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DELIBERA SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, RESPONSABILIDADE DE VALTOLINO VALDIR MARIA ALVES.
Data:
05/12/2023
Número:
6/2023
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONÇONENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
Data:
20/06/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO MONÇONENSE" AO SENHOR VALTOLINO VALDIR MARIA ALVES
Data:
20/06/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor), EDELSON GUIZELINI (Autor), ERIKA LEIRE PISSOLATO (Autor), JOSÉ AURÉLIO DOS SANTOS CUNHA (Autor), JOSÉ LUIZ DO VALLE (Autor), JUNIOR MARCOS RODRIGUES (Autor), VALDECIR CORNACHIONE (Autor)
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO MONÇONENSE"
Data:
28/04/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 (Autor)
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO MONÇONENSE"
Data:
28/04/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 (Autor)
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONÇONENSE
Data:
18/04/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor), JOSÉ AURÉLIO DOS SANTOS CUNHA (Autor), JUNIOR MARCOS RODRIGUES (Autor), RAFAEL CHAVIER FURLANETTO (Autor)
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022
DELIBERA SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, RESPONSABILIDADE DE DOUGLAS ANTONIO HONORATO
Data:
25/07/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 (Autor)
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021
DELIBERA SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO; CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, RESPONSABILIDADE DE DOUGLAS ANTONIO HONORATO
Data:
15/07/2021
Número:
1/2021
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2020
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO MONÇONENSE"
Data:
18/11/2020
Número:
6/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
VALDECIR CORNACHIONE
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2020
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO MONÇONENSE"
Data:
18/11/2020
Número:
5/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Adelina Sgotte Agostini
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO MONÇONENSE"
Data:
18/11/2020
Número:
4/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Adelina Sgotte Agostini
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020
Delibera sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Contas do Poder Executivo, referente ao exercício de 2018, Responsabilidade de DOUGLAS ANTONIO HONORATO.
Data:
03/08/2020
Número:
3/2020
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Mesa Diretora - 2019/2020
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020
DELIBERA SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, RESPONSABILIDADE DE DOUGLAS ANTONIO HONORATO.
Data:
07/04/2020
Número:
2/2020
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
-
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃ MONÇÕNENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
17/03/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
-
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2014
Data:
02/09/2014
Número:
1/2014
Situação:
-
Autor:
-
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2013
Data:
07/06/2013
Número:
1/2013
Situação:
-
Autor:
-
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2012
Data:
06/07/2012
Número:
1/2012
Situação:
-
Autor:
-
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2011
Data:
30/05/2011
Número:
1/2011
Situação:
-
Autor:
-
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2010
Data:
21/07/2010
Número:
2/2010
Situação:
-
Autor:
-
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2010
Data:
07/06/2010
Número:
1/2010
Situação:
-
Autor:
-
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2009
Data:
03/11/2009
Número:
5/2009
Situação:
-
Autor:
-
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2009
Data:
19/10/2009
Número:
4/2009
Situação:
-
Autor:
-
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2009
Data:
08/09/2009
Número:
3/2009
Situação:
-
Autor:
-
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2009
Data:
30/04/2009
Número:
2/2020
Situação:
-
Autor:
-
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2009
Data:
02/02/2009
Número:
1/2009
Situação:
-
Autor:
-
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2008
Data:
06/05/2008
Número:
2/2018
Situação:
-
Autor:
Alceu Alexandre
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2008
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Data:
11/01/2008
Número:
1/2008
Situação:
-
Autor:
-
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2007
DELIBERA SOBRE PRÉC-800003/161/03 - DE RESPONSABILIDADE DE JESUS JOSÉ FRANCISCO
Data:
03/04/2007
Número:
1/2007
Situação:
-
Autor:
-
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2006
DELIBERA SOBRE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NO AUTOS DO PROCESSO TC-001521/026/04 COM SEUS ACESSÓRIOS ANEXOS, QUE TRATA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JESUS JOSÉ FRANCISCO E ORALDO JOSE TRAZZI
Data:
03/08/2006
Número:
2/2006
Situação:
-
Autor:
-
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2006
CONCEDE TITULO DE "CIDADÃO MONÇONENSE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
03/02/2006
Número:
1/2006
Situação:
-
Autor:
-
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2005
DELIBERA SOBRE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003, RESPONSABILIDADE DE JESUS JOSÉ FRANCISCO
Data:
07/06/2005
Número:
3/2005
Situação:
-
Autor:
-
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2005
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
Data:
20/04/2005
Número:
1/2005
Situação:
-
Autor:
-
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2005
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
Data:
15/04/2005
Número:
2/2005
Situação:
-
Autor:
-
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2004
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002
Data:
21/06/2004
Número:
2/2004
Situação:
-
Autor:
-
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2004
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001
Data:
06/04/2004
Número:
1/2004
Situação:
-
Autor:
-
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2002
DELIBERA SOBRE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS AUTOS DO PROCESSO TC-2289/026/2000
Data:
01/08/2002
Número:
2/2002
Situação:
-
Autor:
-
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2001
DELIBERA SOBRE O PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO AUTO DO PROCESSO TC Nº - 001533/026/99
Data:
06/12/2001
Número:
5/2005
Situação:
-
Autor:
-
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2001
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DAS SESSÕES
Data:
15/10/2001
Número:
4/2001
Situação:
-
Autor:
-
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2001
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO MONÇONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
02/08/2001
Número:
1/2005
Situação:
-
Autor:
-
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2001
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO MONÇONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
02/08/2001
Número:
2/2020
Situação:
-
Autor:
-
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2001
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO MONÇONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
02/08/2001
Número:
3/2001
Situação:
-
Autor:
-
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2000
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO MONÇONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
01/06/2000
Número:
3/2020
Situação:
-
Autor:
-
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2000
DELIBERA SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998
Data:
18/05/2000
Número:
3/2000
Situação:
-
Autor:
-
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2000
APROVA AS CONTAS DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE MONÇÕES VALOR DE R$ 19.800,00
Data:
24/04/2000
Número:
2/2000
Situação:
-
Autor:
-
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2000
APROVA AS CONTAS DO RECURSOS TRANSFERIDOS DO MEC, NO VALOR DE R$ 8.959,40
Data:
03/02/2000
Número:
1/2000
Situação:
-
Autor:
-
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/1999
DELIBERA SOBRE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS AUTOS DO PROCESSO TC-001442/026/98
Data:
07/10/1999
Número:
2/1999
Situação:
-
Autor:
-
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/1999
DELIBERA SOBRE AS CONTAS APRESENTADA PALA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE MONÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1998
Data:
07/10/1999
Número:
3/1999
Situação:
-
Autor:
-
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/1999
DELIBERA SOBRE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS AUTOS DO PROCESSO TC-001531/026/97
Data:
19/05/1999
Número:
1/1999
Situação:
-
Autor:
-
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/1998
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA POR 60 (SESSENTA DIAS)