Legislação

Mais Acessadas

Ano Mês

c
Ato	Ementa	Data	Acessos
PORTARIA Nº 6, 02 DE JANEIRO DE 2020	DISPÕE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR MUNICIPAL DE MONÇÕES/SP	02/01/2020	2799
LEI ORDINÁRIA Nº 1805, 02 DE DEZEMBRO DE 2020	ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2021	02/12/2020	1957
LEI ORDINÁRIA Nº 1802, 19 DE NOVEMBRO DE 2020	DENOMINA PROPRIO PÚBLICO	19/11/2020	1758
LEI ORDINÁRIA Nº 1804, 02 DE DEZEMBRO DE 2020	DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA	02/12/2020	1726
LEI ORDINÁRIA Nº 1793, 16 DE SETEMBRO DE 2020	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/09/2020	1668

Mais Recentes

c
Ato	Ementa	Data	Acessos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 03 DE MARÇO DE 2026	Decreto Legislativo Nº001/2026 - Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às Contas do Exercício Financeiro de 2023, da Prefeitura Municipal de Monções-SP.	03/03/2026	9
PORTARIA Nº 3, 22 DE DEZEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº.009/2024, QUE INSTITUIU FUNÇÃO E GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA CAMARÁRIA.	22/12/2025	42
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 5, 19 DE DEZEMBRO DE 2025	ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 005/2025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES-SP	19/12/2025	43
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	CONCEDE TITULO DE CIDADÃO "MONÇONENSE" AO DEPUTADO ESTADUAL VALDOMIRO LOPES DA SILVA.	18/12/2025	40
LEI COMPLEMENTAR Nº 72, 17 DE DEZEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/12/2025	32

Estatísticas

Telefone: (17) 3484-1161

Endereço: Rua Pedro Vicente da Costa, nº 610 - CDHU A | CEP: 15275-146

Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 11h e das 13h às 16h30

CNPJ: 51.345.890/0001-04

Câmara de Monções - SP

Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026