Câmara de Monções - SP

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 036/2025

Data:

12/06/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 035/2025

Data:

12/06/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 034/2025

Data:

03/06/2025

Número:

34/2025

Situação:

Análise prévia

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 033/2025

Data:

03/06/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 032/2025

Data:

03/06/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 031/2025

Data:

02/06/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 030/2025

Data:

02/06/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 029/2025

Data:

02/06/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 008/2025

DISPÕES SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, QUE CONSTA NO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 44/2023, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 45/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

22/05/2025

Número:

8/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 028/2025

Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar até a importância de R$30.000,00 (Trinta mil reais) e da outras providencias.

Data:

20/05/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 027/2025

Institui a redução da Jornada de Trabalho, sem redução de remuneração, para servidores públicos municipais de Monções/SP com carga horária de 40 horas semanais que sejam responsáveis por pessoa com deficiência, conforme disposto no artigo 98, §§ 2º e 3º, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, aplicável aos servidores municipais em...

Data:

20/05/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 026/2025

CRIA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DO PROGRAMA NEGÓCIO DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

05/05/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 025/2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

05/05/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 024/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO INCISO III DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.918 DE 27/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

05/05/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 023/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA EMPREENDEDORA, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/04/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 021/2025

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 5% (CINCO POR CENTO) REFERENTE A GANHO REAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES, INSTITUI CLÁUSULA DE REAJUSTE ANUAL VINCULADO AO ÍNDICE APLICADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/04/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 020/2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

07/04/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 019/2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

01/04/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 018/2025

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências"

Data:

31/03/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Caio Barbosa Da Cruz (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 016/2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 118.000,00 (CENTO E DEZEOITO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

28/03/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 015/2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE RS 37.900.00 (TRINTA E SETE MIL E NOVECENTOS REIAS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

28/03/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 017/2025

"DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REALIZAR LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data:

27/03/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 014/2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

17/03/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 013/2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 88.216,00 (OITENTA E OITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

17/03/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 012/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "VALE" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

17/03/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 011/2025

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E REVOGA OS ARTS. 3º E INCISO I DO ART. 6º DA LEI Nº 1.264, DE 8 DE JULHO DE 2.021, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS'

Data:

11/03/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 010/2025

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL ATIVOS, PROVENTOS E PENSÕES DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES

Data:

25/02/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 009/2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS

Data:

25/02/2025

Número:

9/2025

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 007/2025

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL ATIVOS, PROVENTOS E PENSÕES DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES

Data:

10/02/2025

Número:

7/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 006/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.2000 DE 01/06/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

07/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 005/2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 109.245,42 (CENTO E NOVE MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTE E DOIS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

03/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 004/2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

21/01/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 002/2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

21/01/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 003/2025

Dispõe sobre a revisão geral anual do quadro de funcionalismo ativo da Câmara Municipal de Monções e dá outras providências

Data:

20/01/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 001/2025

Dispõe sobre transferência para a zona urbana de parte do imóvel que especifica, para fins de expansão urbana, e dá outras providencias.

Data:

20/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 045/2024

Data:

18/12/2024

Número:

45/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 044/2024

Data:

18/12/2024

Número:

44/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 043/2024

Data:

18/12/2024

Número:

43/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 042/2024

Data:

18/12/2024

Número:

42/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 041/2024

Data:

18/12/2024

Número:

41/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 040/2024

Data:

16/12/2024

Número:

40/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 038/2024

Data:

12/12/2024

Número:

38/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 039/2024

Data:

12/12/2024

Número:

37/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 037/2024

Data:

02/12/2024

Número:

37/2024

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Presidente (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 035/2024

Data:

19/11/2024

Número:

35/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 034/2024

Data:

04/11/2024

Número:

34/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 032/2024

Data:

30/09/2024

Número:

32/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 033/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Data:

30/09/2024

Número:

33/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 031/2024

ESTABELECE O ADJETIVO GENTÍLICO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/09/2024

Número:

31/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 030/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

16/09/2024

Número:

30/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

Votado