Ir para o conteúdo
Câmara de Monções - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
instagram
facebook
youtube
Siga nossas Mídias Sociais!
Próxima Sessão Terça-feira, 20/10 - 19h
acessibilidade
contraste
mapa
diminuir
aumentar
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
SERVIDOR
EMPRESA
CIDADÃO
Câmara de Monções - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 14/10/2026 às 08h52
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
57 atos encontrados
Nº 231
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/1986
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Monções para o exercício de 1987.
Nº 223
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/12/1986
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 90.000,00 (noventa mil cruzados).
Nº 232
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/12/1986
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO E VINCULA RECURSOS FINANCEIROS PARA A SUA EXECUÇÃO
Nº 233
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/12/1986
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de Cz$ 170.000,00 (cento e setenta mil cruzados).
Nº 234
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/12/1986
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de Cz$ 35.000,00 (trinta e cinco mil cruzados).
Nº 230
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/12/1986
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 186/84.
Nº 227
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/11/1986
Situação: Em vigor
Fixa base para vencimentos dos funcionários pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Monções.
Nº 228
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/11/1986
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MONÇÕES A PRORROGAR O CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 229
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/11/1986
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CZ$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL CRUZADOS)
Nº 12
Atos da Mesa
Baixar
Data: 21/11/1986
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O CROQUI DO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO NOS TÊRMOS DA LEI Nº 222 ...
Nº 222
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/11/1986
Situação: Em vigor
Destina imóvel para sede do Poder Legislativo Municipal de Monções.
Nº 225
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/11/1986
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE
Nº 226
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/11/1986
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CZ$ 45.387,00 (QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE CRUZADOS)
Nº 11
Atos da Mesa
Baixar
Data: 14/11/1986
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$43.762,00 AUTORIZADO PELA LEI Nº 226 DE 14....
Nº 12
Portaria
Baixar
Data: 11/11/1986
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal no dia 14 de novembro de 1986.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data: 24/10/1986
Situação: Em vigor
O PONTO FACULTATIVO DO "DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO", QUE DEVERIA SER OBSERVADO NO DIA 28 DE OUTUBRO FICA ANTECIPADO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 1986
Nº 10
Atos da Mesa
Baixar
Data: 24/10/1986
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentarias no valor de Cz$90.000,00.
Nº 224
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/10/1986
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MONÇÕES A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E O INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MEDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Nº 9
Atos da Mesa
Baixar
Data: 02/10/1986
Situação: Em vigor
Dispõe sobre remuneração dos senhores Vereadores.
Nº 220
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/09/1986
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE MONÇÕES A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 221
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/09/1986
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Nº 6
Resolução
Baixar
Data: 18/09/1986
Situação: Em vigor
Aprova a Proposta Orçamentária Parcial da Câmara Municipal de Monções para o exercício de 1.987.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data: 15/09/1986
Situação: Em vigor
Revoga em seu inteiro teor a Portaria nº 007/86 de 01 de setembro de 1.986.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data: 15/09/1986
Situação: Em vigor
DESIGNA PARA SUBSTITUIR O VEREADOR ANTONIO FRANCISCO CAMPELO, ATÉ 30 DE NOVEMBRO, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS DE ORÇAMENTO
Nº 8
Atos da Mesa
Baixar
Data: 15/09/1986
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de CLEUZA BARBOSA DE ANDRADE.
Nº 219
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/09/1986
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Monções.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data: 03/09/1986
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Monções.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data: 01/09/1986
Situação: Em vigor
Revoga no seu inteiro teor a Portaria nº 003/85 de 01 de março de 1985.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data: 01/09/1986
Situação: Em vigor
NOMEIA CLEUZA BARBOZA DE ANDRADE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 8
Portaria
Baixar
Data: 01/09/1986
Situação: Em vigor
DESIGNA O SERVIDOR CLEUZA BARBOZA DE ANDRADE PARA ASSINAR CONJUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA CÂMARA, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 1986
Nº 5
Portaria
Baixar
Data: 21/08/1986
Situação: Em vigor
DESIGNA O SR. VALDECIR TONETI PARA PROCEDER COMO RESPONSÁVEL À PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONVITE, VISANDO AQUISIÇÃO DE APARELHAGEM DE SOM A SER INSTALADO NO PLENÁRIO DESTA EDILIDADE
Nº 7
Atos da Mesa
Baixar
Data: 21/08/1986
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração dos subsidios dos senhores vereadores.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data: 20/08/1986
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a fixação de data para atualização da remuneração dos Vereadores e dá outras providências.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data: 20/08/1986
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde ao Vereador Antônio Francisco Campelo.
Nº 217
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/08/1986
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 218
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/08/1986
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CZ$ 1.020.000,00 (UM MILHÃO E VINTE MIL CRUZADOS)
Nº 2
Resolução
Baixar
Data: 07/08/1986
Situação: Em vigor
Aprova as contas da Mesa da Câmara referentes ao exercício de 1984.
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data: 07/08/1986
Situação: Em vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Monções referentes ao exercício de 1984.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data: 30/06/1986
Situação: Em vigor
CONCEDE AO SERVIDOR VALDECIR TONETI, TRINTA (30) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTES AO PERÍODO TRABALHADO DE FEVEREIRO DE 1985 A FEVEREIRO DE 1986
Nº 3
Portaria
Baixar
Data: 30/06/1986
Situação: Em vigor
RESOLVE OS DIAS E HORÁRIOS DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA ENTRE OS DIAS 01 E 30 DE JULHO DE 1986
Nº 4
Portaria
Baixar
Data: 30/06/1986
Situação: Em vigor
REVOGA NO SEU INTEIRO TEOR AS PORTARIAS Nº 001/85 DE 02 DE JANEIRO DE 1985 E Nº 002/85 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1985
Nº 1
Portaria
Baixar
Data: 18/06/1986
Situação: Em vigor
DESIGNA O SERVIDOR VALDECIR TONETI PARA ASSINAR CONJUNTAMENTE COM O PRESEIDENTE DA CÂMARA, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 1986
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data: 18/06/1986
Situação: Em vigor
APROVA, nos seus termos o projeto de decreto legislativo nº 002/86, que se refere ao processo nº 035/86.
Nº 216
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/06/1986
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de Cz$ 200.000,00 (duzentos mil cruzados).
Nº 214
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/05/1986
Situação: Em vigor
Dispõe sobre denominação de próprio municipal. Quadra de esportes "Ivair Pissolato"
Nº 215
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/05/1986
Situação: Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTE
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data: 21/05/1986
Situação: Em vigor
APROVA, nos seus termos o projeto de decreto legislativo nº 001/86, que se refere ao processo nº 028/86.
Nº 212
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/05/1986
Situação: Em vigor
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 6
Atos da Mesa
Baixar
Data: 25/04/1986
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização de subsidios de vereadores.
Nº 213
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/1986
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de Cz$ 120.000,00 (cento e vinte mil cruzados).
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (17) 3484-1161
Endereço: Rua Pedro Vicente da Costa, nº 610 - CDHU A | CEP: 15275-146
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 11h e das 13h às 16h30
CNPJ: 51.345.890/0001-04
Câmara de Monções - SP
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 14/10/2026 08:52
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia