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Nº 3
Portaria
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Data:
27/12/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre Designação de Representante para o Conselho de Alimentação Escolar-CAE.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre Designação de Representante para o Conselho de Alimentação Escolar-CAE.
Nº 851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2004
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
08/12/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de Bens (computadores) pertencentes a este Poder Legislativo de Monções.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
07/12/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Bens Doados ao Poder legislativo de Monções pelo Banco Nossa Caixa S/A.
Nº 850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
11/11/2004
Situação:
Em vigor
CONSIDERANDO O RECEBIMENTO DO PROTOCOLO DE RENÚNCIA DO PREFEITO JESUS JOSÉ FRANCISCO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2004, NESTA CASA DE LEI
Nº 849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
22/09/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Monções, referente ao exercício de 2002.
Nº 848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2004
Situação:
Em vigor
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2004
Situação:
Em vigor
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES, ESTADO DE SÃO PAULO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2005
Nº 846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ABONO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Nº 844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONDECA
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
16/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Monções referente ao exercício de 2001.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
08/06/2004
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo na Secretaria Administrativo da Câmara Municipal de dia 11 de Junho de 2004.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias em pecúnia, ap servidor que especifica e dá outras providencias.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
28/05/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias em pecúnia, ap servidor que especifica e dá outras providencias.
Nº 841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre isenção de pagamento do Imposto predial urbano
Nº 843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 836/2004
Nº 842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
05/05/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação objetos não servíveis ao Poder Legislativo de Monções.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
07/04/2004
Situação:
Em vigor
REGIMENTO INTERNO
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
07/04/2004
Situação:
Em vigor
Institui o Código de Ética e de Decoro Parlamentar.
Nº 840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2004
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA - do município de Monções
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
17/03/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de objetos não servíveis ao Poder Legislativo de Monções.
Nº 836A
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de parcelamento de débitos fiscais inscritos em Dívida ativa e dá outras providências
Nº 837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2004
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafo ao artigo 23º da Lei Municipal nº 893 de 11 de novembro de 2002
Nº 838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias em pecúnia, ap servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMAR...
Nº 1
Atos da Mesa
Baixar
Data:
20/01/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE USO DE VEÍCULO OFICIAL, PARTICULAR E ABASTECIMENTO.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Nomeação de Membros de Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Monções.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias em pecúnia, ao servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Ponto Facultativo.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 10:39
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