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Nº 231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1986
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Monções para o exercício de 1987.
Nº 232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1986
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO E VINCULA RECURSOS FINANCEIROS PARA A SUA EXECUÇÃO
Nº 233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de Cz$ 170.000,00 (cento e setenta mil cruzados).
Nº 234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de Cz$ 35.000,00 (trinta e cinco mil cruzados).
Nº 223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 90.000,00 (noventa mil cruzados).
Nº 230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1986
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 186/84.
Nº 229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1986
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CZ$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL CRUZADOS)
Nº 227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1986
Situação:
Em vigor
Fixa base para vencimentos dos funcionários pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Monções.
Nº 228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MONÇÕES A PRORROGAR O CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 12
Atos da Mesa
Baixar
Data:
21/11/1986
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CROQUI DO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO NOS TÊRMOS DA LEI Nº 222 ...
Nº 222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1986
Situação:
Em vigor
Destina imóvel para sede do Poder Legislativo Municipal de Monções.
Nº 226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/1986
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CZ$ 45.387,00 (QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE CRUZADOS)
Nº 225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE
Nº 11
Atos da Mesa
Baixar
Data:
14/11/1986
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$43.762,00 AUTORIZADO PELA LEI Nº 226 DE 14....
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
11/11/1986
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal no dia 14 de novembro de 1986.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
24/10/1986
Situação:
Em vigor
O PONTO FACULTATIVO DO "DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO", QUE DEVERIA SER OBSERVADO NO DIA 28 DE OUTUBRO FICA ANTECIPADO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 1986
Nº 10
Atos da Mesa
Baixar
Data:
24/10/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentarias no valor de Cz$90.000,00.
Nº 224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MONÇÕES A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E O INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MEDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Nº 9
Atos da Mesa
Baixar
Data:
02/10/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre remuneração dos senhores Vereadores.
Nº 220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE MONÇÕES A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
18/09/1986
Situação:
Em vigor
Aprova a Proposta Orçamentária Parcial da Câmara Municipal de Monções para o exercício de 1.987.
Nº 8
Atos da Mesa
Baixar
Data:
15/09/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de CLEUZA BARBOSA DE ANDRADE.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
15/09/1986
Situação:
Em vigor
Revoga em seu inteiro teor a Portaria nº 007/86 de 01 de setembro de 1.986.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
15/09/1986
Situação:
Em vigor
DESIGNA PARA SUBSTITUIR O VEREADOR ANTONIO FRANCISCO CAMPELO, ATÉ 30 DE NOVEMBRO, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS DE ORÇAMENTO
Nº 219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Monções.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
03/09/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Monções.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1986
Situação:
Em vigor
NOMEIA CLEUZA BARBOZA DE ANDRADE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1986
Situação:
Em vigor
Revoga no seu inteiro teor a Portaria nº 003/85 de 01 de março de 1985.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1986
Situação:
Em vigor
DESIGNA O SERVIDOR CLEUZA BARBOZA DE ANDRADE PARA ASSINAR CONJUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA CÂMARA, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 1986
Nº 7
Atos da Mesa
Baixar
Data:
21/08/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos subsidios dos senhores vereadores.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
21/08/1986
Situação:
Em vigor
DESIGNA O SR. VALDECIR TONETI PARA PROCEDER COMO RESPONSÁVEL À PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONVITE, VISANDO AQUISIÇÃO DE APARELHAGEM DE SOM A SER INSTALADO NO PLENÁRIO DESTA EDILIDADE
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
20/08/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação de data para atualização da remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
20/08/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao Vereador Antônio Francisco Campelo.
Nº 218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1986
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CZ$ 1.020.000,00 (UM MILHÃO E VINTE MIL CRUZADOS)
Nº 217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
07/08/1986
Situação:
Em vigor
Aprova as contas da Mesa da Câmara referentes ao exercício de 1984.
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
07/08/1986
Situação:
Em vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Monções referentes ao exercício de 1984.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
30/06/1986
Situação:
Em vigor
CONCEDE AO SERVIDOR VALDECIR TONETI, TRINTA (30) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTES AO PERÍODO TRABALHADO DE FEVEREIRO DE 1985 A FEVEREIRO DE 1986
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
30/06/1986
Situação:
Em vigor
RESOLVE OS DIAS E HORÁRIOS DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA ENTRE OS DIAS 01 E 30 DE JULHO DE 1986
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
30/06/1986
Situação:
Em vigor
REVOGA NO SEU INTEIRO TEOR AS PORTARIAS Nº 001/85 DE 02 DE JANEIRO DE 1985 E Nº 002/85 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1985
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
18/06/1986
Situação:
Em vigor
APROVA, nos seus termos o projeto de decreto legislativo nº 002/86, que se refere ao processo nº 035/86.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
18/06/1986
Situação:
Em vigor
DESIGNA O SERVIDOR VALDECIR TONETI PARA ASSINAR CONJUNTAMENTE COM O PRESEIDENTE DA CÂMARA, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 1986
Nº 216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de Cz$ 200.000,00 (duzentos mil cruzados).
Nº 214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de próprio municipal. Quadra de esportes "Ivair Pissolato"
Nº 215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTE
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
21/05/1986
Situação:
Em vigor
APROVA, nos seus termos o projeto de decreto legislativo nº 001/86, que se refere ao processo nº 028/86.
Nº 212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1986
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 6
Atos da Mesa
Baixar
Data:
25/04/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização de subsidios de vereadores.
Nº 213
Lei Ordinária
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Data:
22/04/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de Cz$ 120.000,00 (cento e vinte mil cruzados).
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