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Câmara de Monções - SP
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Sessão Plenária
DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão: Ordinária
Número: 15/2021
Início: 05/10/2021 às 19:00
Encerramento: 05/10/2021 às 20:00
Mandato: De: 01/01/2021 Até: 31/12/2024
Legistatura: 1º Ano Legislativo
  • Projeto de Lei nº 04/2021 – Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no Inciso XXXIII do Art º 5º, no inciso II do § 3º do Art. 37 e no § 2º do Art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011 e demais dispositivos legais, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito da Câmara Municipal de monções e dá outras providências.
 
  • Projeto de Lei nº 048/2021 – Dispõe sobre extinção de cargos efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Monções e dá outras providências.
 
  • Projeto de Lei nº 049/2021 – Estima a receita e fixa a despesas do Município de Monções (SP) para o exercício de 2022.
 
  • Balancete da Prefeitura Municipal de Monções referente ao mês de Agosto de 2021.
Sessão
Presença dos Vereadores
Sessão
Pauta / Ordem do dia
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 047/2021
Data:
01/10/2021
Número:
47/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 048/2021
Data:
01/10/2021
Número:
48/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022
ORDEM DO DIA
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 049/2021
Data:
01/10/2021
Número:
49/2021
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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