Legislação

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Ato	Ementa	Data	Acessos
PORTARIA Nº 6, 02 DE JANEIRO DE 2020	DISPÕE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR MUNICIPAL DE MONÇÕES/SP	02/01/2020	2848
LEI ORDINÁRIA Nº 1805, 02 DE DEZEMBRO DE 2020	ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2021	02/12/2020	2124
LEI ORDINÁRIA Nº 1802, 19 DE NOVEMBRO DE 2020	DENOMINA PROPRIO PÚBLICO	19/11/2020	1793
LEI ORDINÁRIA Nº 1804, 02 DE DEZEMBRO DE 2020	DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA	02/12/2020	1774
LEI ORDINÁRIA Nº 1793, 16 DE SETEMBRO DE 2020	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/09/2020	1769

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Ato	Ementa	Data	Acessos
PORTARIA Nº 1, 27 DE MAIO DE 2026	PORTARIA Nº. 001/2026 Designa Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.	27/05/2026	0
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, 11 DE MAIO DE 2026	CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO MONÇONENSE” AO Sr. WALTER STERNIERI JUNIOR.	11/05/2026	3
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, 11 DE MAIO DE 2026	CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO MONÇONENSE” AO Sr. JORGE HUMBERTO MORATO DE TOLEDO.	11/05/2026	2
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, 29 DE ABRIL DE 2026	CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO MONÇONENSE” AO REVERENDÍSSIMO PADRE FRANCISCO DO BONFIM ALMEIDA DE SOUSA	29/04/2026	29
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 03 DE MARÇO DE 2026	Decreto Legislativo Nº001/2026 - Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às Contas do Exercício Financeiro de 2023, da Prefeitura Municipal de Monções-SP.	03/03/2026	55

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