Câmara de Monções - SP

IND - Indicações

Indicação Nº 031/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA E SANÇÕES PARA O ABANDONO DE ANIMAIS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

05/08/2026

Número:

31/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Luiz Gustavo Trazzi Gonçalves (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 030/2026

1) Indico a Vossa Excelência a implantação de aulas de Pilates destinadas às gestantes e puérperas do Município de Monções, por meio da rede municipal de saúde ou em parceria com profissionais habilitados, visando à promoção da saúde materna, ao bem-estar durante a gestação e à recuperação física no período pós-parto

Data:

04/08/2026

Número:

30/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Camila Francini de Oliveira Honorato (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 029/2026

1) Indico a Vossa Excelência que sejam adotadas as medidas administrativas e legais necessárias para estender o direito à falta abonada aos servidores admitidos por meio do Processo Seletivo nº 001/2026, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (INSS), garantindo tratamento isonômico em relação aos demais servidores...

Data:

04/08/2026

Número:

29/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Camila Francini de Oliveira Honorato (Autor)

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Indicação Nº 028/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REMOÇÃO OU ADEQUAÇÃO DA FONTE LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA EDEIR GONÇALVES MATEUS, EM RAZÃO ÀS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES DE MORADORES, E AO RISCO À SEGURANÇA NO TRÂNSITO E PREJUÍZOS À MOBILIDADE URBANA.

Data:

03/08/2026

Número:

28/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Fagundes Jaco (Autor)

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Indicação Nº 027/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA CASA DA AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE MONÇÕES.

Data:

28/07/2026

Número:

27/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Thiago de Paula Silva (Autor)

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Indicação Nº 026/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS DE 5 A 9 ANOS, NA QUADRA MUNICIPAL DE FUTSAL

Data:

28/07/2026

Número:

26/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor)

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Indicação Nº 025/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A DENOMINAÇÃO DA SALA DE TRANSPORTE DO CENTRO DE SAUDE MUNICIPAL COM O NOME DE APARECIDO NATAL BIZZE.

Data:

22/07/2026

Número:

25/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Fagundes Jaco (Autor)

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Indicação Nº 024/2026

Indica a Vossa Excelência que seja realizada a devida sinalização prévia das vias públicas que passarão por obras de readequação de valetas no município de Monções, com a instalação de placas informativas, cones e demais dispositivos necessários para orientação dos motoristas e pedestres

Data:

19/05/2026

Número:

24/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor)

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Indicação Nº 023/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UMIDIFICAÇÃO DAS VIAS UTILIZADAS PELAS USINAS E A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DE POEIRA NO MUNICÍPIO DE MONÇÕES.

Data:

04/05/2026

Número:

23/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor)

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Indicação Nº 022/2026

Indicação para Revisão Salarial e Concessão de Aumento aos Servidores Municipais.

Data:

17/04/2026

Número:

22/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Caio Barbosa Da Cruz (Autor)

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Indicação Nº 021/2026

Indicação para Contratação de Médico Pediatra.

Data:

17/04/2026

Número:

21/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Caio Barbosa Da Cruz (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 020/2026

Indicação para Disponibilização de Veículo Exclusivo e Confortável para Pacientes de Hemodiálise (Destino: Votuporanga).

Data:

17/04/2026

Número:

20/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Caio Barbosa Da Cruz (Autor)

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Indicação Nº 019/2026

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de programa de "Pró-Labore" para Policiais Militares em convênio com o Estado, visando o policiamento e Fiscalização de trânsito no município

Data:

17/04/2026

Número:

19/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Luiz Gustavo Trazzi Gonçalves (Autor)

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Indicação Nº 018/2026

Indica a Vossa Excelência que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a implementação de programa municipal que possibilite a disponibilização de dispositivos de monitorização contínua de glicose e bomba de insulina para pacientes diagnosticados com diabetes de difícil controle, mediante avaliação e...

Data:

17/03/2026

Número:

18/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 017/2026

Indica a Vossa Excelência que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a implementação de programa municipal visando a disponibilização gratuita do medicamento à base de tirzepatida, mediante prescrição médica e acompanhamento profissional, para pacientes diagnosticados com obesidade, assim trazendo qualidade...

Data:

16/03/2026

Número:

17/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Fagundes Jaco (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 016/2026

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, se possível, seja realizada a aquisição de equipamentos e mobiliários destinados ao setor de Enfermagem da unidade de saúde do município, sendo eles: 01 maca hospitalar com pedal, destinada à sala de emergência; 01 armário para armazenamento de medicações; 01 carrinho para equipamentos de...

Data:

13/03/2026

Número:

16/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Fagundes Jaco (Autor)

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Indicação Nº 015/2026

Indica a Vossa Excelência a realização da “1ª Copa Sub-21 de Monções”, campeonato amador de futebol, a ser realizado no município, com jogos preferencialmente aos domingos e com modalidade “prata da casa”, permitindo a participação de até 03 (três) jogadores que não sejam do município por equipe.

Data:

13/03/2026

Número:

15/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor)

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Indicação Nº 014/2026

Indica a Vossa Excelência a realização de reparo ou substituição dos toldos das lanchonetes/trailers localizados no calçadão municipal, visando proporcionar melhores condições de trabalho aos comerciantes e maior conforto à população que frequenta o local.

Data:

13/03/2026

Número:

14/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor)

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Indicação Nº 013/2026

Indica a Vossa Excelência que sejam realizados reparos nas valetas existentes nas ruas do município, especialmente naquelas que se encontram muito fundas, bem como a implantação de sinalização adequada e a realização de melhorias nos pontos onde o escoamento de águas pluviais não estiver ocorrendo de forma adequada.

Data:

13/03/2026

Número:

13/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Fagundes Jaco (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 012/2026

Indica a Vossa Excelência a contratação de profissional Técnico de Enfermagem para atuar no Centro de Saúde do município, visando reforçar o atendimento à população, garantindo maior agilidade, qualidade e eficiência nos serviços prestados à comunidade.

Data:

13/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Fagundes Jaco (Autor)

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Indicação Nº 011/2026

o vereador Tiago Fagundes Jaco, Senhor Prefeito Municipal, que se for possível a instalação de uma Galeria (bueiro) para a travessia de gado de um lado para o outro, pois a estrada se encontra estreita e necessita de melhorias urgente, a estrada é sentido a Fazenda Estrela e ao banco da terra, o local a ser melhorado na propriedade dos...

Data:

03/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Fagundes Jaco (Autor)

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Indicação Nº 010/2026

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA DESIGNADA OU CONTRATADA UMA PESSOA PARA SER RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE ZOONOSES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data:

26/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Fagundes Jaco (Autor)

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Indicação Nº 009/2026

INDICA PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS COM AR-CONDICIONADO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS, VISANDO O CONFORTO E BEM-ESTAR DOS ALUNOS E DE TODA POPULAÇÃO.

Data:

26/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Fagundes Jaco (Autor)

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Indicação Nº 008/2026

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHA AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

Data:

25/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Fagundes Jaco (Autor)

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Indicação Nº 007/2026

INDICA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO POLIGUINDASTE PARA O MUNICIPIO DE MONÇÕES.

Data:

25/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Fagundes Jaco (Autor)

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Indicação Nº 006/2026

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRETES MÓVEIS NO RECINTO ALCEU RODRIGUES.

Data:

25/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Fagundes Jaco (Autor)

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Indicação Nº 005/2026

INDICA AUMENTO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Data:

03/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Geraldo Ceicento (Autor)

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Indicação Nº 004/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E AMBIENTAL VISANDO A SOLTURA DE ALEVINOS DA ESPÉCIE TUCUNARÉ NA REPRESA MUNICIPAL, COM FOCO NO INCENTIVO À PESCA ESPORTIVA.

Data:

02/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 003/2026

COMPRAR UM TRATOR GRAMEIRO PARA ROÇAR AS ÁREAS VERDES E O CAMPO MUNICIPAL

Data:

26/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Gilson Floriano dos Santos (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº002/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DESTINADA À CAPELA DOS SANTOS REIS EM HOMENAGEM AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO.

Data:

09/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Fagundes Jaco (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº001/2026

EMENTA: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a elaboração e envio de Projeto de Lei para adequação do Plano de Carreira do Magistério e do Estatuto dos Servidores Municipais à Lei Federal nº 15.326, de 8 de janeiro de 2026, que reconhece os professores da educação infantil como profissionais do magistério.

Data:

08/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Luiz Gustavo Trazzi Gonçalves (Autor)

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Indicação Nº061/2025

Indico a Vossa Excelência, a criação e o incentivo permanente à realização de feiras de produtores locais e artesanato no município.

Data:

17/11/2025

Número:

61/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº060/2025

Indico a Vossa Excelência, a criação de um Roteiro Turístico Municipal, contemplando praças, igrejas, trilhas naturais, monumentos e demais atrativos culturais do município.

Data:

17/11/2025

Número:

60/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº059/2025

Indico a Vossa Excelência, a implementação de jogos de basquete e vôlei para a população do município.

Data:

17/11/2025

Número:

59/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor)

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Indicação Nº058/2025

Indicamos que seja providenciada, por meio do setor competente, a instalação de iluminação pública no Campo Municipal de Monções, bem como a iluminação e pintura da quadra poliesportiva denominada “Manoel Silvério dos Anjos”

Data:

24/10/2025

Número:

58/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Luiz Gustavo Trazzi Gonçalves (Autor), Gilson Floriano dos Santos (Autor), Tiago Fagundes Jaco (Autor), Camila Francini de Oliveira Honorato (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº057/2025

Indico ao Senhor Prefeito que seja disponibilizado transporte gratuito aos estudantes do município inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), nos dias 09 e 16 de novembro de 2025

Data:

21/10/2025

Número:

57/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº056/2025

Indico ao Senhor Prefeito que sejam tomadas providências urgentes para: a) Regularização do Centro de Zoonoses do município, de acordo com as normas sanitárias e ambientais vigentes; b) Implantação e ampliação de programas de castração gratuita de animais; c) Garantia da vacinação sistemática contra raiva e leishmaniose; d) Reforma e...

Data:

21/10/2025

Número:

56/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº055/2025

Indico a Vossa Excelência, que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis um projeto de lei que estabeleça um programa de incentivos fiscais, com isenções ou reduções de tributos municipais, para empresas que queiram se instalar ou expandir suas atividades no município de Monções, desde que comprovem a geração de empregos...

Data:

14/10/2025

Número:

55/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº054/2025

Indico a Vossa Excelência, que seja entregue o holerite de todos funcionários, sete dias antes do pagamento.

Data:

10/10/2025

Número:

54/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº053/2025

Indico a Vossa Excelência, levar os alunos da escola E.E. José Florêncio do Amaral no cinema em São José do Rio Preto

Data:

10/10/2025

Número:

53/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº052/2025

Indico a Vossa Excelência, levar crianças no zoobotânico em São José do Rio Preto.

Data:

10/10/2025

Número:

52/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº051/2025

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo para a criação de cargos de Auxiliar/Técnico de Farmácia, no Quadro de Provimento Efetivo do Município, a ser ocupado por profissional com qualificação técnica.

Data:

07/10/2025

Número:

51/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Geraldo Ceicento (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº050/2025

Indico a Vossa Excelência, à troca das lâmpadas da praça da CDHU A, na Rua Pedro Vicente da Costa, localizada próxima a Câmara Municipal.

Data:

07/10/2025

Número:

50/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº049/2025

Indico a Vossa Excelência, à contratação de vigia noturno e de instalação de câmera de segurança no centro de lazer municipal.

Data:

06/10/2025

Número:

49/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano Antonio da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº048/2025

Indicação para instituir o dia 15 de outubro como feriado para professores e profissionais da educação

Data:

01/10/2025

Número:

48/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Caio Barbosa Da Cruz (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº047/2025

Indica necessidade urgente da revitalização dos bancos da Praça Matriz de Monções e significativo do Cruzeiro. ao longo Esses do tempo, equipamentos, comprometendo feitos de não madeira, apenas a têm estética sofrido do local, desgaste mas também a segurança e o conforto dos munícipes que utilizam esses espaços públicos.

Data:

01/10/2025

Número:

47/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Caio Barbosa Da Cruz (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº046/2025

indica a Vossa Excelência a aquisição de uma ambulância para a saúde do município de Monções. A necessidade de um transporte adequado e eficiente para atender emergências médicas é fundamental para garantir a saúde e o bem-estar da nossa população

Data:

01/10/2025

Número:

46/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Caio Barbosa Da Cruz (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº045/2025

indica a aquisição de um veículo para uso exclusivo da educação municipal. A adição de um novo carro é essencial para atender de maneira mais eficiente às demandas das nossas instituições de ensino e proporcionar um melhor suporte às atividades educacionais.

Data:

01/10/2025

Número:

45/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Caio Barbosa Da Cruz (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 044/2025

Indicamos a necessidade da instalação, no Centro de Lazer do Trabalhador, das seguintes melhorias: 1 Construção de um Campo de Bocha, nas dimensões de 3,90 metros de largura por 24 metros de comprimento, nos moldes constantes em anexo; 2 implantação de uma Quadra de Areia, nas dimensões de 8 x 16 metros, destinada à prática de...

Data:

17/09/2025

Número:

44/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Luiz Gustavo Trazzi Gonçalves (Autor), Eduardo Henrique Fernandes Cevada (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 043/2025

Indico a Vossa Excelência que o caminhão pipa seja redirecionado para ajudar ao combate a incêndios.

Data:

02/09/2025

Número:

43/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Gilson Floriano dos Santos (Autor)