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atos encontrados
Nº 14
Portaria
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Data:
21/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo.
Nº 1395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA O SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de residuos sólidos e dá outras providências
Nº 1393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo público de provimento em comissão, define atribuições e dá outras providências
Nº 1392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 119.377,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 294.770,00 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Monções SP para o exercício de 2013
Nº 1390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 163.000,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS
Nº 1389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 12.363,44 (DOZE MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)
Nº 1388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 21.900,00 (VINTE E UM MIL E NOVECENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A FORMALIZAÇÃO DE CONVENIO E/OU TERMO ADITIVO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias em pecúnia.
Nº 1384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre remuneração e direitos dos conselheiros tutear municipal e dá outras providências
Nº 1383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 432.200,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
14/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo.
Nº 1382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 24.640,00 (VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção social e dá outras providências
Nº 1379
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 11.836,04 (ONZE MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1378
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIAS DE R$ 24.218,00 (VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
04/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria e dá outras providências.
Nº 1371
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1372
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1373
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1375
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1376
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE OPÇÃO DE ESCOLHA DE ESTABELECIMENTO BANCÁRIO POR PARTE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1374
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1377
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissão de cessão de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências
Nº 1370
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cortes e retiradas de árvores do passeio público no município de Monções e dá outras providências
Nº 1369
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NOS IMÓVEIS PREDIAIS EM CONSTRUÇÃO OU EM REFORMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1368
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação o fundo municipal do idoso e dá outras providências
Nº 1367
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA A ÁREA VERDE, NOS NOVOS PARCELAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1366
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre controle e uso de madeira legalizada e dá outras providências
Nº 1365
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2012
Situação:
Em vigor
Disciplina arborização no município de Monções e dá outras providências
Nº 1364
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
Nº 1363
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2012
Situação:
Em vigor
REESTRUTURA EM NOVOS TERMOS O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1361
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
21/08/2012
Situação:
Em vigor
DELIBERA SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010. RESPONSABILIDADE DE VALTOLINO VALDIR MARIA ALVES
Nº 1359
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferência de área rural para zona urbana, para fins de expansão urbana e dá outras providências
Nº 1360
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de ocupação de prédio publico e dá outras providências
Nº 1358
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSE DE DÉBITOS MUNICIPAIS JUNTO AO REGIME PRÓPRIO PREVIDENCIÁRIO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1356
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 1355
Lei Ordinária
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Data:
16/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1354
Lei Ordinária
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Data:
16/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1353
Lei Ordinária
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Data:
16/08/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 544.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 10
Portaria
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Data:
08/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor para exercício de função adicional.
Nº 1352
Lei Ordinária
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Data:
18/06/2012
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 47 E 54 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.011/2007, PARA DISPOR SOBRE JORNADA COMPENSATÓRIA À TOTALIDADE OU PARTE DOS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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