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    2478 atos encontrados
    Nº 1808
    Lei Ordinária
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    Data: 16/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 370.050,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1807
    Lei Ordinária
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    Data: 16/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1805
    Lei Ordinária
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    Data: 02/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2021
    Nº 1804
    Lei Ordinária
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    Data: 02/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
    Nº 1803
    Lei Ordinária
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    Data: 02/12/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 32.850,00 (TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1802
    Lei Ordinária
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    Data: 19/11/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DENOMINA PROPRIO PÚBLICO
    Nº 1801
    Lei Ordinária
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    Data: 19/11/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 37.357,30 (TRINTA E SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1800
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 19/11/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 206.500,00 (DUZENTOS E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 006
    Decreto Legislativo
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    Data: 19/11/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: VALDECIR CORNACHIONE
    CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO MONÇONENSE"
    Nº 004
    Decreto Legislativo
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    Data: 19/11/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Adelina Sgotte Agostini
    CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO MONÇONENSE".
    Nº 1799
    Lei Ordinária
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    Data: 18/11/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1798
    Lei Ordinária
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    Data: 18/11/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 005
    Decreto Legislativo
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    Data: 18/11/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Adelina Sgotte Agostini
    CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO MONÇONENSE"
    Nº 1797
    Lei Ordinária
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    Data: 04/11/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 38.240,00 (TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1796
    Lei Ordinária
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    Data: 28/10/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 26
    Lei Complementar
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    Data: 21/10/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1795
    Lei Ordinária
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    Data: 07/10/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA URBANA QUE ESPECIFÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1794
    Lei Ordinária
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    Data: 07/10/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1793
    Lei Ordinária
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    Data: 16/09/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1792
    Lei Ordinária
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    Data: 16/09/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ACORDO JUDICIAL EM PROCESSO Nº 1001372-17.2020.8.23.0664 - CARTA PRECATÓRIA Nº 1000511-98.2020.8.26.03.83, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1791-A
    Lei Ordinária
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    Data: 02/09/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Legislativo
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VICINAL
    Nº 1791
    Lei Ordinária
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    Data: 02/09/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1790
    Lei Ordinária
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    Data: 02/09/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DENOMINA PRÓPRIOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA
    Nº 1789
    Lei Ordinária
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    Data: 02/09/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 247.200,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 003
    Decreto Legislativo
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    Data: 18/08/2020
    Situação: Em vigor
    Delibera sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Contas do Poder Executivo, referente ao exercício de 2018, Responsabilidade de DOUGLAS ANTONIO HONORATO
    Nº 1788
    Lei Ordinária
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    Data: 05/08/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA PARA A ZONA URBANA DE PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1786
    Lei Ordinária
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    Data: 03/06/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Nº 1785
    Lei Ordinária
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    Data: 03/06/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
    Nº 1784
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 01/06/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1783
    Lei Ordinária
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    Data: 06/05/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Altera os incisos I, II e III do artigo 14, revoga os intens D e E do argigo 34, subseção VI e VII da Lei Municipal nº 1.463, de 07/08/2013
    Nº 1781
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 06/05/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1780
    Lei Ordinária
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    Data: 23/04/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 380.100,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 25
    Lei Complementar
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    Data: 08/04/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Aletera o caput do artigo 99 da lei complementar nº 09 de 02 de janeiro de 2017, alterado pela LC nº 23, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais, e dá outras providências
    Nº 1779
    Lei Ordinária
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    Data: 08/04/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre transferência para a zona urbana de parte do imóvel que especifica, para fins de expansão urbana, e dá outras providências.
    Nº 1778
    Lei Ordinária
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    Data: 08/04/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
    Nº 1777
    Lei Ordinária
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    Data: 08/04/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 8
    Portaria
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    Data: 07/04/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: MesaDiretora
    Dispõe sobre prorrogação por tempo indeterminado de medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Legislativo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
    Nº 008/2020
    Portaria
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    Data: 07/04/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: MesaDiretora
    Dispõe sobre prorrogação por tempo indeterminado de medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Legislativo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências
    Nº 1776
    Lei Ordinária
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    Data: 24/03/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Altera item IV do Art. 14 da Lei Municipal nº 1463, de 07/08/2013
    Nº 007
    Portaria
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    Data: 23/03/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: MesaDiretora
    Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Legislativo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
    Nº 1775
    Lei Ordinária
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    Data: 04/03/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre concessão de subvenção e dá outras providências
    Nº 1774
    Lei Ordinária
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    Data: 03/03/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar até a importância de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) e dá outras providências.
    Nº 24
    Lei Complementar
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    Data: 19/02/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES
    Nº 23
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 19/02/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a criação de cargos, vagas, extinção, transformação e reclassificação de cargos de provimento efetivo, no quadro de servidores da prefeitura municipal de monções e dá outras providências
    Nº 22
    Lei Complementar
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    Data: 19/02/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais de saúde do município de monções
    Nº 21
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 19/02/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE O REGIME DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1773
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 19/02/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre alteração no artigo 273, tabela VI - item I - aplicação de taxa de licença para execução de obras de construção civil da Lei Complementar nº 01 de 03 de dezembro de 2014 que institui o sistema tributário do município de monções e dá outras providências.
    Nº 1772
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 19/02/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do prefeito e vice-prefeito do município de monções e dá outras providências.
    Nº 1771
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 19/02/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a criação da ouvidoria do município e dá outras providências
    Nº 1770
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 05/02/2020
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMU 192 - BASE DESCENTRALIZADA DE NHANDEARA
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