Ir para o conteúdo
Câmara de Monções - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
instagram
facebook
youtube
Siga nossas Mídias Sociais!
Próxima Sessão Terça-feira, 20/10 - 19h
acessibilidade
contraste
mapa
diminuir
aumentar
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
SERVIDOR
EMPRESA
CIDADÃO
Câmara de Monções - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 14/10/2026 às 08h52
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
38 atos encontrados
Nº 5
Resolução
Baixar
Data: 20/12/1996
Situação: Em vigor
Ao Regimento Interno.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data: 20/12/1996
Situação: Em vigor
Suspende o expediente desta Edilidade pelos motivos mencionados nas datas mencionadas.
Nº 5
Atos da Mesa
Baixar
Data: 11/12/1996
Situação: Em vigor
Atualiza os salários dos funcionários abaixo relacionados.
Nº 4
Atos da Mesa
Baixar
Data: 09/12/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar até a importância de R$-20.000,00.
Nº 589
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/11/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre prazo para pagamentos de vencimentos de servidores municipais.
Nº 590
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/11/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre extinção de cargos do Poder Legislativo
Nº 4
Resolução
Baixar
Data: 21/11/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Verba de Representação do Presidente e a Remuneração dos Vereadores.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data: 08/11/1996
Situação: Em vigor
Aprova a Remuneração do Prefeito e a Verba de Representação do Vice-Prefeito de Monções.
Nº 3
Atos da Mesa
Baixar
Data: 01/11/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar até a importância de R$-5.000,00.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data: 31/10/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Autorização para Impetrar Mandado de Segurança.
Nº 588
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/10/1996
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Monções para o exercício de 1997.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data: 10/10/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Designação de Comissão de Avaliação e dá outras providências.
Nº 585
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/10/1996
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo a proceder alienação de bem imóvel.
Nº 586
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/10/1996
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a proceder alienação de bem imóvel. ônibus
Nº 587
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/10/1996
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação de bem imóvel.
Nº 2
Atos da Mesa
Baixar
Data: 04/10/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar até a importância de R$ 5.000,00.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data: 19/09/1996
Situação: Em vigor
Aprova as contas da Câmara Municipal de Monções referente ao exercício de 1994.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data: 19/09/1996
Situação: Em vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Monções, referente ao exercício de 1994.
Nº 584
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/09/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instituição da "Gratificação natalícia".
Nº 583
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/09/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONÇÕES A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. OBJETIVA...
Nº 4
Portaria
Baixar
Data: 01/09/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 003/91 que concede a Gratificação de Nivel Univercitário.
Nº 582
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/08/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de gratificação. Muncipalização da saúde
Nº 3
Portaria
Baixar
Data: 01/07/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de afastamento de Servidor.
Nº 579
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/06/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONÇÕES A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E TURISMO
Nº 580
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/06/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997.
Nº 581
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/06/1996
Situação: Em vigor
Introduz o ensino de capoeira nas escolas municipais de Monções.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data: 21/05/1996
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO
Nº 1
Resolução
Baixar
Data: 16/05/1996
Situação: Em vigor
Dispoe sobre alteração do Paragrafo Unico do Artigo 104 do Regimento Interno de Monções.
Nº 576
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/05/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO. ATÉ R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS)
Nº 577
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/05/1996
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO UTILIZAR AS DEPENDÊNCIAS DA EEPSG "JOSÉ FLORÊNCIO DO AMARAL'
Nº 578
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/05/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Nº 1
Atos da Mesa
Baixar
Data: 02/05/1996
Situação: Em vigor
Atualiza os salários dos funcionários abaixo relacionados.
Nº 572
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/01/1996
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar operção de crédito por antecipação da receita.
Nº 573
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/01/1996
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos.
Nº 574
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/01/1996
Situação: Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA.
Nº 575
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/01/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para locação de imóvel. Instalação de equipametos fisio-terápicos.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data: 02/01/1996
Situação: Em vigor
Dispõe Sobre Concessão De Afastamento De Servidor.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data: 02/01/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de funcionário.
Seta
Telefone: (17) 3484-1161
Endereço: Rua Pedro Vicente da Costa, nº 610 - CDHU A | CEP: 15275-146
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 11h e das 13h às 16h30
CNPJ: 51.345.890/0001-04
Câmara de Monções - SP
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 14/10/2026 08:52
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia