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PORTARIA Nº 6, 02 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR MUNICIPAL DE MONÇÕES/SP 02/01/2020 2895
LEI ORDINÁRIA Nº 1805, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2021 02/12/2020 2156
LEI ORDINÁRIA Nº 1802, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 DENOMINA PROPRIO PÚBLICO 19/11/2020 1834
LEI ORDINÁRIA Nº 1804, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA 02/12/2020 1816
LEI ORDINÁRIA Nº 1793, 16 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2020 1815
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2089, 09 DE JUNHO DE 2026 INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2026 34
PORTARIA Nº 1, 27 DE MAIO DE 2026 PORTARIA Nº. 001/2026 Designa Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 27/05/2026 52
LEI ORDINÁRIA Nº 2082, 15 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/05/2026 32
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, 11 DE MAIO DE 2026 CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO MONÇONENSE” AO Sr. WALTER STERNIERI JUNIOR. 11/05/2026 49
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, 11 DE MAIO DE 2026 CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO MONÇONENSE” AO Sr. JORGE HUMBERTO MORATO DE TOLEDO. 11/05/2026 45
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