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Próxima Sessão Terça-feira, 20/10 - 19h
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TRANSPARÊNCIA
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Legislação
Atualizado em: 14/10/2026 às 08h52
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90 atos encontrados
Nº 336
Lei Ordinária
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Data: 20/12/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de NCZ$ 10.000,00 (dez mil cruzados novos)
Nº 13
Atos da Mesa
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Data: 20/12/1989
Situação: Em vigor
Atualiza o salarios dos funcionários da Câmara Municipal de Monções.
Nº 333
Lei Ordinária
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Data: 18/12/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de NCZ$ 80.000,00 (oitenta mil cruzados novos)
Nº 334
Lei Ordinária
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Data: 18/12/1989
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 335
Lei Ordinária
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Data: 18/12/1989
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZADOS NOVOS)
Nº 329
Lei Ordinária
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Data: 11/12/1989
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 146.400,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS CRUZADOS NOVOS)
Nº 330
Lei Ordinária
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Data: 11/12/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de NCZ$ 90.000,00 (noventa mil cruzados novos)
Nº 331
Lei Ordinária
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Data: 11/12/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Monções.
Nº 332
Lei Ordinária
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Data: 11/12/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de NCZ$ 60.000,00 (sessenta mil cruzados novos)
Nº 12
Atos da Mesa
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Data: 27/11/1989
Situação: Em vigor
Atualiza o salarios dos funcionários da Câmara Municipal de Monções.
Nº 325
Lei Ordinária
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Data: 24/11/1989
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Monções para o exercício de 1990.
Nº 326
Lei Ordinária
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Data: 24/11/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias pra o ano de 1990.
Nº 327
Lei Ordinária
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Data: 24/11/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Plano Plurianual do município de Monções para o período de 1990 a 1993.
Nº 328
Lei Ordinária
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Data: 24/11/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de NCZ$ 8.000,00 (oito mil cruzados novos)
Nº 321
Lei Ordinária
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Data: 03/11/1989
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 163.200,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS CRUZADOS NOVOS)
Nº 322
Lei Ordinária
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Data: 03/11/1989
Situação: Em vigor
Cria cargos no Quadro de funcionários da Cãmara Municipal, fixa vencimetos.
Nº 323
Lei Ordinária
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Data: 03/11/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre gratificação, e abertura de crédito especial. Gratificação de pessoal
Nº 324
Lei Ordinária
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Data: 03/11/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial até a importância de NCZ$ 30.000,00 (trinta mil cruzados novos)
Nº 11
Atos da Mesa
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Data: 27/10/1989
Situação: Em vigor
Atualiza o salarios dos funcionários da Câmara Municipal de Monções.
Nº 320
Lei Ordinária
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Data: 20/10/1989
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL CRUZADOS NOVOS)
Nº 1
Atos da Mesa
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Data: 19/10/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membros das comissões.
Nº 5
Resolução
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Data: 15/10/1989
Situação: Em vigor
Estabelece normas regimentais de funcionamento da Câmara Municipal na elaboração da Lei Orgânica.
Nº 8
Portaria
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Data: 10/10/1989
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal no dia 12 de outubro de 1989.
Nº 319
Lei Ordinária
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Data: 06/10/1989
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 213.000,00 (DUZENTOS E TREZE MIL CRUZADOS NOVOS)
Nº 318
Lei Ordinária
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Data: 02/10/1989
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Nº 4
Resolução
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Data: 29/09/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação da remuneração dos Vereadores à Câmara Municipal de Monções.
Nº 10
Atos da Mesa
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Data: 25/09/1989
Situação: Em vigor
Atualiza o salarios dos funcionários da Câmara Municipal de Monções.
Nº 313
Lei Ordinária
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Data: 22/09/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de NCZ$ 18.000,00 (dezoito mil cruzados novos)
Nº 314
Lei Ordinária
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Data: 22/09/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção as entidades.
Nº 315
Lei Ordinária
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Data: 22/09/1989
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 109.000,00 (CENTO E NOVE MIL CRUZADOS NOVOS)
Nº 316
Lei Ordinária
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Data: 22/09/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de NCZ$ 70.000,00 (setenta mil cruzados novos)
Nº 317
Lei Ordinária
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Data: 22/09/1989
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 35.700,00 (TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS CRUZADOS NOVOS)
Nº 312
Lei Ordinária
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Data: 08/09/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de NCZ$ 90.000,00 (noventa mil cruzados novos)
Nº 9
Atos da Mesa
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Data: 25/08/1989
Situação: Em vigor
Atualiza o salarios dos funcionários da Câmara Municipal de Monções.
Nº 8
Atos da Mesa
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Data: 21/08/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização da remuneração dos senhores Vereadores.
Nº 3
Resolução
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Data: 18/08/1989
Situação: Em vigor
Atualiza a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal.
Nº 311
Lei Ordinária
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Data: 18/08/1989
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL CRUZADOS NOVOS)
Nº 3
Decreto Legislativo
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Data: 18/08/1989
Situação: Em vigor
Concede Titulo de "CIDADÃO MONÇONENSE" e dá outras providências.
Nº 4
Decreto Legislativo
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Data: 18/08/1989
Situação: Em vigor
Atualiza a Verba de Representação do Prefeito e Vice Prefeito Municipal.
Nº 2
Resolução
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Data: 28/07/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para filiação à AVAOP.
Nº 304
Lei Ordinária
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Data: 28/07/1989
Situação: Em vigor
Reorganiza o Quadro de cargos da Câmara Municipal de Monções, fixa vencimentos.
Nº 305
Lei Ordinária
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Data: 28/07/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de NCZ$ 90.000,00 (noventa mil cruzados novos)
Nº 306
Lei Ordinária
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Data: 28/07/1989
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE NCZ$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL CRUZADOS NOVOS)
Nº 307
Lei Ordinária
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Data: 28/07/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 290 de 23 de fevereiro de 1989.
Nº 308
Lei Ordinária
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Data: 28/07/1989
Situação: Em vigor
Dispõe seobre vencimentos de funcionários e servidores da Prefeitura Municipal de Monções.
Nº 309
Lei Ordinária
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Data: 28/07/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre delimitação da área urbana da sede do município de Monções.
Nº 310
Lei Ordinária
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Data: 28/07/1989
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A IMPORTÂNCIA DE ATE NCZ$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZADOS NOVOS)
Nº 7
Portaria
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Data: 08/07/1989
Situação: Em vigor
NOMEIA A STª., INÊS JOÃO PARA EXERCER EM COMISSÃO, DE ASSISTENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, COM DATA RETROATIVA À 01 DE JULHO DE 1989
Nº 7
Atos da Mesa
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Data: 07/07/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre atualização da remuneração dos senhores Vereadores.
Nº 303
Lei Ordinária
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Data: 16/06/1989
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de NCZ$ 1.000,00 (um mil cruzados novos)
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