Ir para o conteúdo
Câmara de Monções - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
instagram
facebook
youtube
Siga nossas Mídias Sociais!
Próxima Sessão Terça-feira, 20/10 - 19h
acessibilidade
contraste
mapa
diminuir
aumentar
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
SERVIDOR
EMPRESA
CIDADÃO
Câmara de Monções - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 14/10/2026 às 08h52
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
63 atos encontrados
Nº 904
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/12/2006
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 953
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/12/2006
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo de Monções a fazer parte integrante da Casa Abrigo do município de Nhandeara.
Nº 954
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/12/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do município de Monções.
Nº 955
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/12/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, do município de Monções para o período de 2006 a 2009.
Nº 956
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/12/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração das Diretrizes Orçamentárias para o período de 2007.
Nº 951
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/11/2006
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADIICONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 301.780,00 (TREZENTOS E UM MIL, SETECENT...
Nº 952
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/11/2006
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monções para o exercício de 2007.
Nº 950
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/11/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre altrações de referências do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Monções.
Nº 900
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/11/2006
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 99.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 901
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/11/2006
Situação: Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 902
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/11/2006
Situação: Em vigor
AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 949
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/10/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para a prefeitura Municipal de Monções confeccionar blocos de cimento.
Nº 948
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/10/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo público de provimento em comissão.
Nº 946
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/09/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para redução de jornada de trabalho.
Nº 947
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/09/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração de referência de cargo público de provimento em comissão.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data: 20/09/2006
Situação: Em vigor
DELIBERA SOBRE O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO AUTOS DO PROCESSO TC-001521-026-04
Nº 945
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/09/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre inclusão de projetos na Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data: 04/09/2006
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO PÚBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 944
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/08/2006
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL...
Nº 6
Portaria
Baixar
Data: 04/08/2006
Situação: Em vigor
Regulamenta vacância de cargo.
Nº 940
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/08/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para repasse ao município de Nova Castilho. 1ª Copa FRIM
Nº 941
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/08/2006
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O CONTRATO DE CONCESSÃO Nº DEJ. 3/020, CELEBRADO C...
Nº 942
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/08/2006
Situação: Em vigor
Acrescenta item ao art 14 da Lei municipal de nº 849 de 05 de novembro de 2004.
Nº 943
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/08/2006
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER FORMALIZAÇÃO DE AJUSTE AO CONVÊNIO COM A SECRETA...
Nº 5
Portaria
Baixar
Data: 03/07/2006
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO PÚBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 937
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/06/2006
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO ESTADO...
Nº 938
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/06/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo. Abrir crédito suplementar
Nº 939
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/06/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Monções.
Nº 932
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/06/2006
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO. PERMITIR O TRANSPORTE EM VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLA...
Nº 933
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/06/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar gratuito do município de Monções.
Nº 934
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/06/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo. Retirada de terra na propriedade agrícola.
Nº 935
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/06/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre denominação de vias públicas.
Nº 936
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/06/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei orçamentária de 2007.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data: 30/05/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Examinadora do Concurso Público que menciona.
Nº 931
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de animais no perímetro urbano.
Nº 929
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/05/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
Nº 930
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/05/2006
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAI...
Nº 928
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/04/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública.
Nº 926
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/04/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre inclusão de aritgo à lei nº 720, de 20 de julho de 2000.
Nº 927
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/04/2006
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA S...
Nº 919
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/03/2006
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EXTINÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMI...
Nº 920
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/03/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação de unidade de despesa junto ao orçamento geral da prefeitura.
Nº 921
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/03/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselh Municipal de Turismo.
Nº 922
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/03/2006
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SÃO PA...
Nº 923
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/03/2006
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SÃO PA...
Nº 924
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/03/2006
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ...
Nº 925
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/03/2006
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SÃO PA...
Nº 911
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/02/2006
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VISANDO ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS À AD...
Nº 912
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/02/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais. Associação Anti-alcoólica Associação dos Produtores Rurais.
Nº 913
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/02/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para a prefeitura municipal receber, por doação, imóvel que especifica.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (17) 3484-1161
Endereço: Rua Pedro Vicente da Costa, nº 610 - CDHU A | CEP: 15275-146
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 11h e das 13h às 16h30
CNPJ: 51.345.890/0001-04
Câmara de Monções - SP
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 14/10/2026 08:52
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia