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Anexos
Vínculos
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61
atos encontrados
Nº 2
Decreto Legislativo
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Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
DELIBERA SOBRE DECRETAÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO DE VEREADOR.
Nº 1615
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 330.010,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL E DEZ REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1614
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 283.860,00 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1613
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA OS ARTIGOS 5º,55 75, 87, 91 E 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.011, DE 10/10/2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1612
Lei Ordinária
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Data:
02/12/2015
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Monções SP para o exercício de 2016
Nº 1610
Lei Ordinária
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Data:
18/11/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 84 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.064, DE 28/03/2008, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 325.000,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1609
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/10/2015
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, REPRESENTADO PELA MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIRETO DE COMARCA DE NHANDEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
15/09/2015
Situação:
Em vigor
DELIBERA SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. RESPONSABILIDADE DE DOUGLAS ANTONIO HONORATO
Nº 1600
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1601
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 192.000,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA E ESCOLARIDADE DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/08/2015
Situação:
Em vigor
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA OS ARTIGOS 101 A 104 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.011, DE 10/10/2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/07/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA A TABELA I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 03/12/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/06/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA E INSTITUI O NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE À LEI FEDERAL Nº 13.005/2014, NO MUNICÍPIO MONÇÕES, ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 1594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.463, DE 07/08/2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA OS ARTIGOS 32, 76, 81 E 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.011, DE 10/10/2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, INSTITUI TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outra providências
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/06/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA O INCISO I DOS ARTIGOS 53, 103, 117 E 164 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.011, DE 10/10/2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2015
Situação:
Em vigor
LEI Nº 1588-A DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 273.525,74 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2015
Situação:
Em vigor
Disciplina o Sistema de Protocolo da Câmara Municipal de Monções/SP.
Nº 1584
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1583
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/04/2015
Situação:
Alterada
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.342, DE 22/05/2.012, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1582
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA ITEM IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1463, DE 07/08/2013.
Nº 1579
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE HIPOTECA DE LOTES URBANOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1578
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1580
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2015
Situação:
Em vigor
CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE INVESTIMENTOS JUNTO AO QUADRO FUNCIONAL DO SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - SEPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1581
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1577
Lei Ordinária
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Data:
04/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "VALE" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 865
Lei Ordinária
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Data:
04/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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