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Próxima Sessão Terça-feira, 20/10 - 19h
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Atualizado em: 14/10/2026 às 08h52
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Anexos
Vínculos
Gostei
121 atos encontrados
Nº 1492
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 447.200,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1488
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 189.000,00 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1489
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para alienação do imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 1490
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração de vigência da lei municipal nº 1463 de 07/08/2013 e dá outras providências.
Nº 1491
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES/SP E DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1487
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 373.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13
Portaria
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Data: 23/11/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo.
Nº 1485A
Lei Ordinária
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Data: 20/11/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre denominações de ruas, denominação de ponte e dá outras providências.
Nº 1486
Lei Ordinária
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Data: 20/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1485
Lei Ordinária
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Data: 20/11/2013
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Monções SP para o exercício de 2014
Nº 1480
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 99 da Lei Municipal nº 1011 de 10/10/2007 e dá outras providências.
Nº 1481
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aplicação de Laudo de Insalubridade e dá outras providências.
Nº 1482
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção social e dá outras providências.
Nº 1484
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2013
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Nº 1476
Lei Ordinária
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Data: 17/10/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1477
Lei Ordinária
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Data: 17/10/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 677.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1478
Lei Ordinária
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Data: 17/10/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 396.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1479
Lei Ordinária
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Data: 17/10/2013
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR E RECEBER LOTES EM GARANTIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA E LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL PARQUE DOS GIRASSÓIS", LOCALIZADO NESSA CIDADE DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1475
Lei Orgânica
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Data: 16/10/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MONÇÕES, RECEBER, EM CAUÇÃO 11 (ONZE) LOTES DE LOTEAMENTO PORTAL, EM MONÇÕES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1473
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2013
Situação: Em vigor
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MONÇÕES A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 194-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1474
Lei Ordinária
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Data: 02/10/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1467
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MONÇÕES, RECEBER, EM CAUÇÃO 11 (ONZE) LOTES DE LOTEAMENTO PORTAL, EM MONÇÕES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1468
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MONÇÕES, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1469
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1470
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1471
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 428.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E...
Nº 1472
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5
Resolução
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Data: 17/09/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre regulamentação do vale alimentação aos servidores do legislativo
Nº 3
Resolução
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Data: 03/09/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre baixa de objetos não servíveis ao Poder Legislativo de Monções
Nº 4
Resolução
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Data: 03/09/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização de realização de perícia médica ao servidor da Câmara Municipal de Monções
Nº 1465
Lei Ordinária
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Data: 21/08/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 268.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1466
Lei Ordinária
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Data: 21/08/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção social e dá outras providências.
Nº 1456
Lei Ordinária
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Data: 07/08/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE ATENDIMENTO INTERNO NOS CAIXAS AO USUÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1457
Lei Ordinária
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Data: 07/08/2013
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA,OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA, MATERIAL E OPERACIONAL AOS ÓRGÃOS POLICIAIS, PELO MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA
Nº 1458
Lei Ordinária
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Data: 07/08/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre incorporação de abono de vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1459
Lei Ordinária
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Data: 07/08/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 559.450,17 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1460
Lei Ordinária
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Data: 07/08/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 196.000,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1461
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/08/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo público e dá outras providências.
Nº 1462
Lei Ordinária
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Data: 07/08/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre cessão de transporte coletivo nas condições que especifica dá outras providências
Nº 1463
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 07/08/2013
Situação: Alterada
REESTRUTURA EM NOVOS TERMOS O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1464
Lei Ordinária
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Data: 07/08/2013
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS E FUNDOS PERDIDOS
Nº 1450
Lei Ordinária
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Data: 23/07/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aumento “Vale Alimentação” e dá outras providências.
Nº 1451
Lei Ordinária
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Data: 23/07/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ADESÃO OBRIGATÓRIO A REDE DE ESGOTO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP) PARA IMÓVEIS COM EDIFICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1452
Lei Ordinária
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Data: 23/07/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 50 DA LEI MUNICIPAL Nº 1011 DE 10/10/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1453
Lei Ordinária
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Data: 23/07/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 79 da Lei Municipal nº 1011 de 10/10/2007 e dá outras providências.
Nº 1454
Lei Ordinária
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Data: 23/07/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do Artigo 75 da Lei Municipal nº 1.011, de 10/10/2007, e dá outras providências.
Nº 1455
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/07/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 58 LEI MUNICIPAL Nº 1011 DE 10/10/2007 ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1161 DE 22/09/2009 E 1425 FR 06/03/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data: 22/07/2013
Situação: Em vigor
DELIBERA SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011. RESPONSABILIDADE DE VALTOLINO VALDIR MARIA ALVES
Nº 1449
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2014/2017, e dá outras providências
Nº 1448
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o execício financeiro de 2014 e dá outras providências
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Próxima
Última
Seta
Telefone: (17) 3484-1161
Endereço: Rua Pedro Vicente da Costa, nº 610 - CDHU A | CEP: 15275-146
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 11h e das 13h às 16h30
CNPJ: 51.345.890/0001-04
Câmara de Monções - SP
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 14/10/2026 08:52
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