Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
facebook
youtube
Siga nossas Mídias Sociais!
Última Sessão Quarta-feira, 22/03 - 18h
acessibilidade
contraste
mapa
diminuir
aumentar
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
SERVIDOR
EMPRESA
CIDADÃO
Câmara de Monções - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Legislação
    Principal
    Legislação
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    LEGENDA:
    Visualizar
    Baixar
    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    2637 atos encontrados
    Nº 1922
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 26/01/2023
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1920
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 13/01/2023
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE AUMENTO DO "VALE ALIMENTAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Obs: VALE ALIMENTAÇÃO
    Nº 1919
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 04/01/2023
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 6
    Portaria
    Baixar
    Data: 02/01/2023
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 5
    Portaria
    Baixar
    Data: 02/01/2023
    Situação: Em vigor
    DISPÕE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR MUNICIPAL DE MONÇÕES/SP.
    Nº 4
    Portaria
    Baixar
    Data: 02/01/2023
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES/SP
    Nº 3
    Portaria
    Baixar
    Data: 02/01/2023
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, EXPEDIENTE ESCRITO DA SECRETARIA E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO
    Nº 2
    Portaria
    Baixar
    Data: 02/01/2023
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM DIAS ÚTEIS NO EXERCÍCIO DE 2023
    Nº 1
    Portaria
    Baixar
    Data: 02/01/2023
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES/SP
    Nº 1918
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 27/12/2022
    Situação: Em vigor
    CRIA A AÇÃO SOCIAL EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1917
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 27/12/2022
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 389.490,00 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1916
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 27/12/2022
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1915
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 27/12/2022
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 354.460,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTO E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1914A
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 07/12/2022
    Situação: Em vigor
    DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO
    Nº 1914
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 07/12/2022
    Situação: Em vigor
    AUTORIZA A CELEBRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1913
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 07/12/2022
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1912
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 07/12/2022
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais) e dá outras providências
    Nº 1911
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 07/12/2022
    Situação: Em vigor
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2023
    Nº 1910
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 17/11/2022
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 638.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 41
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 17/11/2022
    Situação: Em vigor
    ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1909
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 03/11/2022
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1908
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 19/10/2022
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 543.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1907
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 19/10/2022
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 266.873,13 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1906
    Lei Ordinária
    Baixar
    Vínculos
    Data: 21/09/2022
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1609 DE 21/10/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1905
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 21/09/2022
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1904
    Lei Ordinária
    Baixar
    Vínculos
    Data: 21/09/2022
    Situação: Em vigor
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1463/2013, NO QUE SE REFERE À FORMA DE CUSTEIO E COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)
    Nº 1903
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 08/09/2022
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 579.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1902
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 17/08/2022
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 107.500,00 (CENTO E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1901
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 17/08/2022
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 40
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 16/08/2022
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE REFERÊNCIAS E ALTERAÇÃO DE VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VISITADOR SANITÁRIO E AGENTE DE COMBATE ÀS EPIDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1900
    Lei Ordinária
    Baixar
    Vínculos
    Data: 03/08/2022
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1899
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 18/07/2022
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1899A
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 18/07/2022
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "VALE" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1898
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 22/06/2022
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Obs: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2023
    Nº 1897
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 22/06/2022
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRES MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 39
    Lei Complementar
    Baixar
    Data: 22/06/2022
    Situação: Em vigor
    PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1896
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 08/06/2022
    Situação: Em vigor
    ESTABELECE NORMAS E REGULAÇÕES PARA A POSSE CARACTERIZADA COMO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS NO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Obs: POSSE DE ANIMAIS, ABANDONO DE ANIMAIS, ANIMAIS DOMÉSTICOS
    Nº 1894
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 08/06/2022
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.250.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1893
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 08/06/2022
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 38
    Lei Complementar
    Baixar
    Vínculos
    Data: 08/06/2022
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 99 E 151 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
    Nº 37
    Lei Complementar
    Baixar
    Vínculos
    Data: 08/06/2022
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 19/02/2020
    Nº 1892
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 18/05/2022
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 284.350,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1891
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 18/05/2022
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1890
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 18/05/2022
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1889
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 04/05/2022
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 484.104,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL CENTO E QUATRO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 1888
    Lei Ordinária
    Baixar
    Vínculos
    Data: 20/04/2022
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1660, DE 08/02/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1887
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 20/04/2022
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIALE/OU CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 1886
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 20/04/2022
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 2
    Resolução
    Baixar
    Data: 20/04/2022
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE BAIXA DE OBJETOS INSERVÍVEIS A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES
    Obs: BAIXA OBJETOS INSERVÍVEIS
    Nº 1885
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 06/04/2022
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Primeira
    Anterior
    Próxima
    Última
    Seta
    Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
    Portal atualizado em: 22/03/2023 15:38
    Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia