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    PORTARIA Nº 6, 02 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR MUNICIPAL DE MONÇÕES/SP 02/01/2020 2618
    LEI ORDINÁRIA Nº 1802, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 DENOMINA PROPRIO PÚBLICO 19/11/2020 1694
    LEI ORDINÁRIA Nº 1805, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2021 02/12/2020 1693
    LEI ORDINÁRIA Nº 1804, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA 02/12/2020 1641
    LEI ORDINÁRIA Nº 1793, 16 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2020 1488
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    Ato Ementa Data Acessos
    ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 3, 03 DE SETEMBRO DE 2025 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 003/2025 DE 3 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2025/2026 e dá outras providências. 03/09/2025 0
    LEI ORDINÁRIA Nº 2035, 18 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 18/07/2025 0
    LEI ORDINÁRIA Nº 2034, 18 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 194.442,64 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 18/07/2025 0
    LEI ORDINÁRIA Nº 2032, 18 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.622 DE 19/02/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2025 0
    LEI ORDINÁRIA Nº 2031, 18 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Monções a permitir de forma onerosa a exploração comercial de espaços publicitários no campo de futebol denominado Estádio ‘JOSÉ MARIO SARAIVA JUNIOR’, destinando integralmente os recursos obtidos ao financiamento do time de futebol amador local, e dá outras providências. 18/06/2025 0
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