiu o sistema tributário do município de monções, e dá outras providências
    Nº 1811
    Lei Ordinária
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    Data: 03/02/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    LEI Nº 1811/2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1810
    Lei Ordinária
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    Data: 03/02/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1809
    Lei Ordinária
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    Data: 08/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DIPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÃNCIA DE R$ 234.081,67 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 27
    Lei Complementar
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    Data: 08/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ESTABELECE NORMAS DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 6
    Portaria
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    Data: 04/01/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR MUNICIPAL DE MONÇÕES/SP
    Nº 5
    Portaria
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    Data: 04/01/2021
    Situação: Em vigor
    DISCIPLINA O SISTEMA DE PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES/SP
    Nº 4
    Portaria
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    Data: 04/01/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES/SP
    Nº 3
    Portaria
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    Data: 04/01/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE ESCRITO DA SECRETÁRIA
    Nº 2
    Portaria
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    Data: 04/01/2021
    Situação: Em vigor
    Autoria: Legislativo
    DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM DIAS ÚTEIS NO EXERCÍCIO DE 2021.
    Nº 1
    Portaria
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    Data: 04/01/2021
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES/SP
    Nº 1808
    Lei Ordinária
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    Data: 16/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 370.050,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1807
    Lei Ordinária
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    Data: 16/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1806
    Lei Ordinária
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    Data: 10/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 298.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1805
    Lei Ordinária
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    Data: 02/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2021
    Nº 1804
    Lei Ordinária
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    Data: 02/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
    Nº 1803
    Lei Ordinária
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    Data: 02/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 32.850,00 (TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1802
    Lei Ordinária
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    Data: 19/11/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DENOMINA PROPRIO PÚBLICO
    Nº 1801
    Lei Ordinária
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    Data: 19/11/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 37.357,30 (TRINTA E SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1800
    Lei Ordinária
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    Data: 19/11/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 206.500,00 (DUZENTOS E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 6
    Decreto Legislativo
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    Data: 19/11/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: VALDECIR CORNACHIONE
    CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO MONÇONENSE"
    Nº 4
    Decreto Legislativo
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    Data: 19/11/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Adelina Sgotte Agostini
    CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO MONÇONENSE".
    Nº 1799
    Lei Ordinária
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    Data: 18/11/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1798
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 18/11/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 5
    Decreto Legislativo
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    Data: 18/11/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Adelina Sgotte Agostini
    CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO MONÇONENSE"
    Nº 1797
    Lei Ordinária
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    Data: 04/11/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 38.240,00 (TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1796
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 28/10/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 26
    Lei Complementar
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    Data: 21/10/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1795
    Lei Ordinária
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    Data: 07/10/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA URBANA QUE ESPECIFÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1794
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 07/10/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1793
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 16/09/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1792
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 16/09/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ACORDO JUDICIAL EM PROCESSO Nº 1001372-17.2020.8.23.0664 - CARTA PRECATÓRIA Nº 1000511-98.2020.8.26.03.83, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1791
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 02/09/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    Seta
    Versão do Sistema: 3.1.1 - 05/07/2021
    Portal atualizado em: 27/07/2021 14:45
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