| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 6, 02 DE JANEIRO DE 2020 | DISPÕE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR MUNICIPAL DE MONÇÕES/SP | 02/01/2020 | 3047 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1805, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2021 | 02/12/2020 | 2338 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1793, 16 DE SETEMBRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2020 | 2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1802, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 | DENOMINA PROPRIO PÚBLICO | 19/11/2020 | 2003 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1804, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 | DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | 02/12/2020 | 1985 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 2, 13 DE OUTUBRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A FINALIZAÇÃO DEFINITIVA E O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 04/2026, QUE VISA À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2026 | 2 |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MONÇONENSE A ELOÍSA MARIA DA SILVEIRA. | 07/10/2026 | 4 |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, 18 DE SETEMBRO DE 2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MONÇONENSE A NEUCELI MARIA DA SILVA CÂNDIDO | 18/09/2026 | 33 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 1, 17 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre o cancelamento de Sessão Extraordinária convocada para o dia 17 de setembro de 2026 e dá outras providências. | 17/09/2026 | 44 |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, 10 DE AGOSTO DE 2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MONÇONENSE A ANA MARIA PEREZI LAPORT. | 10/08/2026 | 40 |