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atos encontrados
Nº 1351
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 29.114,14 (VINTE E NOVE MIL CENTO E QUATORZE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1350
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA A ZONA URBANA, PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 97.500,00 (NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1348
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo publico e dá outras providências
Nº 1347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 513.783,01 (QUINHENTOS E TREZE MIL SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1346
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 51.661,78 (CINQUENTA E UM MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1343
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Nº 1344
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 286.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias em pecúnia.
Nº 1342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Reorganização do conselho Tutelar e dá outras Providências.
Nº 1341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A FAVOR DA “SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA”, REFERENTE AO PROGRAMA ESTADUAL "PRÓ-SANTA CASA"
Nº 1340
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo público de provimento efetivo e alteração de referencia e dá Outras Providências.
Nº 1339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre renomeação de cargo e da outras Providências.
Nº 1338
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1337
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 6° DO ARTIGO 87, DO ARTIGO 101, REVOGAÇÃO DO ARTIGO 87 DA LEI MUNICIPAL N° 1011, DE 10/10/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°699, DE 06/12/1999, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Denominação de Próprio Público.
Nº 1334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS DE SERVIDORES DESCONTADOS EM FOLHA E CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Criação do Hino do Município, e dá outras Providências
Nº 1332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL ADQUIRIR AR CONDICIONADO E PROCEDER A CONCESSÃO DE USO PARA A EE "JOSÉ FLORENCIO DO AMARAL" ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2012
Situação:
Em vigor
Altera Item IV do Art. 14 da Lei Municipal n° 849, de 05 de Novembro de 2004.
Nº 1330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional e dá outras Providências
Nº 1329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
Nº 1328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TRANSPORTE AOS ALUNOS DA UNITOLEDO CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA/SP E UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA
Nº 1327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE NATUREZA PERMANENTE
Nº 1326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL ATIVO, SERVIDORES INATIVOS EM “PARIDADE" DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DÁ CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre conversão das férias em abono pecuniário.
Nº 1325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO PARA FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 47° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
13/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria e dá outras providências.
Nº 1324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Revisão Anual “ Auxílio Alimentação” e dá outras providências.
Nº 1323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA A ZONA URBANA, PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS E RECURSO PERDIDO
Nº 1321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 1320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº 1319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Alteração de Vigência da Lei Municipal n° 1293-A de 06/12/2011 e dá outras providências.
Nº 1318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$266.250,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de Cargo Público de provimento em Comissão, define Atribuições e dá outras providências.
Nº 1316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o “projeto Nasce Uma Vida, Plante Uma Arvore” e dá outras providências.
Nº 1315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de Cargo Público e dá outras providências.
Nº 1314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00(CENTO E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização pra celebração de contrato, concessão de subvenção social e dá outras providências.
Nº 1309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências.
Nº 1308
Lei Ordinária
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Data:
18/01/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA ALÍNEA A DO INCISO III E O INCISO IV E SUAS ALÍNEAS DO ARTIGO 103 DA LEI MUNICIPAL N° 1011, DE 10/10/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1307
Lei Ordinária
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Data:
18/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Fixação de Gratificação pelo Exercício de Função e dá outras providencias.
Nº 1306
Lei Ordinária
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Data:
18/01/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1
Resolução
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Data:
17/01/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE REGULAMENTAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO.
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