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Próxima Sessão Terça-feira, 20/10 - 19h
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TRANSPARÊNCIA
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Atualizado em: 14/10/2026 às 08h52
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
67 atos encontrados
Nº 50
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 45 DE 25/05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1963
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 371.281,00 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1962
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 417.169,00 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1961
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 52.500,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1960
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ADTR - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIONAL TIETÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Decreto Legislativo
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
DELIBERA SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, RESPONSABILIDADE DE VALTOLINO VALDIR MARIA ALVES.
Nº 1959
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ÁREA DA ZONA RURAL PARA A ZONA URBANA, PARA FINS DE EXPANSÃO DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 49
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 11/12/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 15 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 48
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45 DE 25/05/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1958
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Nº 1957
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO DE 1988.
Nº 1956
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 06/12/2023
Situação: Alterada
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURAS DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1955
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 367.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1954
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 398.500,00 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 47
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 22/11/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1953
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1952
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1951
Lei Ordinária
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Data: 06/10/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1950
Lei Ordinária
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Data: 03/10/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 154.000,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1949
Lei Ordinária
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Data: 03/10/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1948
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 20/09/2023
Situação: Alterada
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE EFETIVOU DOAÇÃO DE LOTES URBANOS POPULARES A MORADORES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO
Nº 1947
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO ENCERRAMENTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DENOMINADO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL G-7, APROVADO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2023.
Nº 1946
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA PARA ZONA URBANA DE PARTE DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1945
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 45.660,08 (QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E OITO CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 46
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 05/09/2023
Situação: Prorrogada
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃ DE DÉBITO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1944
Lei Ordinária
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Data: 16/08/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1943
Lei Ordinária
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Data: 02/08/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1942
Lei Ordinária
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Data: 13/07/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "VALE" AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1941
Lei Ordinária
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Data: 13/07/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1940
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5
Decreto Legislativo
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Data: 20/06/2023
Situação: Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONÇONENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
Nº 4
Decreto Legislativo
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Data: 20/06/2023
Situação: Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONÇONENSE AO SENHOR VALTOLINO VALDIR MARIA ALVES
Nº 1939
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1939A
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 07/06/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1918 DE 27/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1938
Lei Ordinária
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Data: 31/05/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MONÇÕES RECEBER, EM DOAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1937
Lei Ordinária
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Data: 31/05/2023
Situação: Em vigor
DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AUTORIZA A DOAÇÃO DO REFERIDO BEM DISPOSTO NA LEI Nº 1.833 DE 02 DE JUNHO DE 2021 DE USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 45
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 25/05/2023
Situação: Alterada
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 50, 54,59 E 61 DOS ANEXOS II, III, IV, VI E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 44 DE 08/03/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1936
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1935
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2023
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3
Decreto Legislativo
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONÇONENSE AO SENHOR MARCIO ANTONIO DA SILVA
Nº 2
Decreto Legislativo
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONÇONENSE AO SENHOR FABIANO ANTONIO DA SILVA
Nº 1934
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1933
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data: 18/04/2023
Situação: Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO MONÇONENSE" AO DEPUTADO FEDERAL MANOEL MAURÍCIO SILVA NEVES
Nº 1932
Lei Ordinária
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Data: 05/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 610.000,00 (SEISCENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1931
Lei Ordinária
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1930
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE SOFTWARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1929
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1928
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO "TULIPA VERMELHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 44
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 08/03/2023
Situação: Alterada
DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Telefone: (17) 3484-1161
Endereço: Rua Pedro Vicente da Costa, nº 610 - CDHU A | CEP: 15275-146
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 11h e das 13h às 16h30
CNPJ: 51.345.890/0001-04
Câmara de Monções - SP
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
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