| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 6, 02 DE JANEIRO DE 2020 | DISPÕE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR MUNICIPAL DE MONÇÕES/SP | 02/01/2020 | 1937 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1805, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2021 | 02/12/2020 | 1407 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1802, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 | DENOMINA PROPRIO PÚBLICO | 19/11/2020 | 1394 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1804, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 | DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA | 02/12/2020 | 1347 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1793, 16 DE SETEMBRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2020 | 1257 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 1, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 | REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES/SP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/02/2024 | 10 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1967, 16 DE JANEIRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 45.144,18 (QUARENTA E CINCO MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) | 16/01/2024 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1964, 16 DE JANEIRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, PROVENTOS E PENSÕES DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES. | 16/01/2024 | 8 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1968, 16 DE JANEIRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DECRETO Nº 519 DOAÇÃO DE TERRENO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/01/2024 | 4 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1965, 16 DE JANEIRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 | 5 |
