Ir para o conteúdo
Câmara de Monções - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
instagram
facebook
youtube
Siga nossas Mídias Sociais!
Próxima Sessão Terça-feira, 20/10 - 19h
acessibilidade
contraste
mapa
diminuir
aumentar
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
SERVIDOR
EMPRESA
CIDADÃO
Câmara de Monções - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 14/10/2026 às 08h52
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
65 atos encontrados
Nº 905
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/12/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 906
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/12/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 903
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/12/2005
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2006
Nº 13
Portaria
Baixar
Data: 29/11/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação de Representante para o Conselho de Transporte.
Nº 898
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/11/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 899
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/11/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2
Resolução
Baixar
Data: 17/11/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data: 11/11/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Ponto Facultativo.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data: 31/10/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Ponto Facultativo.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data: 07/10/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias em pecúnia, ao servidor que especifica e dá outras providencias.
Nº 895
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/10/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 896
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/10/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 897
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/10/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 9
Portaria
Baixar
Data: 29/09/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA REALIZAR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, QUE ESPECIFICA E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 892
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/09/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA, NO VALOR DE R$ 3000,00 A ENTIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 893
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/09/2005
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 2
Ato da Presidência
Baixar
Data: 18/08/2005
Situação: Em vigor
Autoria: José Aparecido Campello
Dispõe sobre horário de trabalho
Nº 891
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/08/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MONÇÕES CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 889
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/08/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÃO FINANCEIRA A SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 890
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/08/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE TRÂNSITO DE VEÍCULOS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 885
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/07/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 887
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/07/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE r$ 140.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 888
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/07/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES-SP PARA O QUADRIÊNIO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data: 09/07/2005
Situação: Em vigor
DELIBERA SOBRE O PARECE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003. RESPONSABILIDADE DE JESUS JOSÉ FRANCISCO
Nº 879
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/06/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 880
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/06/2005
Situação: Em vigor
REFORMULA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 881
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/06/2005
Situação: Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº 882
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/06/2005
Situação: Em vigor
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DEFINE COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 883
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/06/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO MUNICÍPIO DE MONÇÕES SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 884
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/06/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Nº 877
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/06/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 878
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/06/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 875
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/05/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O MUNICÍPIO CELEBRE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 8
Portaria
Baixar
Data: 25/05/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Ponto Facultativo.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data: 21/05/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias em pecúnia, ao servidor que especifica e dá outras providencias.
Nº 872
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/04/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Nº 873
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/04/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 874
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/04/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data: 20/04/2005
Situação: Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Merito.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data: 20/04/2005
Situação: Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Merito.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data: 05/04/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias em pecúnia, ao servidor que especifica e dá outras providencias.
Nº 869
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/03/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 870
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/03/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 871
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/03/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 4
Portaria
Baixar
Data: 09/03/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias em pecúnia, ao servidor que especifica e dá outras providencias.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data: 09/03/2005
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias em pecúnia, ao servidor que especifica e dá outras providencias.
Nº 866
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/03/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE REFERÊNCIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 867
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/03/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 868
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/03/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES NO ITEM 04 DO ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 674/98
Nº 860
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/02/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (17) 3484-1161
Endereço: Rua Pedro Vicente da Costa, nº 610 - CDHU A | CEP: 15275-146
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 11h e das 13h às 16h30
CNPJ: 51.345.890/0001-04
Câmara de Monções - SP
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 14/10/2026 08:52
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia