Câmara de Monções - SP

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024

Data:

21/10/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Presidente (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023

DELIBERA SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, RESPONSABILIDADE DE VALTOLINO VALDIR MARIA ALVES.

Data:

05/12/2023

Número:

6/2023

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONÇONENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES

Data:

20/06/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO MONÇONENSE" AO SENHOR VALTOLINO VALDIR MARIA ALVES

Data:

20/06/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor), EDELSON GUIZELINI (Autor), ERIKA LEIRE PISSOLATO (Autor), JOSÉ AURÉLIO DOS SANTOS CUNHA (Autor), JOSÉ LUIZ DO VALLE (Autor), JUNIOR MARCOS RODRIGUES (Autor), VALDECIR CORNACHIONE (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO MONÇONENSE"

Data:

28/04/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO MONÇONENSE"

Data:

28/04/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONÇONENSE

Data:

18/04/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024 (Autor), JOSÉ AURÉLIO DOS SANTOS CUNHA (Autor), JUNIOR MARCOS RODRIGUES (Autor), RAFAEL CHAVIER FURLANETTO (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022

DELIBERA SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, RESPONSABILIDADE DE DOUGLAS ANTONIO HONORATO

Data:

25/07/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022 (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021

DELIBERA SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO; CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, RESPONSABILIDADE DE DOUGLAS ANTONIO HONORATO

Data:

15/07/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2020

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO MONÇONENSE"

Data:

18/11/2020

Número:

6/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

VALDECIR CORNACHIONE

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2020

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO MONÇONENSE"

Data:

18/11/2020

Número:

5/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Adelina Sgotte Agostini

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO MONÇONENSE"

Data:

18/11/2020

Número:

4/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Adelina Sgotte Agostini

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020

Delibera sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Contas do Poder Executivo, referente ao exercício de 2018, Responsabilidade de DOUGLAS ANTONIO HONORATO.

Data:

03/08/2020

Número:

3/2020

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Mesa Diretora - 2019/2020

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020

DELIBERA SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, RESPONSABILIDADE DE DOUGLAS ANTONIO HONORATO.

Data:

07/04/2020

Número:

2/2020

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

-

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃ MONÇÕNENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

17/03/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2014

Data:

02/09/2014

Número:

1/2014

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2013

Data:

07/06/2013

Número:

1/2013

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2012

Data:

06/07/2012

Número:

1/2012

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2011

Data:

30/05/2011

Número:

1/2011

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2010

Data:

21/07/2010

Número:

2/2010

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2010

Data:

07/06/2010

Número:

1/2010

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2009

Data:

03/11/2009

Número:

5/2009

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2009

Data:

19/10/2009

Número:

4/2009

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2009

Data:

08/09/2009

Número:

3/2009

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2009

Data:

30/04/2009

Número:

2/2020

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2009

Data:

02/02/2009

Número:

1/2009

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2008

Data:

06/05/2008

Número:

2/2018

Situação:

-

Autor:

Alceu Alexandre

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2008

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Data:

11/01/2008

Número:

1/2008

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2007

DELIBERA SOBRE PRÉC-800003/161/03 - DE RESPONSABILIDADE DE JESUS JOSÉ FRANCISCO

Data:

03/04/2007

Número:

1/2007

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2006

DELIBERA SOBRE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NO AUTOS DO PROCESSO TC-001521/026/04 COM SEUS ACESSÓRIOS ANEXOS, QUE TRATA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JESUS JOSÉ FRANCISCO E ORALDO JOSE TRAZZI

Data:

03/08/2006

Número:

2/2006

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2006

CONCEDE TITULO DE "CIDADÃO MONÇONENSE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

03/02/2006

Número:

1/2006

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2005

DELIBERA SOBRE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003, RESPONSABILIDADE DE JESUS JOSÉ FRANCISCO

Data:

07/06/2005

Número:

3/2005

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2005

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO

Data:

20/04/2005

Número:

1/2005

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2005

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO

Data:

15/04/2005

Número:

2/2005

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2004

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002

Data:

21/06/2004

Número:

2/2004

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2004

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001

Data:

06/04/2004

Número:

1/2004

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2002

DELIBERA SOBRE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS AUTOS DO PROCESSO TC-2289/026/2000

Data:

01/08/2002

Número:

2/2002

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2001

DELIBERA SOBRE O PARECER EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO AUTO DO PROCESSO TC Nº - 001533/026/99

Data:

06/12/2001

Número:

5/2005

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2001

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DAS SESSÕES

Data:

15/10/2001

Número:

4/2001

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2001

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO MONÇONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

02/08/2001

Número:

1/2005

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2001

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO MONÇONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

02/08/2001

Número:

2/2020

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2001

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO MONÇONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

02/08/2001

Número:

3/2001

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2000

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO MONÇONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

01/06/2000

Número:

3/2020

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2000

DELIBERA SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998

Data:

18/05/2000

Número:

3/2000

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2000

APROVA AS CONTAS DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE MONÇÕES VALOR DE R$ 19.800,00

Data:

24/04/2000

Número:

2/2000

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2000

APROVA AS CONTAS DO RECURSOS TRANSFERIDOS DO MEC, NO VALOR DE R$ 8.959,40

Data:

03/02/2000

Número:

1/2000

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/1999

DELIBERA SOBRE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS AUTOS DO PROCESSO TC-001442/026/98

Data:

07/10/1999

Número:

2/1999

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/1999

DELIBERA SOBRE AS CONTAS APRESENTADA PALA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE MONÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1998

Data:

07/10/1999

Número:

3/1999

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/1999

DELIBERA SOBRE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS AUTOS DO PROCESSO TC-001531/026/97

Data:

19/05/1999

Número:

1/1999

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/1998

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA POR 60 (SESSENTA DIAS)

Data:

18/12/1998

Número:

1/1998

Situação:

-

Autor:

-