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    PORTARIA Nº 6, 02 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR MUNICIPAL DE MONÇÕES/SP 02/01/2020 2755
    LEI ORDINÁRIA Nº 1802, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 DENOMINA PROPRIO PÚBLICO 19/11/2020 1712
    LEI ORDINÁRIA Nº 1805, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2021 02/12/2020 1710
    LEI ORDINÁRIA Nº 1804, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA 02/12/2020 1660
    LEI ORDINÁRIA Nº 1793, 16 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2020 1503
    Mais Recentes
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    PORTARIA Nº 3, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº.009/2024, QUE INSTITUIU FUNÇÃO E GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA CAMARÁRIA. 22/12/2025 8
    ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 5, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 005/2025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES-SP 19/12/2025 10
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO "MONÇONENSE" AO DEPUTADO ESTADUAL VALDOMIRO LOPES DA SILVA. 18/12/2025 4
    LEI COMPLEMENTAR Nº 72, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2025 2
    LEI COMPLEMENTAR Nº 73, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VAGA NO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45 DE 25/05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/2025 2
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