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Anexos
Vínculos
Gostei
98
atos encontrados
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
24/12/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
Nº 1107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos públicos, de provimento em comissão , alteração de referência de cargos públicos.
Nº 1106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2008
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Monções para o exercício de 2009.
Nº 1105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONÇÕES A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA ...
Nº 1104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2008
Situação:
Em vigor
Disciplina a estrutura administrativa e fiscal do serviço de Previdência do município de Monções.
Nº 1103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 967, de 26/02/2007.
Nº 1102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO ESTADO D...
Nº 1101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS - E CONSTITUI O CONSELHO GESTOR...
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/11/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 674 DE 22/12/1998, QUE INSTITUIU O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE...
Nº 1099
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de anexos da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias).
Nº 1098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 506.800,00 (QUINHENTOS E SEIS MIL E OIT...
Nº 1100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de anexos da PPA (Plano Plurianual).
Nº 1097
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização o pOder Executivo a participar de Hasta Pública (Praceamento).
Nº 1096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 13.000,00 (Treze mil reais).
Nº 1095
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2008
Situação:
Em vigor
Altera o item IV do artigo 14 da Lei Municipal nº 849 de 05 de novembro de 2004.
Nº 1094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃOD E CARGO PÚBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕE...
Nº 1093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio, concessão, contribuição. Manutenção da Casa Abrigo.
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
18/07/2008
Situação:
Alterada
Institui o Plano Diretor do Município de Monções.
Nº 1088
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para movimentação de contas em bancos não oficiais.
Nº 1089
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para recebimento de um veículo Tipo ambulância, através de doação.
Nº 1090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferência de área rural da zona urbana para a zona rural.
Nº 1091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para iso do Recinto de Exposições Agropecuárias (Recinto Alceu Rodrigues).
Nº 1092
Lei Orgânica
Baixar
Data:
18/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 93, da Lei Municipal nº 1011 de 10 de outubro de 2007.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES/SP, NO EXERCÍCIO DE 2008
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
Nº 1087
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Monções a criar a Casa Abrigo do Idoso do Município.
Nº 1086
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE DE DESPESA, ABRE CPREDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITU...
Nº 1085
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorizaçao para celebração de termo de parceria. Pro Santa Casa
Nº 1084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS)...
Nº 1083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
Nº 1078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre substituição dos anexos I, II, e IV da LC nº 1068 de 28/03/2008.
Nº 1081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Nº 1080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 500.200,00 (QUINHENTOS MIL E DUZENTOS R...
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
21/05/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
Nº 1082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAU...
Nº 1079
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para repasse ao município de Nova Castilho. 3ª Copa Lidesfrim de Futebol Amador.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
12/05/2008
Situação:
Em vigor
DELIBERA SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005. RESPONSABILIDADE DE VALTOLINO VALDIR MARIA ALVES
Nº 1077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009.
Nº 1072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2008
Situação:
Em vigor
Cria e regula o Conselho de Defesa do Meio Ambietne - COMDEMa, do município de Monções.
Nº 1071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova redação ao parágrafo 1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 372 de 1990
Nº 1070
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Nº 1073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER CESSÃO DE USO, EM COMCODATO, IMÓVEL. APRAM - ...
Nº 1074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a pol´tiica de controle da natalidade de cães e gatos.
Nº 1075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do item ii, do artigo 16 da Lei 1064 de 28 de março de 2008.
Nº 1076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da lei nº 888, Plano Plurianual 2006/2009 - e alterações para o exercício de 2009.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
Nº 1069
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONÇÕES A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULT...
Nº 1067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS E FUNDO PERDIDO
Nº 1068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a estrutura administrativa e o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Monções.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 10:39
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