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Nº 7
Portaria
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Data:
31/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
30/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre compensação de Horário.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
23/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo.
Nº 643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial até a importância de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
19/12/1997
Situação:
Em vigor
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995.
Nº 639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial até a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
19/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Monções, referente ao exercício de 1995.
Nº 642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1997
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei Municipal nº 632 de 17 de outubro de 1997.
Nº 640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1997
Situação:
Em vigor
Revoga Lei Municipal nº 634, de 24 de outubro de 1997.
Nº 638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/1997
Situação:
Em vigor
Institui o Conselho Municipal do Idoso
Nº 637
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/1997
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Monções para o exercício financeiro de 1998.
Nº 636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial até a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Nº 635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, OBJETIVANDO
Nº 634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial até a importância de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
Nº 633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorizção ao Poder Executivo para aquisição de títulos de capitalização.
Nº 632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES A CELEBRAR MEDIANTE REPASSE FINANCEIRO EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO
Nº 631
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de incentivos para instalação de indústria no município.
Nº 630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de contribuição corrente
Nº 629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA
Nº 628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o município de Mnções a participar da Associação Intermunicipal de municípios.
Nº 626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei municipal nº 614, de 10 de junho de 1997.
Nº 627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de incentivos à instalação de indústria no município.
Nº 625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regovação total da lei municipal nº 584
Nº 621
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1997
Situação:
Em vigor
SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 503/94, DE 13/01/94, QUE DETERMINA MECANISMO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
Nº 624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
Nº 622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Monções a firmar convênio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina.
Nº 620
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1997
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica.
Nº 619
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Nº 618
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre delimitação da Zona Urbana do Município.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre compensação de horário.
Nº 616
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998
Nº 615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 16º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 17º DA LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 20/04/90
Nº 614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1997
Situação:
Em vigor
Cria o Cobselho Municipal de Educação de Monções.
Nº 613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova redação dada ao item XIII do artigo 81º da Lei Municipal nº 403/91.
Nº 612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de artigos da Lei Municipal nº 373, de 20 de abril de 1990.
Nº 611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MONÇÕES A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Nº 609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a proceder locação de imóvel.
Nº 607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a proceder locação de imóvel. Casa da Agricultura.
Nº 608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a proceder locação de imóvel. Destacamento da Pol[icia Militar.
Nº 610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/1997
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONÇÕES A CELEBRAR CONVÊNIOS , ADITAMENTOS E AJUSTES COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER AQUISIÇÕES. VEÍCULOS, MÁQUINAS E OU EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
Nº 606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/1997
Situação:
Em vigor
sobre a Criação do Conselho Municipal do Idoso.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
26/03/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
14/03/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre formação de Comissão.
Nº 604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE UTILIZAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL. CASA DO TRABALHADOR
Nº 603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/1997
Situação:
Em vigor
sobre concessão de subvenção social a entidade. Associação Amigos de Monções
Nº 602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGO PÚBLICO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
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