| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 6, 02 DE JANEIRO DE 2020 | DISPÕE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR MUNICIPAL DE MONÇÕES/SP | 02/01/2020 | 1956 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1805, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2021 | 02/12/2020 | 1407 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1802, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 | DENOMINA PROPRIO PÚBLICO | 19/11/2020 | 1394 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1804, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 | DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | 02/12/2020 | 1347 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1793, 16 DE SETEMBRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2020 | 1257 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1979, 17 DE ABRIL DE 2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/04/2024 | 0 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 58, 03 DE ABRIL DE 2024 | ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2024 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1978, 03 DE ABRIL DE 2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2024 | 0 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 57, 20 DE MARÇO DE 2024 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA NOS ANEXOS IV E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45 DE 25/05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/03/2024 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1977, 20 DE MARÇO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL, QUE TEM COMO ATRIBUIÇÕES O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE MONÇÕES SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2024 | 0 |
