Ir para o conteúdo
Câmara de Monções - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
instagram
facebook
youtube
Siga nossas Mídias Sociais!
Próxima Sessão Terça-feira, 20/10 - 19h
acessibilidade
contraste
mapa
diminuir
aumentar
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
SERVIDOR
EMPRESA
CIDADÃO
Câmara de Monções - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 14/10/2026 às 08h52
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
81 atos encontrados
Nº 5
Portaria
Baixar
Data: 22/12/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA O CARGO QUE MENCIONA.
Nº 496
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.410.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZ MIL CRUZEIROS REAIS)
Nº 497
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/1993
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para desapropriação de área urbana.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data: 02/12/1993
Situação: Em vigor
Aprova as contas da Câmara Municipal de Monções, referente ao exercício de 1991.
Nº 494
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/12/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.220.000,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE MIL CRUZEIROS REAIS)
Nº 495
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/12/1993
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para aquisição de área situada na Zona Rural para fins de expansão urbana.
Nº 11
Atos da Mesa
Baixar
Data: 27/11/1993
Situação: Em vigor
Atualiza os salários dos funcionários abaixo relacionados.
Nº 4
Decreto Legislativo
Baixar
Data: 18/11/1993
Situação: Em vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Monções referente ao exercício de 1.991.
Nº 493
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/11/1993
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar até a importância de CR$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros reais).
Nº 492
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/11/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.440.000,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS REAIS)
Nº 4
Portaria
Baixar
Data: 04/11/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA.
Nº 490
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/11/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 8.045.000,00 (OITO MILHÕES E QUARENTA E CINCO MIL CRUZEIROS REAIS)
Nº 491
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/11/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.600.000,00 (QUATRO MILHÕES, E SEISCENTOS MIL CRUZEIROS REAIS)
Nº 10
Atos da Mesa
Baixar
Data: 27/10/1993
Situação: Em vigor
Atualiza os salários dos funcionários abaixo relacionados.
Nº 489
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/10/1993
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 482
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/10/1993
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar até a importância de CR$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros reais).
Nº 483
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/10/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.502.000,00 (DEZ MILHÕES, QUINHENTOS E DOIS MIL CRUZEIROS REAIS)
Nº 484
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/10/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 117.000,00 (CENTO DE DEZESSETE MIL CRUZEIROS REAIS)
Nº 485
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/10/1993
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração na fixação do valor da Unidade Fiscal do Município de Monções.
Nº 486
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/10/1993
Situação: Em vigor
Altera os anexos de que trata a lei municipal nº 373 de 20/04/90.
Nº 487
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/10/1993
Situação: Em vigor
Estima a receita e Fixa a despesa do município de Monções para o exercício de 1994.
Nº 488
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/10/1993
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar até a importância de CR$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros reais).
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data: 04/10/1993
Situação: Em vigor
Concede Titulo de Cidadão "Monçonense" e dá outras providencias.
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data: 04/10/1993
Situação: Em vigor
Concede Titulo de Cidadão "Monçonense" e dá outras providencias.
Nº 9
Atos da Mesa
Baixar
Data: 30/09/1993
Situação: Em vigor
Atualiza os salários dos funcionários abaixo relacionados.
Nº 480
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/09/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.440.000,00 (OITOCENTOS MIL CRUZEIROS REAIS)
Nº 481
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/09/1993
Situação: Em vigor
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 383 de 05/11/90 (Código Tributário Municipal).
Nº 479
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/09/1993
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 8
Atos da Mesa
Baixar
Data: 31/08/1993
Situação: Em vigor
Atualiza os salários dos funcionários abaixo relacionados.
Nº 477
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/08/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.800.000,00 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS MIL CRUZEIROS REAIS)
Nº 478
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/08/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS REAIS)
Nº 476
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/08/1993
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem-estar social e a criação do Fundo Municipal.
Nº 474
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/08/1993
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos.
Nº 475
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/08/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.148.000,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUARENTA E OITO MIL CRUZEIROS REAIS)
Nº 6
Atos da Mesa
Baixar
Data: 30/07/1993
Situação: Em vigor
Atualiza os salários dos funcionários abaixo relacionados.
Nº 7
Atos da Mesa
Baixar
Data: 30/07/1993
Situação: Em vigor
Atualiza os salários dos funcionários abaixo relacionados.
Nº 471
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/07/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.297.000,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E SETE MILHÕES DE CRUZEIROS)
Nº 472
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/07/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 400.000.000,00 (QUATROCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS)
Nº 467
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/06/1993
Situação: Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 468
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/06/1993
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Nº 469
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/06/1993
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER. Obras e serviços na estrada vicinal Monções a Macaubal
Nº 470
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/06/1993
Situação: Em vigor
Diretrizes orçamentárias para 1994
Nº 464
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/06/1993
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Mitra Diocesana.
Nº 465
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/06/1993
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS
Nº 466
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/06/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.240.000.000,00 (DOIS BILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA MILHÕES DE CRUZEIROS)
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data: 02/06/1993
Situação: Em vigor
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Monções, referente ao exercício de 1990.
Nº 5
Atos da Mesa
Baixar
Data: 29/05/1993
Situação: Em vigor
Atualiza os salarios dos funcionários abaixo relacionados.
Nº 463
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/05/1993
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 702.000.000,00 (SETECENTOS E DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS)
Nº 3
Resolução
Baixar
Data: 19/05/1993
Situação: Em vigor
Aprova as contas da Câmara Municipal de Monções, referente ao exercício de 1.990.
Nº 460
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/05/1993
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alienação, por doação de imóvel urbano.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (17) 3484-1161
Endereço: Rua Pedro Vicente da Costa, nº 610 - CDHU A | CEP: 15275-146
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 11h e das 13h às 16h30
CNPJ: 51.345.890/0001-04
Câmara de Monções - SP
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 14/10/2026 08:52
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia