Ir para o conteúdo
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
ENTRAR COM GOOGLE
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Legislação
Transparência
Contratos
Sessão Plenária
Galeria de Presidentes
Serviços
Vereadores
Calendário das Sessões Ordinárias
Projetos
Proposições
Mesa Diretora
Glossário Legislativo
Constituição Federal
Lei de Responsabilidade Fiscal
RELAÇÃO PROPOSIÇÕES
A Nossa Cidade
Comissões
História
Poder Legislativo
Processo Legislativo
Galeria de Fotos
Ouvidoria
Comissões
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
ALMOXARIFE
JURÍDICO
SERVIÇOS GERAIS
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
Contato
Siga nossas Mídias Sociais!
Última Sessão
Terça-feira, 21/06 - 19h
Busca
acessibilidade
contraste
mapa
diminuir
aumentar
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Contato
Telefones Úteis
Serviços Online
SIC
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Concursos
Transparência Pública
Contato
Carta de Serviços
Newsletter
Telefones Úteis
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Legislação
Transparência
Contratos
Sessão Plenária
Galeria de Presidentes
EXTRATOS DE CONTRATOS
Vereadores
Calendário das Sessões Ordinárias
Projetos
Proposições
Mesa Diretora
Glossário Legislativo
Constituição Federal
Lei de Responsabilidade Fiscal
RELAÇÃO PROPOSIÇÕES
A Nossa Cidade
Comissões
História
Poder Legislativo
Processo Legislativo
Galeria de Fotos
Ouvidoria
Comissões
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
ALMOXARIFE
JURÍDICO
SERVIÇOS GERAIS
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
Contato
TRANSPARÊNCIA
T
R
A
N
S
P
A
R
Ê
N
C
I
A
Nenhum registo encontrado para
"
*
"
Início
Portal da Transparência
Transparência
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO CONTRATOS
Contas Públicas
EXTRATO CONTRATOS
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal
PPA - Plano Plurianual
Contas
RGF - Relatórios de Gestão Fiscal
Balancete - Despesas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA - ORÇAMENTO - LO
Balancete - Receitas
Balanço Financeiro
Demonstração da Dívida Flutuante
Balanço Patrimonial
Leis / Portarias
Demonstrativo Restos a Pagar
Parecer do Tribunal de Contas e outros arquivos para download
Audiência Pública
Resultado Nominal e Primário
Variações Patrimoniais
Contratos e Aditivos
Despesas com Diárias, Passagens e Adiantamentos
Serviço de Informação ao Cidadão
eSIC - Consulta Protocolo
eSIC - Serviço de Informações ao Cidadão
eSIC - Físico
eSIC - Estatísticas de Atendimento
Licitações e Compras
Licitações
Consulta de Contratos
Leis / Decretos / Leis Complementares
PROPOSIÇÕES
Lei de Acesso à Informação
Estrutura - Organizacional
Estrutura de Pessoal
Secretarias e Órgãos
Organograma
Remuneração dos Servidores
VALOR REMUNERAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2019 JANEIRO A DEZEMBRO
VALOR REMUNERAÇÃO NOS EXERCÍCIOS DE 2020 JANEIRO A DEZEMBRO
VALORES DOS SUBSÍDIOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES 2021
FAQ - Perguntas Frequentes
Diário Oficial
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato da Presidência
Atos da Mesa
Código Tributário
Decreto
Decreto Legislativo
Estatuto do Magistério
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
-- DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ato da Presidência
Atos da Mesa
Código Tributário
Decreto
Decreto Legislativo
Estatuto do Magistério
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Adelina Sgotte Agostini
Ademir Marques Batista
Alceu Alexandre
Alceu Rodrigues
Angelo Balanco Tarifa
Anilton Donizete Trazzi
Anivaldo Cornachione
Antonia Carrasco
ANTONIO AUGUSTO ROMÃO RATÉRO
Antonio Betete
Antonio Borin
Antônio Fagundes Jaco
Antonio Francisco Campelo
Antonio José do Nascimento
Antonio Moreira Correia
Antonio Sgotti Agostini
Antonio Simonato
Arlindo Fagundes Jaco
Avelino Ulian
Caetano Lucas
Cássio Antônio de Souza
Clovis Barbosa de Andrade
Dirso Bizzi
Donizete Ferreira Pessoa
Dulce Conceição Spatini Lorecet
EDELSON GUIZELINI
ERIKA LEIRE PISSOLATO
Erito Cesar Camin
Fabiano Honorato
Gumercindo Vieira Gonçalves
Helio Tonete
Inácio Rodrigues
Inivaldo Candido dos Santos
Iroelfo Camin
Ivilson Pissolato
Ivonete Izabel da Cunha Penitente
Jacira Galiote
Jamil Camin
Jesus José Francisco
João Marques Luiz
João Paciência de Macedo
José Aparecido Campello
JOSÉ AURÉLIO DOS SANTOS CUNHA
José Carlos dos Santos
José Garcia
JOSÉ GERALDO CEICENTO
José Honorato da Silva
JOSÉ LUIZ DO VALLE
José Mario Saraiva
José Rodrigues Rodrigues
José Rodrigues Trindade
JUNIOR MARCOS RODRIGUES
Lázaro Domingues Filho
Leonel Barboza de Andrade
Luiz Antonio Barufi
Luiz Carlos Bertolino
Maurílio Carlos Seiscentos
Moacir Ramires Pretel
Nuel Fracasso
Olino Barroso
Oliveira Nicoletti Dordan
Onivaldo Fante
Oraldo Aparecido Trazzi
Orivaldo Spatini
Osvaldo Cornachione
Paulo Cesar Prado
RAFAEL CHAVIER FURLANETTO
Ronivaldo Rodrigues Branco
Sebastião Manoel Ferreira Junior
Tiago Fagundes Jaco
VALDECIR CORNACHIONE
Wilson Camin
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 1965/1966
Mesa Diretora - 1967/1968
Mesa Diretora - 1969/1970
Mesa Diretora - 1971/1972
Mesa Diretora - 1973/1974
Mesa Diretora - 1975/1976
Mesa Diretora - 1977/1978
Mesa Diretora - 1979/1980
Mesa Diretora - 1981/1982
Mesa Diretora - 1983/1984
Mesa Diretora - 1985/1986
Mesa Diretora - 1987/1988
Mesa Diretora - 1989/1990
Mesa Diretora - 1991/1992
Mesa Diretora - 1993/1994
Mesa Diretora - 1995/1996
Mesa Diretora - 1997/1998
Mesa Diretora - 1999/2000
Mesa Diretora - 2001/2002
Mesa Diretora - 2003/2004
Mesa Diretora - 2005/2006
Mesa Diretora - 2007/2008
Mesa Diretora - 2009/2010
Mesa Diretora - 2011/2012
Mesa Diretora - 2013/2014
Mesa Diretora - 2015/2016
Mesa Diretora - 2017/2018
Mesa Diretora - 2019/2020
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Defesa do Consumidor
Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamentos
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2597
atos encontrados
Nº 1898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2023
Nº 1897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRES MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 39
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
ESTABELECE NORMAS E REGULAÇÕES PARA A POSSE CARACTERIZADA COMO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS NO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
POSSE DE ANIMAIS, ABANDONO DE ANIMAIS, ANIMAIS DOMÉSTICOS
Nº 1894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.250.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 38
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 99 E 151 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
Nº 37
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 19/02/2020
Nº 1892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 284.350,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 484.104,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL CENTO E QUATRO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1888
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1660, DE 08/02/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIALE/OU CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE BAIXA DE OBJETOS INSERVÍVEIS A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES
Obs:
BAIXA OBJETOS INSERVÍVEIS
Nº 1885A
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E FINALIDADES DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS REESTRUTURANDO E RECLASSIFICANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1883
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DE DESPESA JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONÇÕES A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 457.650,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1264, DE 18/07/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 35
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ITEM B, INCISO II DO ART. 3º E DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 19/02/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 741.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 335.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS E PENSÕES E SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1874
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL ATIVOS, PROVENTOS E PENSÕES DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES
Nº 1873
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1872
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E/OU CONTRIBUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1871
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E RENOMEAÇÃO DE CARGOS PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1870
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/01/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE CESSÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1869
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/01/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1868
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/01/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "ABONO" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1867
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/01/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.249.590,82 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1866
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 502.310,00 (QUINHENTOS E DOIS MIL TREZENTOS E DEZ REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1865
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1864
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 324.500,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1863
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 162.600,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1862
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 234.500,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1861
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS
Nº 1860
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Nº 1859
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 624.000,00 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 34
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA A TABELA V DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES, LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 33
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE MONÇÕES, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1858
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (ORÇAMENTO - LO)
Nº 1857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 167.300,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em:
01/07/2022 10:49
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia