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    PORTARIA Nº 6, 02 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR MUNICIPAL DE MONÇÕES/SP 02/01/2020 2571
    LEI ORDINÁRIA Nº 1802, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 DENOMINA PROPRIO PÚBLICO 19/11/2020 1692
    LEI ORDINÁRIA Nº 1805, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2021 02/12/2020 1689
    LEI ORDINÁRIA Nº 1804, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA 02/12/2020 1639
    LEI ORDINÁRIA Nº 1793, 16 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2020 1486
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    Ato Ementa Data Acessos
    ATOS DA MESA Nº 1, 13 DE JUNHO DE 2025 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES, por seus integrantes que ao final subscrevem o presente Ato, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas normas regimentais, "CONSIDERANDO a excepcionalidade de feriado e ponto facultativo nos quais não haverá expediente nos dias 19 e 20 de junho de 2025". 13/06/2025 1
    LEI ORDINÁRIA Nº 1998, 12 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar até a importância de R$374.500,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais) e da outras providencias. 12/12/2024 311
    LEI ORDINÁRIA Nº 1997A, 04 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a criação de cargos efetivos do quadro de pessoal da câmara municipal de monções e dá outras providências. 04/12/2024 306
    LEI ORDINÁRIA Nº 1997, 28 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar até a importância de R$764.000,00 (setecentos e sessenta e quatro mil reais) e da outras providencias. 28/11/2024 306
    LEI ORDINÁRIA Nº 1996, 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Estima a receita e fixa a despesa do município de Monções (SP) para o exercício de 2025. 21/11/2024 304
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