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Próxima Sessão Terça-feira, 20/10 - 19h
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TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação
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Legislação
Atualizado em: 14/10/2026 às 08h52
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Anexos
Vínculos
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48 atos encontrados
Nº 1733
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 465.702,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL SETECENTOS E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1732
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2018
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Monções SP para o exercício de 2019
Nº 16
Lei Complementar
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Data: 07/11/2018
Situação: Em vigor
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1730
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE S$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Nº 1731
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ESCOLARIDADE, REFERENCIA E ATRIBUIÇÕES DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1729
Lei Ordinária
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Data: 17/10/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Decreto Legislativo
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Data: 16/10/2018
Situação: Em vigor
DELIBERA SOBRE OFICIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTAS DO P...
Nº 1726
Lei Ordinária
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Data: 05/10/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1727
Lei Ordinária
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Data: 05/10/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1728
Lei Ordinária
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Data: 05/10/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA, CARGA HORÁRIA E ESCOLARIDAD...
Nº 1724
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DA ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1725
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA DE PARTE DE ESTRADA RURAL PARA A ZONA URBANA, PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1721
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.527 DE 24/04/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1722
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1723
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2
Resolução
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Data: 21/08/2018
Situação: Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 002/2018
Nº 1720
Lei Ordinária
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Data: 08/08/2018
Situação: Em vigor
ACRESCENTA A ALÍNEA "C", AO PARAGRAFO 2º , DO ARTIGO COMPLEMENTAR Nº 09, DE 02/01/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1720
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2018
Situação: Em vigor
ACRESCENTA A ALÍNEA "C", AO PARAGRAFO 2º , DO ARTIGO COMPLEMENTAR Nº 09, DE 02/01/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1719
Lei Ordinária
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Data: 12/07/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "VALE" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1715
Lei Ordinária
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Data: 04/07/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
Nº 1716
Lei Ordinária
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Data: 02/07/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1717
Lei Ordinária
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Data: 02/07/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1718
Lei Ordinária
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Data: 02/07/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO REGIME DE DEDICAÇÃO PLENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data: 15/05/2018
Situação: Em vigor
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 - DELIBERA SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTAS D...
Nº 1710
Lei Ordinária
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Data: 25/04/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CELEBRAR ACORDOS DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE FAZEM PARTE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1708
Lei Ordinária
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Data: 18/04/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1709
Lei Ordinária
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Data: 18/04/2018
Situação: Em vigor
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.264, DE 18/07/2011, ALTERADA PELA LEI MUNICÍPAL Nº 1.652, DE 02/01/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1707
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1704
Lei Ordinária
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Data: 22/03/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP.
Nº 1705
Lei Ordinária
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Data: 22/03/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1706
Lei Ordinária
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Data: 22/03/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MONÇÕES EMITIR HABITE-SE E OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS POPULARES DO LOTEAMENTO DENOMINADO MONÇÕES I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1702
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUMENTO "VALE ALIMENTAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1703
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 07/02/2018
Situação: Revogada Totalmente
ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1701
Lei Ordinária
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Data: 07/02/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1700
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONÇÕES A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1
Resolução
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Data: 12/01/2018
Situação: Em vigor
RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE FERIAS E LICENÇA PRÊMIO COM FULCRO NO INC. II. DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES
Nº 1697
Lei Ordinária
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Data: 12/01/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 328.038,29 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1698
Lei Ordinária
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Data: 12/01/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1699
Lei Ordinária
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Data: 12/01/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1
Portaria
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES/SP.
Nº 2
Portaria
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE FERIADOS DE PONTOS FACULTATIVOS EM DIAS UTEIS NO EXERCÍCIO DE 2018
Nº 3
Portaria
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ESCRITO DA SECRETÁRIA.
Nº 4
Portaria
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES/SP
Nº 5
Portaria
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
DISCIPLINA O SISTEMA DE PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES/SP
Nº 1732
Lei Ordinária
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Data: 01/01/2018
Situação: Em vigor
LEI Nº 1732 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Nº 1733
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/01/2018
Situação: Em vigor
LEI Nº 1733-A DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL À PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE AR CONDICIONA...
Nº 1
Decreto
Baixar
Data: 01/01/2018
Situação: Em vigor
DELIBERA SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EX...
Seta
Telefone: (17) 3484-1161
Endereço: Rua Pedro Vicente da Costa, nº 610 - CDHU A | CEP: 15275-146
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 11h e das 13h às 16h30
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