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Próxima Sessão Terça-feira, 20/10 - 19h
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TRANSPARÊNCIA
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Atualizado em: 14/10/2026 às 08h52
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47 atos encontrados
Nº 1647
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 228.055,00 ( DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1648
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1649
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.
Nº 1651
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 282.050,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL E CINQUENTA REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1650
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2016
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Monções SP para o exercício de 2017
Nº 8
Lei Complementar
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Data: 26/11/2016
Situação: Em vigor
ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1645
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2016
Situação: Em vigor
DISCIPLINAS AS CONDIÇÕES DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS OU PARTE DE COMPONENTES DE ESTRUTURAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS, ALEM DE MATERIAIS E RESTOS DE CONSTRUÇÃO NAS VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1646
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2016
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE LOTES URBANOS POPULARES A MORADORES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO.
Nº 7
Lei Complementar
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Data: 18/11/2016
Situação: Em vigor
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1640
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1641
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1642
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2016
Situação: Em vigor
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1264, DE 18/07/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1643
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E IMPLEMENTOS, FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1644
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2016
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE LOTES URBANOS POPULARES A MORADORES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO.
Nº 1638
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1639
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7
Portaria
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Data: 31/10/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA.
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data: 18/10/2016
Situação: Em vigor
DELIBERA SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, RESPONSABILIDADE DE DOUGLAS ANTONIO HONORATO
Nº 1637
Lei Ordinária
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Data: 05/10/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1634
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2016
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONÇÕES/SP A RECEBER EM DOAÇÃO AS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA; COLETA DE ESGOTO; LINHA DE RECALQUE DE ÁGUA, E.E.A - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA, RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM AS RESPECTIVAS LIGAÇÕES, IMPLANTADAS NO LOTEAMENTO "ARQUE DOS GIRASSÓIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1635
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2016
Situação: Em vigor
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1562, DE 05/11/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1636
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6
Portaria
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Data: 18/08/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR.
Nº 1633
Lei Ordinária
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Data: 03/08/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1631
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERENCIA, CARGA HORÁRIA E ATRIBUIÇÕES DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1632
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Lei Complementar
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Data: 22/06/2016
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A USAR QUOTAS- PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS, COMO GARANTIA DAS FATURAS VENCIDAS E VINCENDAS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO
Nº 1630
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1629
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
Nº 1626
Lei Ordinária
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Data: 08/06/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1627
Lei Ordinária
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Data: 08/06/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 95.820,00 (NOVENTA E OITO MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1625
Lei Ordinária
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Data: 18/05/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1623
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1624
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2016
Situação: Em vigor
ALTERA OS ARTIGOS 66, 69 E 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.011, DE 10/10/2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1622
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1620
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/02/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1621
Lei Ordinária
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Data: 03/02/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1616
Lei Ordinária
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Data: 26/01/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1617
Lei Ordinária
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Data: 26/01/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DOS AGENTES POLÍTICOS
Nº 1618
Lei Ordinária
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Data: 26/01/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL ATIVOS, PROVENTOS E PENSÕES DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES
Nº 1619
Lei Ordinária
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Data: 26/01/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1
Portaria
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Data: 04/01/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES/SP
Nº 2
Portaria
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Data: 04/01/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2016.
Nº 3
Portaria
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Data: 04/01/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES/SP
Nº 4
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ESCRITO DA SECRETATIA
Nº 5
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES/SP
Nº 1
Decreto
Data: 01/01/2016
Situação: Em vigor
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016 - DELIBERA SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTAS D...
Seta
Telefone: (17) 3484-1161
Endereço: Rua Pedro Vicente da Costa, nº 610 - CDHU A | CEP: 15275-146
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