Câmara de Monções - SP

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 062/2025

AUTORIZA O SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES — SEPREM CELEBRAR CONVÊNIO JUNTO AO SANTANDER BRASIL, BANCO BRADESCO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL E BANCO DO BRASIL, PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS PARA OS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES, MEDIANTE AVERBAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO BENEFICIÁRIO DO CRÉDITO E...

Data:

28/11/2025

Número:

62/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 061/2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

28/11/2025

Número:

61/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 060/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MONÇÕES, O "SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA!" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/11/2025

Número:

60/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 059/2025

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

03/11/2025

Número:

59/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 058/2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ À IMPORTANCIA DE R$ 857.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

03/11/2025

Número:

58/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 057/2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

03/11/2025

Número:

57/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 056/2025

Dispõe sobre abertura de credito adicional até a importância de R$205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) e da outras providencias.

Data:

21/10/2025

Número:

56/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Presidente (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 055/2025

Dispõe sobre abertura de credito adicional e suplementar até a importância de R$435.500,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais) e da outras providencias.

Data:

21/10/2025

Número:

55/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 054/2025

Dispõe Sobre abertura de credito especial e suplementar até a importância de R$1.000.000,00 (Um milhão de reais) e da outras providencias.

Data:

21/10/2025

Número:

54/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 053/2025

Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público no Município de Monções e dá outras providências.

Data:

21/10/2025

Número:

53/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 052/2025

Data:

07/10/2025

Número:

52/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 051/2025

"DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REALIZAR LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

06/10/2025

Número:

51/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 050/2025

"Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Nº 1956 de 06/12/2023 e da outras providências".

Data:

03/10/2025

Número:

50/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 049/2025

"Dispõe sobre a prorrogação do plano Municipal de Educação, aprovado por meio de Lei Complementar Municipal Nº 03 de 19/06/2015, e dá providencias correlatas".

Data:

03/10/2025

Número:

49/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 048/2025

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Monções (SP) Para o Exercício de 2.026.

Data:

18/09/2025

Número:

48/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 047/2025

Data:

16/09/2025

Número:

47/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 046/2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 801.000,00 (OITOCENTOS E UM MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

12/09/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 045/2025

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 3.250.000,00 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

12/09/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 044/2025

Data:

29/08/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 043/2025

Data:

29/08/2025

Número:

43/2025

Situação:

Reprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 042/2025

Data:

29/08/2025

Número:

42/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 041/2025

Data:

19/08/2025

Número:

41/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 040/2025

Data:

14/08/2025

Número:

40/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 039/2025

Data:

05/08/2025

Número:

39/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 038/2025

Data:

15/07/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 037/2025

Data:

15/07/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 036/2025

Data:

12/06/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 035/2025

Data:

12/06/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 034/2025

Data:

03/06/2025

Número:

34/2025

Situação:

Retirado de Tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 033/2025

Data:

03/06/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 032/2025

Data:

03/06/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 031/2025

Data:

02/06/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 030/2025

Data:

02/06/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 029/2025

Data:

02/06/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 008/2025

DISPÕES SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, QUE CONSTA NO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 44/2023, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 45/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

22/05/2025

Número:

8/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 028/2025

Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar até a importância de R$30.000,00 (Trinta mil reais) e da outras providencias.

Data:

20/05/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 027/2025

Institui a redução da Jornada de Trabalho, sem redução de remuneração, para servidores públicos municipais de Monções/SP com carga horária de 40 horas semanais que sejam responsáveis por pessoa com deficiência, conforme disposto no artigo 98, §§ 2º e 3º, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, aplicável aos servidores municipais em...

Data:

20/05/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 017-A/2025 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCICIO DE 2026

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Data:

06/05/2025

Número:

17A/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 022/2025 - PPA PLANO PLURIANUAL

Plano Plurianual para o período 2026/2029, e dá outras providências.

Data:

06/05/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 026/2025

CRIA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DO PROGRAMA NEGÓCIO DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

05/05/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 025/2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

05/05/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 024/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO INCISO III DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.918 DE 27/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

05/05/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 023/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA EMPREENDEDORA, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/04/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 021/2025

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 5% (CINCO POR CENTO) REFERENTE A GANHO REAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES, INSTITUI CLÁUSULA DE REAJUSTE ANUAL VINCULADO AO ÍNDICE APLICADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

30/04/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 020/2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

07/04/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 019/2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data:

01/04/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 018/2025

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências"

Data:

31/03/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Caio Barbosa Da Cruz (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 016/2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 118.000,00 (CENTO E DEZEOITO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

28/03/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 015/2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE RS 37.900.00 (TRINTA E SETE MIL E NOVECENTOS REIAS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data:

28/03/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 017/2025

"DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REALIZAR LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data:

27/03/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado