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Próxima Sessão Terça-feira, 20/10 - 19h
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Atualizado em: 14/10/2026 às 08h52
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DADOS ABERTOS
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Anexos
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105 atos encontrados
Nº 14
Portaria
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Data: 21/12/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo.
Nº 1391
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 294.770,00 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1392
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 119.377,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1393
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo público de provimento em comissão, define atribuições e dá outras providências
Nº 1394
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de residuos sólidos e dá outras providências
Nº 1395
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA O SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1385
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A FORMALIZAÇÃO DE CONVENIO E/OU TERMO ADITIVO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1387
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1388
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 21.900,00 (VINTE E UM MIL E NOVECENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1389
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 12.363,44 (DOZE MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)
Nº 1390
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 163.000,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS
Nº 1386
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2012
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Monções SP para o exercício de 2013
Nº 11
Portaria
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Data: 28/11/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias em pecúnia.
Nº 1383
Lei Ordinária
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Data: 20/11/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 432.200,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1384
Lei Ordinária
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Data: 20/11/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre remuneração e direitos dos conselheiros tutear municipal e dá outras providências
Nº 12
Portaria
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Data: 14/11/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo.
Nº 1378
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIAS DE R$ 24.218,00 (VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1379
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 11.836,04 (ONZE MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1380
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção social e dá outras providências
Nº 1381
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 24.640,00 (VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1382
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 12
Portaria
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Data: 04/11/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria e dá outras providências.
Nº 1371
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1372
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1373
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1374
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1375
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1376
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE OPÇÃO DE ESCOLHA DE ESTABELECIMENTO BANCÁRIO POR PARTE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1377
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre permissão de cessão de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências
Nº 1363
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2012
Situação: Em vigor
REESTRUTURA EM NOVOS TERMOS O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1364
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
Nº 1365
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2012
Situação: Em vigor
Disciplina arborização no município de Monções e dá outras providências
Nº 1366
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre controle e uso de madeira legalizada e dá outras providências
Nº 1367
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA A ÁREA VERDE, NOS NOVOS PARCELAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1368
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação o fundo municipal do idoso e dá outras providências
Nº 1369
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NOS IMÓVEIS PREDIAIS EM CONSTRUÇÃO OU EM REFORMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1370
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre cortes e retiradas de árvores do passeio público no município de Monções e dá outras providências
Nº 1361
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 1362
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1359
Lei Ordinária
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Data: 21/08/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre transferência de área rural para zona urbana, para fins de expansão urbana e dá outras providências
Nº 1360
Lei Ordinária
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Data: 21/08/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização de ocupação de prédio publico e dá outras providências
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data: 21/08/2012
Situação: Em vigor
DELIBERA SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010. RESPONSABILIDADE DE VALTOLINO VALDIR MARIA ALVES
Nº 1353
Lei Ordinária
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Data: 16/08/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 544.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1354
Lei Ordinária
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Data: 16/08/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1355
Lei Ordinária
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Data: 16/08/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1356
Lei Ordinária
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Data: 16/08/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 1357
Lei Ordinária
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Data: 16/08/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1358
Lei Ordinária
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Data: 16/08/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSE DE DÉBITOS MUNICIPAIS JUNTO AO REGIME PRÓPRIO PREVIDENCIÁRIO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 10
Portaria
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Data: 08/08/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor para exercício de função adicional.
Nº 1349
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2012
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 97.500,00 (NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Última
Seta
Telefone: (17) 3484-1161
Endereço: Rua Pedro Vicente da Costa, nº 610 - CDHU A | CEP: 15275-146
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 11h e das 13h às 16h30
CNPJ: 51.345.890/0001-04
Câmara de Monções - SP
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 14/10/2026 08:52
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