Ir para o conteúdo
Câmara de Monções - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
RELATÓRIO DE VIAGENS
FAQ
LGPD
Legislação
Transparência
Serviços
Sessão Plenária
Galeria de Presidentes
EXTRATOS DE CONTRATOS
Vereadores
Calendário das Sessões Ordinárias
Projetos
Proposições
Mesa Diretora
Glossário Legislativo
Constituição Federal
Lei de Responsabilidade Fiscal
RELAÇÃO PROPOSIÇÕES
A Nossa Cidade
Comissões
História
Poder Legislativo
Processo Legislativo
Galeria de Fotos
Ouvidoria
Comissões
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
ALMOXARIFE
JURÍDICO
SERVIÇOS GERAIS
Contas Públicas
Editais
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
Contato
Siga nossas Mídias Sociais!
Última Sessão
Terça-feira, 16/04 - 19h
Busca
acessibilidade
contraste
mapa
diminuir
aumentar
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Contato
Telefones Úteis
Serviços Online
SIC
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Concursos
Transparência Pública
Contato
Carta de Serviços
Newsletter
Telefones Úteis
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
RELATÓRIO DE VIAGENS
FAQ
LGPD
Legislação
Transparência
Contratos
Sessão Plenária
Galeria de Presidentes
EXTRATOS DE CONTRATOS
Vereadores
Calendário das Sessões Ordinárias
Projetos
Proposições
Mesa Diretora
Glossário Legislativo
Constituição Federal
Lei de Responsabilidade Fiscal
RELAÇÃO PROPOSIÇÕES
A Nossa Cidade
Comissões
História
Poder Legislativo
Processo Legislativo
Galeria de Fotos
Ouvidoria
Comissões
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
ALMOXARIFE
JURÍDICO
SERVIÇOS GERAIS
Contas Públicas
Editais
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
Contato
TRANSPARÊNCIA
T
R
A
N
S
P
A
R
Ê
N
C
I
A
Nenhum registo encontrado para
"
*
"
Início
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO CONTRATOS
Contas Públicas
EXTRATO CONTRATOS
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VEREADORES
PPA - Plano Plurianual
Contas
RGF - Relatórios de Gestão Fiscal
Balancete - Despesas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA - ORÇAMENTO - LO
Balancete - Receitas
Balanço Financeiro
Demonstração da Dívida Flutuante
Balanço Patrimonial
Leis / Portarias
Demonstrativo Restos a Pagar
Parecer do Tribunal de Contas e outros arquivos para download
Audiência Pública
Resultado Nominal e Primário
Variações Patrimoniais
Contratos e Aditivos
Despesas com Diárias, Passagens e Adiantamentos
Serviço de Informação ao Cidadão
eSIC - Consulta Protocolo
eSIC - Serviço de Informações ao Cidadão
eSIC - Físico
eSIC - Estatísticas de Atendimento
Licitações e Compras
Licitações
Consulta de Contratos
Leis / Decretos / Leis Complementares
PROPOSIÇÕES
Lei de Acesso à Informação
Estrutura - Organizacional
Remuneração dos Servidores
EXERCÍCIO DE 2019 JANEIRO A DEZEMBRO
EXERCÍCIO DE 2020 JANEIRO A DEZEMBRO
EXERCÍCIO DE 2021 JANEIRO A DEZEMBRO
EXERCÍCIO DE 2022 JANEIRO A DEZEMBRO
EXERCÍCIO DE 2023 - JANEIRO A DEZEMBRO
ORGANOGRAMA
ORGANOGRAMA
Diário Oficial
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato da Presidência
Atos da Mesa
Código Tributário
Decreto
Decreto Legislativo
Estatuto do Magistério
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
ANIMAIS/VETERINÁRIA
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
-- DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ato da Presidência
Atos da Mesa
Código Tributário
Decreto
Decreto Legislativo
Estatuto do Magistério
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Adelina Sgotte Agostini
Ademir Marques Batista
Alceu Alexandre
Alceu Rodrigues
Angelo Balanco Tarifa
Anilton Donizete Trazzi
Anivaldo Cornachione
Antonia Carrasco
ANTONIO AUGUSTO ROMÃO RATÉRO
Antonio Betete
Antonio Borin
Antônio Fagundes Jaco
Antonio Francisco Campelo
Antonio José do Nascimento
Antonio Moreira Correia
Antonio Sgotti Agostini
Antonio Simonato
Arlindo Fagundes Jaco
Avelino Ulian
Caetano Lucas
Cássio Antônio de Souza
Clovis Barbosa de Andrade
Dirso Bizzi
Donizete Ferreira Pessoa
Dulce Conceição Spatini Lorecet
EDELSON GUIZELINI
ERIKA LEIRE PISSOLATO
Erito Cesar Camin
Fabiano Honorato
Gumercindo Vieira Gonçalves
Helio Tonete
Inácio Rodrigues
Inivaldo Candido dos Santos
Iroelfo Camin
Ivilson Pissolato
Ivonete Izabel da Cunha Penitente
Jacira Galiote
Jamil Camin
Jesus José Francisco
João Marques Luiz
João Paciência de Macedo
José Aparecido Campello
JOSÉ AURÉLIO DOS SANTOS CUNHA
José Carlos dos Santos
José Garcia
JOSÉ GERALDO CEICENTO
José Honorato da Silva
JOSÉ LUIZ DO VALLE
José Mario Saraiva
José Rodrigues Rodrigues
José Rodrigues Trindade
JUNIOR MARCOS RODRIGUES
Lázaro Domingues Filho
Leonel Barboza de Andrade
Luiz Antonio Barufi
Luiz Carlos Bertolino
Maurílio Carlos Seiscentos
Moacir Ramires Pretel
Nuel Fracasso
Olino Barroso
Oliveira Nicoletti Dordan
Onivaldo Fante
Oraldo Aparecido Trazzi
Orivaldo Spatini
Osvaldo Cornachione
Paulo Cesar Prado
RAFAEL CHAVIER FURLANETTO
Ronivaldo Rodrigues Branco
Sebastião Manoel Ferreira Junior
Tiago Fagundes Jaco
VALDECIR CORNACHIONE
Wilson Camin
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 1965/1966
Mesa Diretora - 1967/1968
Mesa Diretora - 1969/1970
Mesa Diretora - 1971/1972
Mesa Diretora - 1973/1974
Mesa Diretora - 1975/1976
Mesa Diretora - 1977/1978
Mesa Diretora - 1979/1980
Mesa Diretora - 1981/1982
Mesa Diretora - 1983/1984
Mesa Diretora - 1985/1986
Mesa Diretora - 1987/1988
Mesa Diretora - 1989/1990
Mesa Diretora - 1991/1992
Mesa Diretora - 1993/1994
Mesa Diretora - 1995/1996
Mesa Diretora - 1997/1998
Mesa Diretora - 1999/2000
Mesa Diretora - 2001/2002
Mesa Diretora - 2003/2004
Mesa Diretora - 2005/2006
Mesa Diretora - 2007/2008
Mesa Diretora - 2009/2010
Mesa Diretora - 2011/2012
Mesa Diretora - 2013/2014
Mesa Diretora - 2015/2016
Mesa Diretora - 2017/2018
Mesa Diretora - 2019/2020
MESA DIRETORA BIÊNIO 2021/2022
MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Defesa do Consumidor
Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamentos
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
555
atos encontrados
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Ponto Facultativo.
Nº 702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial até a importância de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).
Nº 703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial até a importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
Nº 701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1999
Situação:
Em vigor
Estima receita e fixa despesa do Municiípio de Monções para o exercício de 2000.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
17/12/1999
Situação:
Em vigor
DELIBERA SOBRE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO AUTOS DO PROCESSO TC-0...
Nº 699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1999
Situação:
Em vigor
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Nº 697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suspensão, em caráter excepcional, das taxas municipais.
Nº 698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênos, contratos e/ou termos de ajuste com o Governdo do estado.
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
08/10/1999
Situação:
Em vigor
Delibera sobre as contas apresentada pela Associação Amigos de Monções no exercício de 1998.
Nº 696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1999
Situação:
Em vigor
Acrescenta itens ao artigo 1º, parágrafo único da Lei Municipal nº 689 de 19 de abril de 1999.
Nº 6
Atos da Mesa
Baixar
Data:
08/07/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre promoção de servidor da Câmara Municipal de Monções e dá outras providências.
Nº 695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/1999
Situação:
Em vigor
Diretrizes orçamentárias - 2000
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1999
Situação:
Em vigor
Concede adicional de insalubridade.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
24/06/1999
Situação:
Em vigor
DELIBERA SOBRE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO AUTOS DO PROCESSO TC-0...
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
24/06/1999
Situação:
Em vigor
DELIBERA SOBRE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO AUTOS DO PROCESSO TC-001531/026/97
Nº 5
Atos da Mesa
Baixar
Data:
09/06/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre promoção de servidor da Câmara Municipal de Monções e dá outras providências.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
31/05/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cessamento de afastamento de servidora.
Nº 694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial até a importância de R$ 24.000,00 (Qvinte e quatro mil reais).
Nº 693
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alienação de imóve urbano sem benfeitorias.
Nº 691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial até a importância de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
Nº 690
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial até a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Nº 692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a proceder alienação de veículo.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
07/05/1999
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI) DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...
Nº 4
Atos da Mesa
Baixar
Data:
30/04/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre promoção dos servidores da Câmara Municipal de Monções e dá outras providências.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
30/04/1999
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO
Nº 687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MONÇÕES A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTE E TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de rede elétrica e iluminação pública.
Nº 689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para concessão de incentivos à instalação de indústria.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
16/04/1999
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo de conclusão e votação do Relatório da CPI nº001/99, e da outras providências.
Nº 686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial até a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Nº 3
Atos da Mesa
Baixar
Data:
15/03/1999
Situação:
Em vigor
DECLARA A PERDA POR EXTINÇÃO DO MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL DE MONÇÕES, EXERCIDO POR EDSON LUIZ VIEIRA, E DÁ OU...
Nº 684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suspensão, em caráter excepiconal de cobrança de taxas municipais.
Nº 683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE MONÇÕES A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Nº 685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal.
Nº 2
Atos da Mesa
Baixar
Data:
26/02/1999
Situação:
Em vigor
DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO SOBRE PEDIDO DE LICENÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONÇÕES, EDSON LUIZ VIEIRA, E DÁ OU...
Nº 682
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para concessão de incentivos à instalação de indústria no município.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
19/02/1999
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1999
Situação:
Em vigor
Revoga em sua totalidade a Lei Municipal nº 677/99.
Nº 680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida com o serviço de Previdência Municipal.
Nº 678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1999
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENRIDADE. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE MONÇÕES
Nº 681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1999
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO O RECEBIMENTO DE DÍVIDA ATIVA REFERENTE A IMPOSTOS E TAXAS
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
19/01/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de funcionário desta Câmara para Secretariar trabalhos da CPI.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
18/01/1999
Situação:
Em vigor
CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 59 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA...
Nº 677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MONÇÕES A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Nº 1
Atos da Mesa
Baixar
Data:
04/01/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre presidência da Câmara Municipal de Monções.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
04/01/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre Concessão de Afastamento de Servidor.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre solicitação de licença.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1999
Situação:
Em vigor
DESIGNA A SERVIDORA CLEUZA BARBOZA DE ANDRADE SILVA, PARA ASSINAR CONJUNTAMENTO COM O PRESIDENTE DA CÂMARA, OS CHEQUES E DEMAIS PAPÉIS NECESSÁRIOS A MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS CORRENTES BANCÁRIAS MANTIDAS
Nº 675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1998
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios mensais do prefeito e do vice-prefeito do município de Monções.
Nº 676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1998
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Monções.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 10:39
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia