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    Atualizado em: 01/09/2025 às 10h19
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    Anexos
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    2817 atos encontrados
    Nº 2035
    Lei Ordinária
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    Data: 18/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    Nº 2034
    Lei Ordinária
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    Data: 18/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 194.442,64 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Nº 2032
    Lei Ordinária
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    Data: 18/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.622 DE 19/02/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 2031
    Lei Ordinária
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    Data: 18/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Poder Executivo Municipal de Monções a permitir de forma onerosa a exploração comercial de espaços publicitários no campo de futebol denominado Estádio ‘JOSÉ MARIO SARAIVA JUNIOR’, destinando integralmente os recursos obtidos ao financiamento do time de futebol amador local, e dá outras providências.
    Nº 2030
    Lei Ordinária
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    Data: 17/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 213.000,00 (DUZENTOS E TREZE MIL REIAS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    Nº 2029
    Lei Ordinária
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    Data: 17/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Nº 1
    Atos da Mesa
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    Data: 13/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Mesa Diretora - 15ª Legislatura - 1º Ano Legislativo
    A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES, por seus integrantes que ao final subscrevem o presente Ato, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas normas regimentais, "CONSIDERANDO a excepcionalidade de feriado e ponto facultativo nos quais não haverá expediente nos dias 19 e 20 de junho de 2025".
    Nº 2028
    Lei Ordinária
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    Data: 04/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 2027
    Lei Ordinária
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    Data: 04/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA A CONCESSÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 2026
    Lei Ordinária
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    Data: 04/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Nº 67
    Lei Complementar
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    Data: 04/06/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 19/02/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 2
    Ato da Presidência
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    Data: 23/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Fabiano Antonio da Silva
    Dispõe sobre os procedimentos e as regras adotados para processo e o julgamento de cassação no âmbito do poder legislativo municipal.
    Publicado no Diário Oficial em 27/05/2025 na edição: 173
    Nº 2025
    Lei Ordinária
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    Data: 21/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Institui a redução da jornada de trabalho, sem redução de remuneração, para servidores públicos municipais de MONÇÕES/SP com carga horária de 40 horas semanais que sejam responsáveis por pessoa com deficiência, conforme disposto no artigo 98, §§ 2º e 3º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, aplicável aos servidores municipais em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 1.237.867 (Tema 1.097 de Repercussão Geral), e dá outras providências.
    Nº 2024
    Lei Ordinária
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    Data: 21/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Nº 1
    Ato da Presidência
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    Data: 15/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Fabiano Antonio da Silva
    Dispõe sobre os procedimentos e as regras adotados para processo e o julgamento de cassação no âmbito do poder legislativo municipal.
    Publicado no Diário Oficial em 20/05/2025 na edição: 170
    Nº 2023
    Lei Ordinária
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    Data: 07/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO INCISO III DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.918 DE 27/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 2022
    Lei Ordinária
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    Data: 07/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA EMPREENDEDORA, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 2021
    Lei Ordinária
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    Data: 07/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 5% (CINCO POR CENTO) REFERENTE A GANHO REAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES, INSTITUI CLÁUSULA DE REAJUSTE ANUAL VINCULADO AO ÍNDICE APLICADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 2020
    Lei Ordinária
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    Data: 07/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    CRIA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DO PROGRAMA NEGÓCIO DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 2019
    Lei Ordinária
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    Data: 07/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Nº 66
    Lei Complementar
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    Data: 07/05/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 2018
    Lei Ordinária
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    Data: 16/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Nº 2017
    Lei Ordinária
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    Data: 02/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REALIZAR LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Nº 2016
    Lei Ordinária
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    Data: 02/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Legislativo
    DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    Nº 2015
    Lei Ordinária
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    Data: 02/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 118.000,00 (CENTO E DEZEOITO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    Nº 2014
    Lei Ordinária
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    Data: 02/04/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 37.900,00 (TRINTA E SETE MIL E NOVECENTOS REIAS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Nº 2013
    Lei Ordinária
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    Data: 19/03/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Nº 2012A
    Lei Ordinária
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    Data: 19/03/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E REVOGA OS ARTS. 3º E INCISO I DO ART.6º DA LEI Nº 1.264, DE 8 DE JULHO DE 2.021, QUE ‘DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS’.
    Nº 2012
    Lei Ordinária
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    Data: 19/03/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 88.216,00 (OITENTA E OITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Nº 2011
    Lei Ordinária
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    Data: 19/03/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “VALE” AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 65
    Lei Complementar
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    Data: 19/03/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE DO ARTIGO 39 DA LEI COMPLEMENTAR 001 DE 18/07/2008, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 64
    Lei Complementar
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    Data: 06/03/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 2010
    Lei Ordinária
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    Data: 27/02/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL ATIVOS, PROVENTOS E PENSÕES DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES.
    Nº 2009
    Lei Ordinária
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    Data: 19/02/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.200 DE 01/06/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 63
    Lei Complementar
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    Data: 19/02/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE REFERENCIA E CARGA HORÁRIA NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45 DE 25/05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 62
    Lei Complementar
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    Data: 19/02/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS –MUNICIPAL/MONÇÕES/SP), CONCEDENDO PRAZOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Nº 2008
    Lei Ordinária
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    Data: 05/02/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 109.245,42 (CENTO E NOVE MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Nº 2007
    Lei Ordinária
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    Data: 23/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Nº 2006
    Lei Ordinária
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    Data: 23/01/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Nº 2005
    Lei Ordinária
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    Data: 23/01/2025
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA PARA A ZONA URBANA DE PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 2004
    Lei Ordinária
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    Data: 20/12/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA SALA DE VACINAS “IVONE TRAZZI DE SOUZA”.
    Nº 2003
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 20/12/2024
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DA ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 2002
    Lei Ordinária
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    Data: 20/12/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 187.929,00 (CENTO E OITENTA E SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
    Nº 2001
    Lei Ordinária
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    Data: 20/12/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 152.000,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Nº 2000
    Lei Ordinária
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    Data: 20/12/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 510.721,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
    Nº 1999
    Lei Ordinária
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    Data: 18/12/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Legislativo
    DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTANCIA DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA A CAMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    Nº 1998
    Lei Ordinária
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    Data: 12/12/2024
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar até a importância de R$374.500,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais) e da outras providencias.
    Nº 1997A
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 04/12/2024
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a criação de cargos efetivos do quadro de pessoal da câmara municipal de monções e dá outras providências.
    Nº 1997
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 28/11/2024
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar até a importância de R$764.000,00 (setecentos e sessenta e quatro mil reais) e da outras providencias.
    Nº 1996
    Lei Ordinária
    Baixar
    Data: 21/11/2024
    Situação: Em vigor
    Estima a receita e fixa a despesa do município de Monções (SP) para o exercício de 2025.
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    Última
    Seta
    Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
    Portal atualizado em: 02/09/2025 10:40
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